ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 

PROJETOS DE LEI: ● EMENDA Nº 001 DA MESA DIRETORA AO PROJETO DE LEI Nº 101/2026, que “Acrescenta alínea ao Art. 37, inciso II, para possibilitar a autorização do pagamento retroativo de vantagens e demais mecanismos equivalentes ao quadro de pessoal do Poder Legislativo, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026”, em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO. ☐ APROVADA ☐ REJEITADA (......X……) ☐ RETIRADA ● EMENDA Nº 002 DA MESA DIRETORA AO PROJETO DE LEI Nº 101/2026, que “Acrescenta alínea ao Art. 37, inciso I, para possibilitar a autorização do pagamento retroativo de vantagens e demais mecanismos equivalentes ao quadro de pessoal do Poder Executivo, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026”, em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO. ☐ APROVADA ☐ REJEITADA (......X……) ☐ RETIRADA ● MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 001 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 101/2026, que “Altera o § 1º do Art. 16, os §§ 1º e 6º do Art. 17, acrescenta § 2º e renumera o parágrafo único do Art. 37, do Projeto de Lei que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027”, em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO. ☐ APROVADA ☐ REJEITADA (......X……) ☐ RETIRADA ● PROJETO DE LEI Nº 101/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências”; (Vistas em 05.10.2026), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO. ☐ APROVADO ☐ REJEITADO (......X……) ☐ RETIRADO Ver. Lindolfo Matheus Hardt Presidente Ver. Eduardo Rocha Secretário Edifício Presidente Getúlio Dornelles Vargas – Rua Olinto A. Silva, 1043 – CEP 97670-000 – São Borja – RS Caixa Postal: 51 – Fone (55) 3431-0150 – e-mail: camarasaoborja@gmail.com– Site: https://camarasaoborja.rs.gov.br “SÃO BORJA – Terra dos Presidentes”. Autenticação do documento no site https://citta.click/A88F45E14321B8C7 utilizando a chave 'A88F45E14321B8C7' Assinado por: EDUARDO ROCHA , Assinado por: LINDOLFO MATHEUS HARDT  CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA   ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2026 Nº ORDEM VEREADOR(A) 01 LINDOLFO MATHEUS HARDT – PP 02 VÂNIA ALVES PEREIRA – PP 03 PAULO ORELHA – PT 04 LU BIDINOTO – PRD 05 ANDRÉ DUBAL SILVA – PP 06 MARCELO LAGO ROBALO – PRD 07 VALÉRIO CASSAFUZ – PDT 08 JOÃO CARLOS REOLON – PP 09 MATTEUS BRONZONI – PDT 10 RONI MARTINS – PP 11 JUNIOR – PDT (2) 12 RENE RIBEIRO – PT (1) 13 PAULO CESAR RIBAS LOPES (CARDEAL) – PP 14 EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS – PP 15 EDUARDO ROCHA – PSDB  (1) O Ver. Rene Ribeiro solicitou férias por trinta dias, a partir de 05/10/2026. (2) O Ver. Junior solicitou férias por dez dias, a partir de 13/10/2026. Edifício Presidente Getúlio Dornelles Vargas – Rua Olinto A. Silva, 1043 – CEP 97670-000 – São Borja – RS Caixa Postal: 51 – Fone (55) 3431-0150 – e-mail: camarasaoborja@gmail.com– Site: https://camarasaoborja.rs.gov.br “SÃO BORJA – Terra dos Presidentes”. A