ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07 DE JULHO DE 2025
Publicação: 04/07/2025 às 08:07
Ano base: 2025
PROJETOS DE LEI:
EMENDA Nº 001 DO VEREADOR LINDOLFO HARDT DO PROJETO DE LEI N° 023/2025, que “Dá nova redação ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 023/2025”, em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 023/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Cria gratificação especial de responsabilidade de direção Escolas de Educação Infantil EMEIs e/ou coordenação de atividades especiais”; (Vistas em 09/06/2025), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 052/2025 DO VEREADOR EDUARDO ROCHA SANTOS, que “Dispõe sobre a transparência e o acesso à informação sobre a fila de espera para procedimentos de saúde no Município de São Borja, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 053/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei nº 5.946, de 19 de dezembro de 2022, que Dispõe sobre a amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Borja (RS)”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 054/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera o percentual de contribuição patronal ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Borja (RS) – RPPS, previsto na Lei Municipal nº 4.164, de 23 de dezembro de 2009, que alterou o Plano de Custeio da Contribuição Normal do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município, e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
Moção nº 151/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de apoio aos usuários do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Saúde, com o fim de apoiar uma auditoria externa e independente para investigar o IPE Saúde em âmbito estadual; (Vistas em 23/06/2025).
Moção nº 152/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso ao Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Revivendo a Tradição, na pessoa de seu Patrão, senhor Rodnei Caetano, estendendo-se a todos os membros da patronagem e colaboradores, pelos seus 36 anos de fundação, comemorados no dia 13 de junho de 2025; (Vistas em 23/06/2025).
Moção nº 153/2025 do Vereador Cardial, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações ao senhor Gustavo Pivoto, Gerente do Banco Banrisul de São Borja, pelo trabalho desenvolvido na agência local; (Vistas em 23/06/2025).
Moção nº 154/2025 da Vereadora Vânia Alves, que requer o envio de moção de aplauso ao Senador Luis Carlos Heinze, ao seu neto Luiz Vicente Heinze e sua família pela indicação de emenda parlamentar em apoio ao Lar Acolher; (Vistas em 23/06/2025).
Moção nº 155/2025 do Vereador Arlei Felu, que requer o envio de moção de apelo pela urgente aprovação do Projeto de Lei nº 1087/2025, que isenta do Imposto de Renda os trabalhadores que recebem até R$ 5.000,00 mensais, atualmente em tramitação no Senado Federal; (Vistas em 23/06/2025).
Moção nº 158/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplausos à APAE São Borja, pelos 56 anos de atividades, completados em 25 de junho de 2025.
Moção nº 159/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos a Clara Magalhães Lovato, pela obtenção do 5º Lugar na modalidade Dança de Salão, Categoria Mirim, representando o Centro Nativista Boitatá, na 1ª Etapa do CIMIART da 3ª Região Tradicionalista, em Porto Xavier.
Moção nº 160/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos a Rafael do Nascimento Flores, pela obtenção do 3º lugar como Solista Vocal Masculino, Categoria Adulto, representando o Centro Nativista Boitatá, no 2º CIMIART em Porto Xavier.
Moção nº 161/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos a Eduardo Rocha Neves, pela obtenção do 2º lugar como Solista Vocal Masculino, Categoria Pré-Mirim, representando o Centro Nativista Boitatá, no 2º CIMIART em Porto Xavier.
Moção nº 162/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos a Fabiane da Rocha Cavalheiro, pela obtenção do 2º lugar na modalidade Declamação Feminina, Categoria Veterana, representando o Centro Nativista Boitatá, no 2º CIMIART em Porto Xavier.
Moção nº 163/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos a Juliana Sloma, pela obtenção do 2º lugar na modalidade Declamação Feminina, Categoria Adulta, representando o Centro Nativista Boitatá, no 2º CIMIART em Porto Xavier.
Moção nº 164/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos a João Lucas, pela obtenção do 4º lugar na modalidade Dança de Salão, Categoria Pré-Mirim, representando o Centro Nativista Boitatá, no 2º CIMIART em Porto Xavier.
Moção nº 165/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos a Vitor Hugo, pela obtenção do 5º lugar na modalidade Dança de Salão, Categoria Mirim, representando o Centro Nativista Boitatá, no 2º CIMIART em Porto Xavier.
Moção nº 166/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos a Laisa Dal Osto, pela obtenção do 1º lugar na modalidade Dança de Salão, Categoria Veterana, representando o Centro Nativista Boitatá, no 2º CIMIART em Porto Xavier.
Moção nº 167/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos a Frederico Gonçalves Bonetti, pela obtenção do 1º lugar na modalidade Danças de Salão, Categoria Veterana, representando o Centro Nativista Boitatá, no 2º CIMIART em Porto Xavier.
