Sessão Ordinária - Ordem do Dia - 28 de setembro de 2020

ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO

DIA 28 DE SETEMBRO DE 2020 (segunda-feira) – 14h

PROJETOS DE LEI:

• PROJETO DE LEI Nº 099/2020 DA VEREADORA FÁTIMA DA ROCHA, que “Denomina rua Oneron da Rocha, a rua localizada no loteamento Janot Marques de Oliveira”, em 1ª DISCUSSÃO.

• PROJETO DE LEI Nº 100/2020 DA VEREADORA SANDRA MARQUES, que “Concede o Título de Cidadã São-borjense a senhora Tânia Izabel Zamboni Rodrigues”, em 1ª DISCUSSÃO.

 PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:

• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 002/2020 DA MESA DIRETORA, que “Aprova o nome de Mara Darlene Robalo Dias para integrar o Conselho Diretor da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados – AGESB”, em 1ª DISCUSSÃO.

PROJETOS DE RESOLUÇÃO:

• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2020 DA COMISSÃO ESPECIAL NOMEADA PELA PORTARIA Nº 166/2020, que “Dá provimento ao Recurso ao parecer contrário da CCJR ao Projeto de Lei nº 031/2020, autorizando a sua regular tramitação”, em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2020 DA COMISSÃO ESPECIAL NOMEADA PELA PORTARIA Nº 167/2020, que “Dá provimento ao Recurso ao parecer contrário da CCJR ao Projeto de Lei nº 032/2020, autorizando a sua regular tramitação”, em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

MOÇÕES E REQUERIMENTOS:

• Moção nº 20-795 do Vereador Cardial, requer o envio de Moção de Apoio à reivindicação dos mais de 27 mil trabalhadores da rede estadual de educação, cujos pontos foram cortados em razão da greve protagonizada pela categoria.

• Moção nº 20-798 do Vereador Jefferson Olea Homrich, requer o envio de Moção de Aplauso ao Professor Artênio Bernardo Rabuske, pela eleição ao cargo de Diretor Geral do Instituto Federal Farroupilha – Campus São Borja.

• Requerimento nº 20-788 do Vereador Junior, requer o envio de expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – DNIT, solicitando a colocação de guarda corpos na ponte do Mato Grande, na BR-472.

ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE