Na última quarta-feira (14), o vereador Valério Cassafuz (PDT), líder da bancada do PDT, apresentou projeto de lei que declara oficialmente a pesca como uma atividade de relevante interesse social. A iniciativa visa reforçar a valorização dos pescadores artesanais e defender políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável do setor pesqueiro.
O parlamentar destaca a importância da pesca não apenas como meio de subsistência, mas como um pilar econômico e cultural para diversas famílias ribeirinhas e costeiras. “A pesca é o sustento de centenas de famílias, é parte da identidade do nosso povo. Reconhecê-la como atividade de interesse social é uma forma de garantir dignidade e apoio a esses trabalhadores”, afirmou Cassafuz.
Segundo o vereador, o reconhecimento oficial pode abrir caminho para incentivos e proteção legal à atividade, especialmente em tempos de crise econômica e mudanças ambientais. Ele também ressaltou a necessidade de investimentos em infraestrutura, assistência técnica e medidas de preservação dos recursos hídricos. “Esse reconhecimento é uma vitória histórica, que pode trazer mais visibilidade às demandas dos pescadores artesanais e ajudar a mitigar a informalidade que afeta o setor”; finalizou Valério.
No mesmo sentido o vereador Cassafuz protocolou projeto de lei que declara a produção de soja como de relevante interesse social no âmbito do município de São Borja.
A iniciativa visa reconhecer oficialmente a importância econômica, social e produtiva da cultura da soja, que desempenha papel fundamental no desenvolvimento rural, na geração de empregos e no fortalecimento da economia local.
Segundo o vereador, "a produção de soja impulsiona diretamente o agronegócio, movimenta cadeias produtivas e garante sustento a inúmeras famílias da nossa região. Este reconhecimento é um passo importante para que políticas públicas possam ser elaboradas com foco no apoio, incentivo e valorização desse setor estratégico."
O projeto agora segue para análise das comissões permanentes da Câmara Municipal antes de ser levado à votação em plenário.
Redação: Assessoria do Vereador Valério Cassafuz.
