PROJETOS DE LEI:
● PROJETO DE LEI Nº 083/2025 DO VEREADOR JUNIOR, que “Institui a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome Mão-Pé-Boca e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
● PROJETO DE LEI Nº 087/2025 DA VEREADORA VÂNIA ALVES PEREIRA, que “Concede o Título de Cidadã São-borjense a senhora Pastora Sílvia Patrícia Guterres de Souza Dias”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
● SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 082/2025 DO VEREADOR RONI MARTINS, que “Institui a Semana Municipal da Aprendizagem no Município de São Borja, a ser realizada anualmente na última semana do mês de outubro e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.
● SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025 DO VEREADOR EDSON DAMIÃO, que “Cria Títulos Honoríficos Tradicionalistas Gaúchos e os declara Embaixadores da Cultura Gaúcha do Município de São Borja”; (Vistas em 25.08.2025), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
● PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2025 DA VEREADORA LUCIANE BIDINOTO, que “Acrescenta Seção ao Capítulo IX – Das Lideranças,do Regimento Interno desta Casa, criando no âmbito da Câmara Municipal de São Borja a Liderança da Bancada Feminina, e dá outrasprovidências”; (Vistas em 25.08.2025), em 1ª DISCUSSÃO.
MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
● Moção nº 335/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer o envio de moção de aplauso com entrega de placa à empresa Mercoservice, pelos seus 25 anos de fundação, relevantes serviços prestados e contribuição para o desenvolvimento econômico e social de São Borja.
● Moção nº 336/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso com entrega de certificado ao Professor Patrick Belmonte da Rosa,pela sua conquista de 1º lugar na categoria Muay Thai profissional 75kg.
● Moção nº 337/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer o envio de moção de aplauso à Professora Sandra Fagundes Franco, pelos relevantes serviços prestados à frente da 35ª Coordenadoria Regional de Educação, onde exerce a função de Coordenadora há 6 anos.
● Moção nº 338/2025 do Vereador Cardial, que requer o envio de moção de aplauso com entrega de placa de reconhecimento ao militar Anderson Lencini Bagiotto, por sua notável dedicação, profissionalismo e bravura na prestação de serviços à comunidade de São Borja.
● Moção nº 340/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso com entrega de certificado à Granja Franciscana em Santo Inácio, de propriedade de Mauro Luiz Bastiani, e à Granja Franciscana em São Lucas, conduzida pelos irmãos Edo Bastiani e Luiz Matheus Guimarães Bastiani, ambas do interior deste município, pela conquista do Selo Ambiental do Irga – categoria Prata, durante a 48ª Expointer, em Esteio/RS.
● Moção nº 341/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso com entrega de certificado à Cabanha Santa Clara, de propriedade de Eduardo Ferreira, pelo brilhante desempenho na Expointer 2025, conquistando premiações de destaque na raça Devon e levando o nome de São Borja ao cenário estadual e nacional da raça.
● Moção nº 342/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso com entrega de certificado à empresa Mercoservice, pelos seus 25 anos de história, destacando sua trajetória empreendedora, familiar e de referência no setor de serviços terceirizados no Estado do Rio Grande do Sul.
● Moção nº 343/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer o envio de moção de aplauso aos empresários Junio Goulart e Felipe Tunes, pela inauguração do novo empreendimento Bar ÔBECO ocorrido no último dia 05 de setembro, em nosso Município.
● Requerimento nº 273/2025 do Vereador Edson Damião, que manifesta votos de louvor e congratulações a Rogério Motta, 3º lugar em Gaita ponto até 8 baixos, 3º lugar em Gaita ponto mais 8 baixos e 2º lugar em Gaita Piano, Categoria Veterano, na 2ª Etapa do CIMIART da 3ª Região Tradicionalista.
● Requerimento nº 276/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que manifesta aplausos e congratulações ao Esporte Clube Santa Ana, pela sua destacada participação e conquista do título de Campeão na Categoria Veteranos na Copa São Borja de Futsal edição inverno.
● Requerimento nº 277/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de votos de aplausos e congratulações à Granja Franciscana – Santo Inácio, na pessoa do seu proprietário Mauro Bastiani e Família, pela conquista do Selo Ambiental de Lavoura de Arroz Irrigado do Rio Grande do Sul, em reconhecimento às boas práticas ambientais, sociais e produtivas adotadas na condução de suas lavouras.
● Requerimento nº 278/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de votos de aplausos e congratulações à Cabanha Santa Clara, pelo brilhante desempenho obtido na pista da raça Devon, durante a Expointer 2025, realizada em Esteio/RS.
● Pedido de Informação nº 075/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer ao Poder Executivo Municipal informações e documentos relativos ao Pregão Eletrônico nº 11/2025 e ao Contrato nº 73/2025, referente ao recadastramento imobiliário do Município de São Borja: 1) Cópia integral do processo licitatório, incluindo: a) Edital e anexos; b) Termo de Referência; c) Pedidos de impugnação e respectivas respostas; d) Propostas apresentadas pelas empresas participantes; e) Atas das sessões públicas. 2) Cópia do Contrato nº 73/2025 e eventuais termos aditivos. 3) Cópias dos pareceres jurídicos e técnicos que fundamentaram a contratação; 4) Informações sobre a execução contratual até a presente data, incluindo: a) Valores já pagos; b) Cronograma de execução; c) Relatórios de fiscalização e acompanhamento por parte da Administração.
● Pedido de Informação nº 076/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer ao Poder Executivo Municipal informações detalhadas a respeito da situação dos 167 contratos considerados irregulares pela atual gestão: 1) Quantos servidores contratados de forma irregular já foram exonerados? 2) Quantos permanecem em atividade e em quais secretarias estão lotados? 3) Caso não tenham ocorrido exonerações, quais medidas foram adotadas pela Administração Municipal para regularização desses contratos? 4) Caso se houve recontratação do mesmo, qual tipo de processo? Foi por processo seletivo ou nomeação? 5) Os servidores irregulares foram realocados para outras funções ou setores? 6) Existe um cronograma oficial para substituição ou regularização de todos os contratos em situação irregular? 7) