Partes: IPE SAÚDE e CAMARA MUNICIPAL DE SÃO BORJA ; Objeto: execução dos serviços de atendimento médico-hospitalar,laboratorial, diagnóstico e tratamento, bem como programas e ações específicos, na proporção dos recursos do FAS/RS;Vigência: 24 meses, a contar de 01/06/2022 ; Base Legal: art. 41-A, parágrafo único, da CE/89, Lei Complementar nº15.145/2018 e legislação pertinente; Processo: 21/2441-0004087-9 .
