FISCAL DE CONTRATOS - PROCESSOS DO ANO DE 2025
Nº Proc.
CMV Nº
Licitacon/Ano Nº
Contrato Objeto Contratado Modalidade Valor
Mensal/Anual Vigência Fiscal de Contratos
01/25 04/22 3º Termo Aditivo Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria à distância. Inlegis Consultoria e Treinamento Eireli Inexigibilidade M: 976,60
A: 11.719,20 20/01/2025
Até
19/01/2026 Leandro Bartmann Maurer
02/25 12/22 3º Termo Aditivo Serviço de reprografia Imprime Soluções Gráficas Ltda Credencia- mento nº 01/2022 M: Conforme tabela + reajustada 24/01/2025
Até
23/01/2026 Leandro Bartmann Maurer
04/25 02/25 01/25 O Regional, 20 assinaturas semanário no período a dezembro 2020. Tânia Maria Fragoso Falcão Inexigibilidade
Lei 14.133 Unid.: 4,19
A: 4.357,60 01/02/2025
Até
31/01/2026
Leandro Bartmann Maurer
05/25 03/25 02/25 Assinatura mensal do periódico na quantidade de 20 assinaturas Andres Editora Jornalistica Ltda (Jornal Folha de São Borja) Inexigibilidade
Lei 14.133 Unid.: 3,50
A: 3.430,00 01/02/2024
Até
31/01/2025 Leandro Bartmann Maurer
06/25 04/25 03/25 Transmissão discursos vereadores pequeno expediente, Reunião Eleição da Mesa e Sessão de entrega de honrarias Empresa São-borjense de Comunicações Ltda Inexigibilidade
Lei 14.133 U: 1.675,77
A:77.085,42 03/02/2025
Até
02/02/2026 Leandro Bartmann Maurer
07/25 05/25 04/25 Fornecimento de Passagens Terrestres Viação Ouro e Prata Dispensa de Licitação nº 01/25 Valor Estimado
R$59.730,32 11/02/2025
Até
12/05/2025 Leandro Bartmann Maurer
08/25 02/23 2º Termo Aditivo Contratação de empresa – Sistema de Processo Legislativo Città Informática Ltda Pregão Presencial
nº 01/2023 M: 4.112,75
A: 49.353,00 15/02/2025
Até
15/02/2026 Leandro Bartmann Maurer
09/25 04/24 1º Termo Aditivo Assinatura mensal do Jornal Correio do Povo na quantidade de 15 assinaturas Comércio de Jornais Pedrolo Ltda Inexigibilidade
Lei 14.133 M: 1.435,64
A: 17.227,68 21/02/2025
Até
20/02/2026 Leandro Bartmann Maurer
10/25 06/25 05/25
e
06/25 Publicações Oficiais T. M. F. Falcão Ltda & Andres Editora Jornalística Ltda Dispensa de Licitação nº 02/25 Item 01 -1.500,00
Item 02 -750,00
Item 03 -485,00
Item 04 -375,00
Item 05 -250,00
Item 06 -187,00 21/02/2025
Até
21/02/2026 Leandro Bartmann Maurer
11/25 06/24 1º Termo Aditivo Fornecimento de água potável Cia Riograndense de Saneamento – CORSAN Inexigibilidade
Lei 14.133 M: 833,34
A: 10.000,08 23/02/2025
Até
22/02/2026 Leandro Bartmann Maurer
12/25 07/24 1º Termo Aditivo Fornecimento de energia elétrica RGE Sul Inexigibilidade
Lei 14.133 M: 5.833,33
A: 70.000,00 23/02/2025
Até
22/02/2026 Leandro Bartmann Maurer
13/25 08/24 1º Termo Aditivo Fornecimento serviço de telefonia Oi Inexigibilidade
Lei 14.133 M: 2.500,00
A: 30.000,00 23/02/2025
Até
22/02/2026 Leandro Bartmann Maurer
14/25 07/25 07/25 Aquisição de gás e água Cristiane Borges da Silva Dispensa de Licitação nº 03/25 Item 01 – 490,00
Item 02 – 25,00
Item 03 – 24,25
Item 04 – 24,25 17/03/2025 Até 17/03/2026 Leandro Bartmann Maurer
15/25 08/25 08/25 e 13/25 Credenciamento para a contratação de companhia aéreas ou agências de viagens objetivando o transporte aéreo, para o fornecimento de passagens aéreas nacionais Zanella Travels Agência de Viagens Ltda e Facto Turismo Inexigibilidade
Credenciamento Eletrônico nº 01/2025 Vlr. Estimado R$64.520,00 20/03/2025 Até 20/03/2026 Leandro Bartmann Maurer