Moção nº 168/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos a Frederico Gonçalves Bonetti, pela obtenção do 1º lugar como Solista Vocal Masculino, Categoria Veterana, representando o Centro Nativista Boitatá, no 2º CIMIART em Porto Xavier.
Moção nº 169/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos a Yasmin Sauer, pela obtenção do 2º lugar na modalidade Dança de Salão, Categoria Juvenil, representando o Centro Nativista Boitatá, no 2º CIMIART em Porto Xavier.
Moção nº 170/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos a Felipe Picon, pela obtenção do 2º lugar na modalidade Dança de Salão, Categoria Juvenil, representando o Centro Nativista Boitatá, no 2º CIMIART em Porto Xavier.
Moção nº 171/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos a Benjamim Dinatt Hartmann, pela obtenção do 3º lugar na modalidade Declamação e 2º lugar na modalidade Chula Masculino, Categoria Pré-Mirim, representando o Centro Nativista Boitatá, no 2º CIMIART em Porto Xavier.
Moção nº 172/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos a Marcelo Peterson Weidmann, pela obtenção do 3º lugar na modalidade Declamação, Categoria Veterano Masculino, representando o CFTG Farroupilha, no 2º CIMIART em Porto Xavier.
Moção nº 173/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos a Pedro Lucas Amarilho da Silva, pela obtenção do 3º lugar na modalidade Solista Vocal, Categoria Mirim Masculino, representando o CFTG Farroupilha, no 2º CIMIART em Porto Xavier.
Moção nº 174/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos a Tales Arthur da Silva, pela obtenção da classificação para etapa inter-regional do ENART na modalidade Violão, representando o CFTG Farroupilha, no 2º CIMIART em Porto Xavier.
Moção nº 175/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos a Mariah Wallao da Cunha Maica, pela obtenção do 1º lugar na modalidade Declamação, Categoria Pré-Mirim Feminino, representando o CFTG Farroupilha, no 2º CIMIART em Porto Xavier.
Moção nº 176/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos a Flávio Cornélio de Alcântara, pela obtenção do 3º lugar na modalidade Danças de Salão, Categoria Veterano, representando o CFTG Farroupilha, no 2º CIMIART em Porto Xavier.
Moção nº 177/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos a Nathalia Escobar Diniz, pela obtenção do 5º lugar na modalidade Declamação, Categoria Juvenil Feminino, representando o CFTG Farroupilha, no 2º CIMIART em Porto Xavier.
Moção nº 178/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos a Isabela Rodrigues Pedroso, pela obtenção do 1º lugar na modalidade Danças de Salão, Categoria Mirim, representando o CFTG Farroupilha, no 2º CIMIART em Porto Xavier.
Moção nº 179/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos a Guilherme Fenner, pela obtenção do 2º e 3º lugares nas modalidades Gaita Juvenil, Categorias Mais de 8 Baixos e Até 8 Baixos, e 4º lugar como Solista Vocal Juvenil, representando o CFTG Farroupilha, no 2º CIMIART em Porto Xavier.
Moção nº 180/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos a Thierry Monzon Robalo, pela obtenção do 4º lugar na modalidade Solista Vocal, Categorias Adulto Masculino, representando o CFTG Farroupilha, no 2º CIMIART em Porto Xavier.
Moção nº 181/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos a Pietro Saccol Sampaio, pela obtenção do 4º lugar na modalidade Chula, Categoria Mirim, representando o CFTG Farroupilha, no 2º CIMIART em Porto Xavier.
Moção nº 182/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos a Ernesto Teixeira de Andrade Garcia, pela obtenção do 3º lugar na modalidade Chula, Categoria Juvenil, representando o CFTG Farroupilha, no 2º CIMIART em Porto Xavier.
Moção nº 183/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos a Rafael Kunst Haygert, pela obtenção de classificação para etapa inter-regional do ENART na modalidade Violão, representando o CFTG Farroupilha, no 2º CIMIART em Porto Xavier.
Moção nº 184/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos a Mateus Weidmann Michelon, pela obtenção do 1º lugar na modalidade Gaita, Categorias Cromática, Até 8 Baixos e Mais de 8 Baixos, bem como a classificação para etapa inter-regional do ENART, representando o CFTG Farroupilha, no 2º CIMIART em Porto Xavier.
Moção nº 185/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos a Roberta Rocha Meneses, pela obtenção do 4º lugar na modalidade Declamação, Categoria Adulto Feminino, representando o CFTG Farroupilha, no 2º CIMIART em Porto Xavier.
Moção nº 186/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos a Marcos Vicente Doff-Sotta Hubner, pela obtenção do 2º lugar na modalidade Gaita Piano, Categoria Adulto Masculino, representando o CFTG Farroupilha, no 2º CIMIART em Porto Xavier.
