Confira abaixo os projetos e requerimentos que estão na pauta da última reunião ordinária de 2021. Lembrando que, antes do início da ordem do dia, será realizada a eleição da nova Mesa Diretora da Casa Legislativa para o ano de 2022. A sessão começa a partir das 14h, na próxima segunda-feira, com transmissão ao vivo pela página da Câmara no Facebook.

VOTAÇÃO DAS ATAS:

• Discussão e votação das Atas das seguintes reuniões: a) Reunião Ordinária de 03 de maio de 2021; b) 1ª Reunião Extraordinária de 03 de maio de 2021; c) 2ª Reunião Extraordinária de 03 de maio de 2021; d) 1ª Reunião Extraordinária de 07 de maio de 2021; e) 2ª Reunião Extraordinária de 07 de maio de 2021.

ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA:

• Eleição da Mesa Diretora para a sessão legislativa 2022 (Logo após a votação dos requerimentos)

• Eleição das Comissões Permanentes para a sessão legislativa 2022.

• Eleição da comissão representativa para a sessão legislativa 2022.

• Eleição para o cargo de corregedor-geral (Complemento do mandato do biênio 2021/2022)

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR:

• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera o Título V – Da Contribuição de Melhoria, da Lei Complementar nº 099, de 26 de dezembro de 2017, que Disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida as Leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal, e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.

• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre o estabelecimento de normas para concessão de benefícios de afastamento por incapacidade temporária para o trabalho e salário-maternidade e dos benefícios de auxílio-reclusão e de salário família, nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.

PROJETOS DE LEI:

• SUBSTITUTIVO Nº 001 DO PROJETO DE LEI Nº 096/2021 DOS VEREADORES ELVIO FELTRIN E RONI MARTINS, que “Dispõe sobre o reconhecimento dos símbolos oficiais de identificação das pessoas com deficiências ocultas e  seus direitos no Município de São Borja e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.

• PROJETO DE LEI Nº 115/2021 DO VEREADOR CARDIAL, que “Inclui conteúdo sobre cultura tradicionalista nas aulas ministradas nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino”, em 1ª DISCUSSÃO.

• PROJETO DE LEI Nº 141/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera dispositivo na Lei nº 5.225, de 08 de junho de 2017 e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.

• PROJETO DE LEI Nº 163/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a redação do Art. 4º da Lei Municipal nº 5.299, de 22 de dezembro de 2017, que ‘Autoriza o Poder Executivo a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar nº 005/95, nos cargos que menciona’ e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.

• PROJETO DE LEI Nº 164/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a redação dos Arts. 1º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 5.308, de 22 de dezembro de 2017, que ‘Autoriza o Poder Executivo a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar nº 005/95, nos cargos que menciona’ e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.

• PROJETO DE LEI Nº 166/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais)”; (Insere dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito, visando alocar recursos para possíveis devoluções de valores referentes a repasses da Defesa Civil ao Município de São Borja), em 1ª DISCUSSÃO.

• SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 167/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, uma área de terras sem benfeitorias para a empresa Transportes Rodoviários Letsara Ltda., visando investimento e incremento da atividade industrial, e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.

• PROJETO DE LEI Nº 169/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Município a doar uma área de terras sem benfeitorias ao Estado do Rio Grande do Sul, representado pela Secretaria de Justiça e Sistema Penal e Socioeducativo, para a construção de do Presídio Regional de São Borja, e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.

MOÇÕES E REQUERIMENTOS:

• Moção nº 21-1665 do Vereador André Dubal Silva, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações ao senhor Helder Kaleff do Amaral, por sua reeleição ao cargo de Diretor da Escola Estadual Timbaúva, mandato 2022/2024.

• Moção nº 21-1666 do Vereador André Dubal Silva, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações ao Prof. José Marcandes de Almeida, por sua indicação ao cargo de Diretor da Escola Estadual Franco Baglioni, mandato 2022/2024.

• Moção nº 21-1667 do Vereador André Dubal Silva, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações à Profª Andreia Pedroso Verselhesi, por sua eleição ao cargo de Diretora do Instituto Estadual Arneldo Matter, mandato 2022/2024.

• Moção nº 21-1668 do Vereador André Dubal Silva, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações à Profª Cinara Souza de Mello, por sua indicação ao cargo de Diretora da Escola Estadual Olavo Bilac, mandato 2022/2024.

• Moção nº 21-1669 do Vereador André Dubal Silva, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações à Profª Claudia Ironi Matter, por sua eleição ao cargo de Diretora do Colégio Estadual Getúlio Vargas, mandato 2022/2024.

