O vereador Eduardo Rocha (PSDB), protocolou nesta semana, na Câmara de Vereadores de São Borja um Projeto de Lei que cria um programa municipal de incentivo ao desenvolvimento econômico, baseado no aumento da arrecadação do ICMS por meio do Valor Adicionado Fiscal (VAF).
A proposta autoriza o município a conceder incentivo financeiro de natureza indenizatória às empresas que ampliarem suas atividades econômicas e contribuírem para o aumento da arrecadação municipal. O mecanismo prevê que o incentivo somente será concedido após o efetivo crescimento da receita gerada para São Borja.
Segundo o vereador, o projeto busca criar um ambiente mais competitivo para a atração de investimentos, fortalecimento das empresas locais e geração de empregos.
“São Borja precisa voltar a pensar o desenvolvimento de forma estratégica. Nosso município não pode continuar assistindo investimentos irem para outras cidades enquanto seguimos estagnados. Precisamos criar mecanismos modernos e responsáveis para estimular nossa economia”, destacou Eduardo Rocha.
O projeto estabelece que o município poderá devolver até 60% do incremento real da arrecadação gerada pela empresa, mantendo no mínimo 40% do novo recurso nos cofres públicos. Além disso, a proposta exige regularidade fiscal das empresas e o cumprimento de metas de manutenção ou geração de empregos.
De acordo com o parlamentar, o modelo funciona como uma espécie de “cashback do crescimento”, já que o incentivo só ocorre após o aumento efetivo da arrecadação municipal.
“O município não perde receita já existente. O incentivo somente acontece depois que o novo recurso entra nos cofres da prefeitura. Isso significa mais arrecadação, mais empregos, mais investimentos e mais oportunidades para nossa população”, afirmou.
O projeto contempla empresas dos setores da indústria, comércio, serviços e agronegócio, considerados fundamentais para o fortalecimento econômico de São Borja.
A proposta agora seguirá para tramitação nas comissões da Câmara Municipal antes de ser apreciada em plenário.
Redação: Assessoria Vereador Eduardo Rocha
