Vereador Roni indica prorrogação da Licença Maternidade para 180 dias
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PUBLICADO EM 27/09/2023 - 13:18

O vereador Roni Martins (Progressistas), recentemente realizou um levantamento da legislação que trata do sobre a licença maternidade para funcionárias públicas e, em seu estudo, constatou que o Governo Federal criou a lei que alterou e prorrogou o prazo da referida licença. Seguindo nessa mesma linha, o parlamentar preparou a indicação de um anteprojeto de lei e entregou ao Prefeito Eduardo Bonotto para que busque, através deste anteprojeto de lei de sua indicação, a ampliação do prazo de licença maternidade de 120 dias para 180 dias para as gestantes funcionárias públicas municipais de nossa cidade. O Prefeito o recebeu em seu gabinete e prometeu estudar a viabilidade da demanda, sendo essa já aplicada na esfera federal. 

Redação: Assessoria do vereador Roni Martins. 


(Foto: Assessoria parlamentar)

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