Fornecimento
dos serviços de atendimento médico-hospitalar, laboratorial,
diagnóstico e tratamento, bem como programas e ações específicos,
na proporção dos recursos do FAS/RS, destinados à promoção da
saúde e à prevenção das doenças, a serem disponibilizados pelo
CONTRATADO
aos servidores ativos, inativos do Regime Próprio de Previdência,
agentes políticos e seus dependentes e pensionistas que optarem pelo
plano, mediante contrapartida financeira individual por cada usuário
em situação regular, conforme faixa etária, a ser fixada com base
na Tabela de Valores de Contribuição do Plano Contratantes,
inicialmente prevista no Anexo I da Instrução Normativa nº 04/2025
fixados e reajustados periodicamente, através de Portaria do Órgão
Gestor, observando especialmente o disposto nos artigos 26, 27 e 30
da referida normativa, ou outra que vier a lhe substituir. Empresa
Contratada:
INSTITUTO
DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO
SUL – IPE SAÚDE,
CNPJ nº 30.483.455/0001-76.
