Vereador Valério Cassafuz (PDT) sugere programa de recuperação de calçadas com desconto no IPTU em São Borja
Na última terça-feira (17/06), o Vereador Cassafuz – Líder da Bancada do PDT na Câmara Municipal de São Borja, apresentou uma indicação ao prefeito municipal propondo a criação de um programa voltado à recuperação e manutenção de passeios públicos na cidade.
PUBLICADO EM 17/06/2025 - 09:33
Na última terça-feira (17/06), o Vereador Cassafuz – Líder da Bancada do PDT na Câmara Municipal de São Borja, apresentou uma indicação ao prefeito municipal propondo a criação de um programa voltado à recuperação e manutenção de passeios públicos na cidade. A proposta prevê que os proprietários de imóveis que realizarem melhorias em suas calçadas possam receber descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Segundo o vereador, a medida visa incentivar a participação da população na conservação dos passeios públicos, promovendo mais acessibilidade, segurança e bem-estar para pedestres, especialmente idosos, pessoas com deficiência e crianças.
"Nosso objetivo é estimular a colaboração dos moradores na manutenção da cidade, oferecendo como contrapartida um benefício direto no IPTU. Além de melhorar a mobilidade urbana, o programa pode gerar economia para os cofres públicos a longo prazo", explicou Cassafuz.
Se implementado, o programa deverá estabelecer critérios específicos para o desconto, como tipo de reforma realizada, uso de materiais acessíveis e regularidade do imóvel junto ao cadastro municipal.
