PROJETOS DE LEI:

• PROJETO DE LEI Nº 020/2026 DO VEREADOR JUNIOR, que “Institui a Semana Municipal de Prevenção, Combate e Controle da Hipertensão Arterial, a ser realizada na última semana de abril, no Município de São Borja”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

• PROJETO DE LEI Nº 021/2026 DO VEREADOR JUNIOR, que “Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Diabetes, no Município de São Borja”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

• MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 018/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dá nova redação ao Art. 5º e suprime os §§ 1º e 2º do Art. 7º do Projeto de Lei nº 018/2026, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis e imóveis, mediante licitação na modalidade leilão, e dá outras providências”, em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

• PROJETO DE LEI Nº 018/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis e imóveis, mediante licitação na modalidade leilão, e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.

• PROJETO DE LEI Nº 025/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei nº 6.081, de 18 de dezembro de 2023, que Institui normas e procedimentos de parcelamentos de créditos tributários e não tributários em fase de cobrança administrativa ou judicial; autoriza redução de juros e multas e dá outras providências conforme a Lei Complementar nº 99/2017 – Código Tributário Municipal de São Borja/RS, e revoga a Lei nº 5.338/2018”, em 1ª DISCUSSÃO.

MOÇÕES:

• Moção nº 025/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso alusiva aos 90 (noventa) anos de fundação do Centro de Formação Teresa Verzeri.

• Moção nº 026/2026 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de moção de aplauso à EMEF Sagrado Coração de Jesus, pela passagem de seus 68 anos de fundação, comemorados no dia 03 de março.