Vereador Junior protocola Projeto de Lei que visa medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco nas dependências de estabelecimentos de São Borja
vereador-junior-protocola-projeto-de-lei-que-visa-medidas-de-auxilio-a-mulher-que-se-sinta-em-situacao-de-risco-nas-dependencias-de-estabelecimentos-de-sao-borja
PUBLICADO EM 16/02/2023 - 12:55

O vereador Junior (PDT) protocolou na Câmara de Vereadores no dia (07/02), um Projeto de Lei que “Dispõe da obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, no âmbito do Município de São Borja/RS”. O Projeto visa que os estabelecimentos municipais adotem medidas para auxiliarem mulheres que se sintam em situação de risco nas dependências desses locais, sendo prestado apoio mediante a oferta de um acompanhante até o seu carro, outro meio de transporte ou comunicação à polícia; fixando cartazes com alertas e com seus colaboradores capacitados para o rápido amparo à vítima. 

O parlamentar salienta que protocolou esse Projeto com a intenção de desenvolver um trabalho voltado à proteção das mulheres. Especialmente no combate da violência, manifestada fisicamente, por palavras, gestos ou outros meios, propostas ou impostas a pessoas contra sua vontade, causando-lhe constrangimento e violando a sua liberdade sexual. Há diversos desafios que acompanham a luta pelo fim do assédio, não só a falta de conscientização da população, como também a tendência coletiva de achar que o erro foi da vítima. Logo, medidas são necessárias para melhorar essa situação, assim pensando no bem estar das mulheres. A partir de agora, o Projeto de Lei segue agora os trâmites regimentais do Poder Legislativo. 


(Foto: AICVSB) 

Qual o seu nível de satisfação com o atendimento da Câmara?

Satisfação Quantia
Muito Insatisfeito 0
Insatisfeito 0
Neutro 0
Satisfeito 0
Muito satisfeito 0