PROJETOS DE LEI:
● PROJETO DE LEI Nº 058/2025 DA VEREADORA VÂNIA ALVES PEREIRA, que “Torna de utilidade pública a AGMES – Associação Grupo de Mães Especiais de São Borja”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
● PROJETO DE LEI Nº 063/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Acrescenta meta ao Anexo II, da Lei Municipal nº 5.788/21 – PPA 2022/2025; ao Anexo da Lei Municipal nº 6.179/24 LDO 2025; e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 300,00 (trezentos reais)”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
● PROJETO DE LEI Nº 064/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre o pagamento de subsídio a Concessionária Integração Mobilidade Urbana Ltda., durante o exercício 2025/2026 – Contrato de Prestação de Serviço Público nº 163/2014”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
● PROJETO DE LEI Nº 065/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Institui e dispõe sobre a concessão de gratificação especial pela prestação de serviço extraordinário aos servidores que realizam as ações de Defesa Civil no Município de São Borja”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
● PROJETO DE LEI Nº 066/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta reais)”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
● PROJETO DE LEI N° 070/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza, excepcionalmente, os servidores públicos municipais, nomeados para Cargos em Comissão da Administração Municipal, a conduzir veículos oficiais nos casos que menciona, e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
