Vereador Elvio Feltrin apresenta proposta de Lei que pretende instituir Programa de Fomento à Cultura Tradicionalista Gaúcha no Município
O vereador Elvio Luiz Langendolff Feltrin (PP) apresentou na Câmara de Vereadores de São Borja Projeto de Lei propondo a instituição do Programa de Fomento à Cultura Tradicionalista Gaúcha no município. O projeto destaca a titulação conferida pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que reconhece São Borja como a Capital Gaúcha do Fandango.
PUBLICADO EM 20/02/2024 - 19:29
O vereador Elvio Luiz Langendolff Feltrin (PP) apresentou na Câmara de Vereadores de São Borja Projeto de Lei propondo a instituição do Programa de Fomento à Cultura Tradicionalista Gaúcha no município. O projeto destaca a titulação conferida pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que reconhece São Borja como a Capital Gaúcha do Fandango.
O objetivo principal do programa é preservar, promover e fortalecer as expressões culturais tradicionalistas gaúchas, com ênfase no fandango, buscando valorizar as tradições e costumes locais.
De acordo com o texto, o fandango é definido como uma expressão cultural abrangente, englobando danças, músicas, vestimentas, gastronomia e outros elementos relacionados às tradições gaúchas. O programa propõe o estímulo à realização de eventos, festivais, cursos, oficinas e outras atividades que contribuam para a disseminação da cultura tradicionalista gaúcha no município.
O projeto atribui ao Poder Executivo, em colaboração com entidades tradicionalistas e culturais, a responsabilidade de implementar políticas públicas voltadas para o desenvolvimento e manutenção do Programa de Fomento à Cultura Tradicionalista Gaúcha.
A proposta prevê a inclusão do programa no planejamento anual do Executivo Municipal, com previsão de recursos e plano de atividades especificados na Lei Orçamentária. Além disso, autoriza o Executivo a buscar alocação de mais fontes de recursos orçamentários necessários e a celebração de convênios e parcerias com entidades privadas para viabilização do programa.
O vereador propõe ainda a criação de premiações e reconhecimentos a personalidades, grupos e instituições que se destacarem na promoção e preservação da cultura tradicionalista gaúcha no âmbito do município. A proposta autoriza a realização de convênios com instituições de ensino e pesquisa, visando o desenvolvimento de estudos e projetos que aprimorem e divulguem a cultura tradicionalista gaúcha.
A coordenação das ações do Programa de Fomento à Cultura Tradicionalista Gaúcha ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, em conjunto com outras secretarias e órgãos competentes.
Em defesa da proposição o vereador destaca a rica tradição cultural de São Borja, especialmente no fandango, e a importância de preservar e fomentar essas manifestações para fortalecer a identidade local e promover o desenvolvimento cultural e econômico da região.
O programa visa incentivar a realização de eventos e ações que promovam a cultura gaúcha, com a participação ativa da comunidade e apoio de entidades públicas e privadas, consolidando São Borja como referência na cultura tradicionalista gaúcha.
Redação e foto: Assessoria do vereador Elvio Feltrin

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