Moção nº 187/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos a Ricardo Augusto Corin dos Santos, pela obtenção do 1º lugar na modalidade Danças de Salão, Categoria Pré-Mirim, representando o CFTG Farroupilha, no 2º CIMIART em Porto Xavier.
Moção nº 188/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos a Mateus Henrique dos Santos Spies, pela obtenção do 5º lugar na modalidade Gaita Mirim, Categoria Até 8 Baixos, e 5º lugar como Solista Vocal Mirim Masculino, representando o CFTG Farroupilha, no 2º CIMIART em Porto Xavier.
Moção nº 189/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos a Maiara Rechelmo Sauzedo, pela obtenção do 3º lugar na modalidade Danças de Salão, Categoria Veterano, representando o CFTG Farroupilha, no 2º CIMIART em Porto Xavier.
Moção nº 190/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos a Manuella Frois Machado, pela obtenção do 2º e 3º lugares nas modalidades Declamação e Solista Vocal, Categoria Pré-Mirim Feminino, representando o CFTG Farroupilha, no 2º CIMIART em Porto Xavier.
Moção nº 191/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos a Eduardo da Rosa, pela obtenção de classificação para etapa inter-regional do ENART na modalidade Declamação, Categoria Adulto, representando o CFTG Farroupilha, no 2º CIMIART em Porto Xavier.
Moção nº 192/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos a Miluna Soares da Rosa, pela obtenção do 4º lugar na modalidade Dança de Salão, Categoria Pré-Mirim, representando o Centro Nativista Boitatá, no 2º CIMIART em Porto Xavier.
Moção nº 193/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos a Davi Leão Braga, pela obtenção do 2º lugar na modalidade Solista Vocal Masculino, Categoria Adulto, e a classificação para participação do ENART em nível estadual, representando o Centro Nativista Boitatá, no 2º CIMIART em Porto Xavier.
Moção nº 195/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos à Invernada Veterana do Centro Nativista Boitatá, pela conquista do 1º lugar na modalidade Danças Tradicionais, no 2º CIMIART em Porto Xavier.
Moção nº 196/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos à Invernada Pré-Mirim do Centro Nativista Boitatá, pela conquista do 4º lugar na modalidade Danças Tradicionais, no 2º CIMIART em Porto Xavier.
Moção nº 197/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos à Invernada Pré-Mirim do Centro Nativista Boitatá, pela conquista do 1º lugar na modalidade Coreografia de Entrada, no 2º CIMIART em Porto Xavier.
Moção nº 198/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos à Invernada Veterana do Centro Nativista Boitatá, pela conquista do 1º lugar na modalidade Coreografia de Entrada, no 2º CIMIART em Porto Xavier.
Moção nº 199/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de moção de aplausos ao são-borjense Mohan Zinelli Maurer, pela conquista da medalha de ouro na 19ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP).
Moção nº 201/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de moção de aplausos aos alunos do curso de Publicidade e Propaganda da Universidade Federal do Pampa – Campus São Borja, pela aprovação do trabalho intitulado “Desenhando Nossa Marca – Parula Comunicação Descomplicada” no Congresso Intercom Sul 2025, na modalidade PP10 – Produção Publicitária Audiovisual para Internet.
Requerimento nº 127/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de expediente à Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), solicitando informações detalhadas sobre a qualidade da água fornecida no município de São Borja, especialmente no atual período de enchentes do Rio Uruguai: 1) Existe relação direta entre o atual estado de enchente do Rio Uruguai, de onde é captada a água, com as alterações de cheiro e gosto percebidas pela população? 2) Quais são os procedimentos adotados pela CORSAN para o tratamento da água em períodos de cheias, quando há alta turbidez e presença elevada de matéria orgânica? 3) Está sendo aplicado o procedimento de pré-cloração, que consiste na adição de uma carga maior de cloro para combater a matéria orgânica, seguido de correção de pH e coagulação? 4) A água está dentro dos parâmetros de potabilidade definidos pelo Ministério da Saúde, mesmo com as alterações sensoriais (gosto e cheiro)? 5) Houve necessidade de desligamento temporário de alguma Estação de Tratamento de Água (ETA) em função das dificuldades no processo de tratamento neste período? 6) Quais medidas estão sendo tomadas ou previstas para garantir a melhoria na qualidade da água durante e após o período de enchente?
Requerimento nº 130/2025 do Vereador André Dubal Silva, que requer o envio de expediente à empresa de ônibus Viação Ouro e Prata S.A, destine veículos modelo Leito Cama na linha intermunicipal entre São Borja e Porto Alegre.