16/25 09/25 09/25 Contratação de empresa jornalística para publicação do Resultado da Ordem do Dia Tânia Maria Fragoso Falcão Inexigibilidade
Lei 14.133 R$739,07 por publicação 27/03/2025
Até
27/03/2026 Leandro Bartmann Maurer
17/25 10/25 10/2025 Aquisição, recargas de tôner e trocas de cilindros/eixo Ivan Ribas Chuquel Dispensa de Licitação nº 04/25 Item 01 – 29,50
Item 02 – 29,50
Item 03 – 29,50
Item 04 – 29,50
Item 05 – 29,50
Item 06 – 80,00
Item 07 – 80,00
Item 08 – 19,50
Item 09 –189,00 29/03/2025
Até
29/03/2026 Leandro Bartmann Maurer
18/25 11/25 11/25 Locação do Centro de Eventos da ACISB no Parque de Exposições para montagem de estande da Câmara de Vereadores durante a ExpoAcisb ACISB InexigibilidadeLei 14.133 Valor Total:
R$10.000,00 04/04/2025 Até 06/04/2025 Leandro Bartmann Maurer
19/25 12/25 12/25 Locação imóvel situado a rua General Osório nº 1.969 Francisco Barbosa Lemos Inexigibilidade
Lei 14.133 M: 5.750,00
A: 69.000,00 01/04/2025
Até
01/04/2026 Leandro Bartmann Maurer
20/25 Não Não Filiação a União dos Legislativos da Fronteira Oeste – ULFRO ULFRO Filiação M: 843,67
A: 10.124,04 01/08/2021
Até
Indeterminado Leandro Bartmann Maurer
21/25 13/25 14/25 Cartão Corporativo Banrisul Soluções em Pagamentos S/A Dispensa de Licitação nº 05/25 Tx. adm: 0%
Emis. Cartões: 10 dd úteis Emissão 1ª via cartão: R$0,00
Emissão 2ª via cartão: R$5,00 11/04/2025
Até
11/04/2030 Leandro Bartmann Maurer
22/25 10/24 Termo Aditivo a ARP nº 01/24 Locação de veículo Barroso & Machado Ltda Pregão Presencial
nº 01/2024 R$406,87 a diária 13/04/2025
Até
13/04/2026 Leandro Bartmann Maurer
23/25 14/25 15/25 Divulgação em revista Geo Markt Comunicação Estratégica Inexigibilidade
Lei 14.133 Valor total: R$9.980,00 17/04/2025
Até
16/07/2025 Leandro Bartmann Maurer
24/25 12/24 1º Termo Aditivo Manutenção elevador CMVSB Atlas Shindler Inexigibilidade M: 588,53
A: 7.062,36 27/04/2025
Até
27/04/2026 Leandro Bartmann Maurer
26/25 07/22 3º Termo Aditivo Suporte Técnico de Config.e Manut. de Equips. de Informática
e Instalação e Config. de Sistemas Terabyte Soluções em TI Ltda Pregão Presencial nº 02/2022 M: 4.608,93
T: 55.307,16 11/05/2025
Até
10/05/2026 Leandro Bartmann Maurer
27/25 16/25 16/25 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso corporativo à internet 200mb Dnet Provedor de Internet Ltda Dispensa de Licitação nº 06/25 M: 1.200,00
S: 7.200,00 19/05/2025
Até
15/11/2025 Leandro Bartmann Maurer
28/25 17/25 17/25 Aquisição de Materiais de Expediente Livraria Nova Ltda Dispensa de Licitação nº 07/25 Valor total:
R$22.425,00 22/05/2025
Até
22/05/2026 Leandro Bartmann Maurer
29/25 Não Não Filiação a União dos Vereadores do Rio Grande do Sul – UVERGS UVERGS Filiação M: 1.940,64
A: 17.465,76 01/08/2021
Até
Indeterminado Leandro Bartmann Maurer
30/25 20/23 2º Termo Aditivo Fornecimento, com cessão de direito de uso, de um sistema Informatizado e integrado para registro do ponto dos Servidores Máster Relógios Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda – Juliano Roberto Schaff Dispensa de Licitação Valor anual:
R$ 696,96 29/05/2025 Até 28/05/2026 Leandro Bartmann Maurer
31/25 09/22 2º Termo Aditivo Atendimento médico-hospitalar, laboratorial diagnostico e tratamento IPE SAÚDE Inexigibilidade 13,20% sobre salários de contribuição 01/06/2025