• Moção nº 21-1670 do Vereador André Dubal Silva, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações à Profª Daiane de Oliveira, por sua eleição ao cargo de Diretora da Escola Estadual Viriato Vargas, mandato 2022/2024.

• Moção nº 21-1671 do Vereador André Dubal Silva, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações à Profª Elisa Pavelacki Ajala, por sua eleição ao cargo de Diretora da Escola Estadual Militina Pereira Alvarez, mandato 2022/2024.

• Moção nº 21-1672 do Vereador André Dubal Silva, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações à Profª Estela Pinto Grun, por sua eleição ao cargo de Diretora do Colégio Estadual São Borja, mandato 2022/2024.

• Moção nº 21-1674 do Vereador André Dubal Silva, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações à Profª Fabiane Martins Fontes, por sua eleição ao cargo de Diretora do Instituto Estadual Padre Francisco Garcia, mandato 2022/2024.

• Moção nº 21-1676 do Vereador André Dubal Silva, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações à Profª Janaína Bronzatti, por sua eleição ao cargo de Diretora da Escola Estadual Apparicio Silva Rillo, mandato 2022/2024.

• Moção nº 21-1678 do Vereador André Dubal Silva, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações à Profª Katia Olea Leal, por sua eleição ao cargo de Diretora da Escola Estadual João Goulart, mandato 2022/2024.

• Moção nº 21-1679 do Vereador André Dubal Silva, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações à Profª Maria Olinda de Mattos Poerschke, por sua eleição ao cargo de Diretora da Escola Estadual Tricentenário, mandato 2022/2024.

• Moção nº 21-1680 do Vereador André Dubal Silva, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações à Profª Maria Olinda de Mattos Poerschke, por sua eleição ao cargo de Diretora da Escola Estadual Tusnelda Lima Barbosa, mandato 2022/2024.

• Moção nº 21-1683 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de moção de apelo ao Reitor da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM, senhor Paulo Afonso Bermann, para que solicite ao Departamento Técnico de Ciência dos Alimentos – Setor de Ciências Rurais, para que retomem a realização das análises microbiológicas de produtos industrializados para os pequenos e médios produtores  da cidade de São Borja/RS.

• Moção nº 21-1692 do Vereador Adão Santiago, que requer o envio de moção de aplausos ao 2º Pelotão Ambiental da Brigada Militar, em especial aos Soldados Denise e Borges, pela eficiência no trabalho ao resgate de animais.

• Requerimento nº 21-1656 do Vereador Tiago Cadó, que requer o envio de votos de aplausos e congratulações às Professoras Katia Cilene Olea Leal e Mariza Nascimento, pela eleição da chapa que conduzirá a Escola Estadual João Goulart.

• Requerimento nº 21-1657 do Vereador Tiago Cadó, que requer o envio de votos de aplausos e congratulações aos Professores Claudia Matter, Lisiane Dobal e Luis Gustavo Moreira, pela eleição da chapa que conduzirá o Colégio Estadual Getúlio Vargas.

• Requerimento nº 21-1658 do Vereador Tiago Cadó, que requer o envio de votos de aplausos e congratulações às Professoras Elisa Pavalecki Ajala, Marta Inês Zancan Colvero e Maria Inês Silva Ritter, pela eleição da chapa que conduzirá a Escola Estadual Militina Pereira Alvarez.

• Requerimento nº 21-1659 do Vereador Tiago Cadó, que requer o envio de votos de aplausos e congratulações ao Professor José Marcandes de Andrade, pela eleição da chapa que conduzirá a Escola Estadual Franco Baglioni.

• Requerimento nº 21-1660 do Vereador Tiago Cadó, que requer o envio de votos de aplausos e congratulações ao Professor Helder Kaleff do Amaral, pela eleição da chapa que conduzirá a Escola Estadual Timbaúva.

• Requerimento nº 21-1685 do Vereador José Luiz Machado, que requer o envio de expediente com votos de aplausos e congratulações ao Ministério Público da Comarca de São Borja, pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-borjense.

• Requerimento nº 21-1686 do Vereador Tiago Cadó, que requer o envio de votos de aplausos e congratulações às Professoras Cinara Souza de Mello, Ivete Santos Oliveira, Liege Carvalho e Jamila Mustafá, pela chapa escolhida para conduzir  Escola Estadual Olavo Bilac.

• Requerimento nº 21-1694 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de expediente à CORSAN, para que seja realizada a repavimentação da rua Apparício Mariense, esquina com a rua 13 de Janeiro.

• Requerimento nº 21-1695 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de expediente à CORSAN, para que seja realizada a repavimentação da rua Presidente Vargas, em frente ao Clube Comercial.