Requerimento nº 132/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de expediente com votos de aplausos e congratulações à Liga de Combate ao Câncer de São Borja, pela passagem de seus 48 anos de fundação, celebrados no ano de 2025.
Requerimento nº 133/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de expediente com votos de aplausos à empresa Qualipedra Marmoraria, pelo destaque conquistado na pesquisa PODIUNS, divulgada no último sábado, 28 de junho de 2025.
Requerimento nº 134/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de expediente com votos de aplausos à empresa Nacional Gás, em reconhecimento ao destaque obtido na pesquisa PODIUNS, divulgada no último sábado, 28 de junho de 2025.
Requerimento nº 135/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de expediente com votos de aplausos à Rádio Butuí FM, pela expressiva conquista de destaque na pesquisa PODIUNS, divulgada no último sábado, dia 28 de junho de 2025.
Requerimento nº 136/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações à senhora Mirtes Cristiane Fonseca, pela sua notável atuação e exemplar liderança à frente do Rotary Club de São Borja Norte durante a sua gestão.
Pedido de Informação nº 060/2025 do Vereador Arlei Felu, que requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, informações detalhadas sobre o serviço "Ronda Social" à população em situação de rua e vulnerabilidade social, dos seguintes questionamentos: 1) Existência do programa: a) Confirmação da existência atual do serviço; b) Data de implantação; c) Base legal (lei, decreto ou portaria que institui o serviço); 2) Operacionalização: a) Dias da semana e horários de funcionamento; b) Áreas de abrangência (bairros e regiões atendidas); c) Número de servidores envolvidos, com especificação de cargos/funções; 3) Serviços oferecidos: a) Relação completa dos serviços prestados (ex.: distribuição de alimentos, encaminhamento para abrigos, atendimento médico, etc.); b) Parcerias com outras secretarias, órgãos ou entidades; 4) Dados estatísticos: a) Número de atendimentos realizados nos últimos 6 meses; b) Existência de registros sobre óbitos ocorridos entre esta população no período recente (últimos 12 meses); 5) Planejamento: a) Existência de planejamento estratégico para esta atividade; b) Previsão orçamentária para manutenção/ampliação do serviço; c) Metas e indicadores de acompanhamento; (Vistas em 23/06/2025).
Pedido de Informação nº 061/2025 do Vereador Arlei Felu, que requer ao Poder Executivo Municipal, que determine à Secretaria competente, informações detalhadas: 1) Sobre a adesão ao Programa Minha Casa Minha Vida – Governo Federal: a) A Prefeitura Municipal de São Borja formalizou adesão ao Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) no atual governo federal? b) Em caso afirmativo: Qual a data da adesão? Há algum termo de convênio ou instrumento similar firmado com a União? b) Em quais faixas de renda o município está incluído? (Faixa 1, 2, 3 ou 4?) c) Existe algum projeto habitacional específico em andamento ou previsto para a Faixa 1 (famílias de baixa renda)? Caso positivo: Qual o nome do empreendimento, localização e número de unidades previstas? Qual o estágio atual (licitação, contratação, obras em execução)? Há previsão de contrapartida municipal (terrenos, infraestrutura, isenções)? 2) Sobre imóveis municipais e possibilidade de destinação a habitação popular: a) O Município possui imóveis públicos ociosos ou subutilizados que estão previstos para leilão, alienação ou concessão? Em caso positivo, solicita-se relação detalhada (endereço, área, situação jurídica e destino previsto); b) Caso existam imóveis disponíveis: Há estudos de viabilidade para destinar parte desses terrenos a projetos habitacionais populares, especialmente no âmbito do MCMV – Faixa 1, em parceria com o Governo Federal? Existe diálogo com a Caixa Econômica Federal ou o Ministério das Cidades para viabilizar tais projetos?; (Vistas em 23/06/2025).
Pedido de Informação nº 062/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer ao Poder Executivo Municipal que informe: 1) Qual foi a quantidade total de livros doados pela URCAMP à Prefeitura de São Borja no ano de 2020? 1.1) Qual foi a natureza e o conteúdo dos livros doados (gêneros, áreas de conhecimento, níveis educacionais, etc.)? 1.2) Qual foi a destinação dada a esses livros desde o recebimento da doação até a presente data? 1.3) Quais secretarias ou órgãos da administração municipal ficaram responsáveis pela recepção, catalogação e distribuição dos livros? 1.4) Houve a distribuição dos livros a escolas, bibliotecas públicas ou outras instituições? Em caso positivo, informar locais e datas. 1.5) Existe inventário ou documentação oficial sobre o recebimento e a destinação dos referidos livros? Se sim, solicita-se o envio de cópia. 1.6) No caso de não destinação, onde encontram-se alocados os referidos livros?
