Vereador Eduardo Rocha solicita fiscalização do Executivo sobre cobranças de água em São Borja
O vereador Eduardo Rocha (PSDB) protocolou Indicação na Câmara Municipal solicitando que o Poder Executivo intensifique a fiscalização do contrato de concessão do serviço de abastecimento de água em São Borja, diante de reclamações da comunidade sobre valores considerados elevados nas contas recentes.
PUBLICADO EM 27/02/2026 - 10:59
O vereador Eduardo Rocha (PSDB) protocolou Indicação na Câmara Municipal solicitando que o Poder Executivo intensifique a fiscalização do contrato de concessão do serviço de abastecimento de água em São Borja, diante de reclamações da comunidade sobre valores considerados elevados nas contas recentes.
De acordo com o parlamentar, as manifestações da população resultaram, inclusive, em mobilização comunitária com abaixo-assinado, o que demonstra a amplitude da insatisfação e a necessidade de esclarecimentos. Para Rocha, a situação exige atuação firme do Município, que é o titular da concessão do serviço público de saneamento.
“O Município é o responsável pela fiscalização do contrato firmado com a concessionária e pode adotar as medidas administrativas cabíveis quando houver indícios de irregularidades. É fundamental que essa atribuição seja exercida com transparência e responsabilidade”, destacou o vereador.
Entre os pontos defendidos na Indicação, está a suspensão de cortes por inadimplência nos casos em que houver contestação formal dos valores cobrados, até que seja realizada apuração técnica individualizada das faturas questionadas.
Rocha ressaltou que o abastecimento de água é um serviço essencial e está diretamente relacionado à saúde pública e à dignidade das famílias. “Nosso posicionamento é em defesa da transparência, do equilíbrio contratual e do respeito aos consumidores. A população precisa de respostas claras e providências concretas”, afirmou.
O vereador também enfatizou a importância de um posicionamento público do Executivo sobre o tema, garantindo informação e segurança à comunidade. Segundo ele, seguirá acompanhando a situação e cobrando as medidas necessárias para assegurar a correta fiscalização da concessão e a proteção dos usuários do serviço.
Redação: Assessoria do Vereador Eduardo Rocha (PSDB)