Até
31/05/2026 Leandro Bartmann Maurer
32/25 22/24 1º Termo Aditivo Renovação assinatura da Caixa Postal nº 51 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT Inexigibilidade Valor anual:
R$172,10 13/06/2025
Até
13/06/2026 Leandro Bartmann Maurer
33/25 11/22 3º Termo Aditivo Contratação de empresa jornalística para publicação da Ordem do Dia Andres Editora Jornalística Ltda Pregão Presencial
nº 05/2022 R$1.048,64 por publicação (45) 24/06/2025
Até
23/06/2026 Leandro Bartmann Maurer
34/25 12/22 3º Termo Aditivo Serviço de reprografia Algacir José Bertuol – ME Credencia- mento nº 01/2022 M: Conforme tabela não reajustada 24/06/2025
Até
23/06/2026 Leandro Bartmann Maurer
35/25 24/24 1º Termo Aditivo Exames médicos e postagens no e-Social Elite Assessoria em Segurança do Trabalho Dispensa
– nº 10/24 – p/Lei 14.133/2021 R$42,16 p/Exame
R$13,17 p/Servidor 24/06/2025 Até 24/06/2026 Leandro Bartmann Maurer
36/25 18/25 18/25 Lavagem Automotiva Lairton Gomez Gusmão Dispensa de Licitação nº 08/25 Valor Contrato
R$50,00 por lavagem 27/06/2025
Até
27/06/2026 Leandro Bartmann Maurer
37/25 19/25 19/25 Atendimento médico-hospitalar, laboratorial diagnostico e tratamento IPE SAÚDE Inexigibilidade Conforme Tabela de Valores de Contribuição 01/07/2025
Até
30/06/2027 Leandro Bartmann Maurer
38/25 11/21 4º Termo Aditivo Serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público IGAM Inexigibilidade M: 2.494,85
A: 29.938,20 06/08/2025
Até
05/08/2026 Leandro Bartmann Maurer
39/25 28/24 1º Termo Aditivo Monitoramento dos sistemas de alarme eletrônico Rota Smart Monitoramento Ltda Dispensa
– nº 10/24 – p/Lei 14.133/2021 M: 521,95
A: 6.263,40 12/08/2025
Até
12/08/2026 Leandro Bartmann Maurer
40/25 20/25 20/25 Conserto do Veículo Mek-Car Dispensa
– nº 11/24 – p/Lei 14.133/2021 Valor Contrato
R$7.345,00 10 dias úteis após entrega do carro Leandro Bartmann Maurer
41/25 21/25 21/25 Assessoria à CPI FUNDATEC Dispensa
– nº 12/24 – p/Lei 14.133/2021 Valor Contrato
R$9.646,00 25/08/2025
Até
24/09/2025 Leandro Bartmann Maurer
42/25 10/21 4º Termo Aditivo Hospedagem do Site, no servidor da Câmara de Vereadores, e Suporte Técnico e Manutenção para o Site Terabyte Soluções em TI Ltda Pregão Presencial – Edital 01/21 M: 1.015,68
A:12.188,16 02/09/2025
Até
01/09/2026 Leandro Bartmann Maurer
43/25 12/21 3º Termo Aditivo Gerenciamento de Banda, Ips e Proteção WEB via Servidor Web Dnet Provedor de Internet Ltda Pregão Presencial – Edital 02/21 M: 2.400,00
A: 28.800,00 17/09/2025
Até
16/09/2026 Leandro Bartmann Maurer
44/25 22/25 22/25 Postagens Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT Dispensa de Licitação – Art. 75, IX da Lei 14.133/2021 Valor Anual Estimado
R$ 10.000,00 28/10/2025
Até
29/10/2030 Leandro Bartmann Maurer
48/25 23/25 23/25 Link corporativo Fronteira Ltda Dispensa Licitação Valor Anual
5.156,40 12/11/2025
ate
12/11/2026 Leandro Bartmann Maurer
49/25 24/25 24/25 Manutenção de software de Gestão Pública DBSeller Serviço de Informática EPP Dispensa Licitação M: 1.695,42
A: 20.345,08 04/12/2025
Até
04/12/2026 Leandro Bartmann Maurer
50/25 06/25 25/25 Publicações oficiais Andres Editora Jornalística Ltda Acréscimo
Dispensa de Licitação Item 02 -750,00
Item 03 -485,00 10/12/2025
Até
23/06/2026 Leandro Bartmann Maurer
