O vereador Valério Cassafuz (PDT) protocolou na Câmara de Vereadores de São Borja um Projeto de Lei que institui auxílio-alimentação destinado a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam realizar Tratamento Fora do Domicílio (TFD), bem como a seus acompanhantes.

A iniciativa busca assegurar condições mínimas de dignidade e segurança alimentar aos cidadãos que precisam se deslocar para outros municípios em busca de consultas especializadas, exames ou tratamentos médicos, fortalecendo o acesso à saúde e o cuidado com a população.

Conforme a proposta apresentada pelo parlamentar, o auxílio poderá ser concedido por meio de valor financeiro diário, vale-alimentação ou fornecimento direto de refeições, conforme regulamentação a ser definida pelo Poder Executivo Municipal.

O benefício será direcionado prioritariamente a pacientes em situação de vulnerabilidade social, mediante comprovação de inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico), garantindo que a política pública atenda especialmente as famílias que mais necessitam.

Segundo o vereador Valério Cassafuz, a proposta surge a partir da escuta da comunidade e da realidade enfrentada por muitas famílias que dependem do Tratamento Fora do Domicílio para acessar serviços de saúde.

“Sabemos que muitos pacientes passam longos períodos fora de casa, aguardando consultas ou procedimentos, e muitas vezes não possuem condições de custear a própria alimentação. Essa proposta busca oferecer mais dignidade, apoio e segurança às pessoas que já enfrentam um momento delicado em razão da saúde”, destacou.

O projeto também prevê a possibilidade de o Município firmar parcerias e convênios para viabilizar a execução do auxílio, sempre respeitando a disponibilidade orçamentária e os critérios estabelecidos em regulamentação.

Para o parlamentar, a medida representa um avanço nas políticas públicas de saúde e assistência social no município. “Nosso compromisso é trabalhar por iniciativas que fortaleçam o cuidado com as pessoas e ampliem o acesso a direitos básicos. Garantir apoio alimentar a quem precisa sair da cidade para tratar da saúde é uma medida de sensibilidade social e responsabilidade pública”, afirmou.

Agora, o Projeto de Lei segue para tramitação nas comissões permanentes e posterior análise e votação pelo plenário da Câmara de Vereadores de São Borja.

Redação: Assessoria do Vereador Valério Cassafuz (PDT)