PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 126/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 129/2025 DA VEREADORA LU BIDINOTO, que “Institui a Semana Maria da Penha no Município de São Borja, e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 132/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Institui o Conselho Municipal do Esporte – CME, o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Esporte – FUNDESB, revoga as Leis nº 580/1967 e 7.725/2023 e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 135/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei nº 6.184, de 26 de dezembro de 2024, que Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, de profissionais para atuarem na Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 005/95, e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 136/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Institui o Serviço de Acolhimento Familiar 'Família Acolhedora' no Município de São Borja-RS e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 137/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei nº 3.800, de 06 de julho de 2007, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 139/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei nº 3.800, de 06 de julho de 2007, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 140/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei nº 3.800, de 06 de julho de 2007, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 141/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei nº 3.800, de 06 de julho de 2007, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 106/2025 DO VEREADOR RENE RIBEIRO, que “Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas de propulsão-própria (manual) para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.
PROJETO DE LEI Nº 123/2025 DO VEREADOR EDSON DAMIÃO, que “Cria a Semana Municipal do Trabalhador da Construção Civil no Município de São Borja e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.
PROJETO DE LEI Nº 138/2025 DO VEREADOR CARDIAL, que “Institui o Dia Municipal da Motonáutica Edmundo Barbará Ferreira, a ser comemorado anualmente no dia 1º de novembro, cria o Grande Prêmio de Motonáutica Edmundo Barbará Ferreira, e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.
PROJETOS DE RESOLUÇÃO:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2025 DA MESA DIRETORA E OUTROS, que “Dá nova redação aos artigos 55, 56 e 57 do Regimento Interno, Anexo da Resolução nº 1/2005 para adequar a convocação de suplente ao disposto na Constituição Federal”; (Vistas em 29.09.2025), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
Moção nº 448/2025 do Vereador Cardial, que requer o envio de moção de aplauso ao senhor Luís Eduardo Pilar Santos, pela sua brilhante formatura em Medicina pela renomada Fundación Barceló – Santo Tomé, na Argentina.
Moção nº 449/2025 do Vereador Cardial, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações com entrega de placa de reconhecimento à empresa MERCOVIA S.A., em razão do encerramento de seu ciclo como concessionária do Centro Unificado de Fronteira (CUF) São Borja (BR) – Santo Tomé (AR), pelo trabalho de excelência, dedicação e pelos inestimáveis serviços prestados à integração e ao desenvolvimento regional.
Moção nº 450/2025 do Vereador Paulo Orelha, que requer o envio de moção de aplauso ao jovem são-borjense Mateus Weidmann Michelon, gaiteiro que conquistou o 1º Lugar no Acordeon Cromático no 38º Encontro de Artes e Tradição Gaúcha – ENART, realizado em Santa Cruz do Sul.
Requerimento nº 382/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de votos de aplausos e congratulações a Matheus Marchezan Bauer, em reconhecimento ao seu brilhante desempenho no 14º Canto de Luz Festival Nativista, realizado em Ijuí/RS.
Requerimento nº 383/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de votos de aplausos e congratulações, com entrega de certificado, para prestar justa e merecida homenagem ao Jornalista Adilson Ribas, pelos relevantes serviços prestados à comunicação do nosso município.
Requerimento nº 384/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de votos de aplausos e congratulações, com entrega de certificado, a Andrey Bastos, Presidente da equipe Náutico SB, em reconhecimento ao trabalho exemplar desenvolvido à frente da equipe.
Requerimento nº 385/2025 do Vereador André Dubal Silva, que requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual e Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Ernani Polo para solicitar a Vossa Excelência que interceda junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e à Chefia da Polícia Civil para que seja indicada a promoção por merecimento do servidor Wiliam Porsch, Inspetor de Polícia Civil, lotado na Central de Polícia Civil de Canoas/RS.
Requerimento nº 386/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de votos de aplausos e congratulações ao senhor Jeovane Weber Contreira, em razão de sua assunção ao cargo de Coordenador do FGTAS/SINE – Agência São Borja.
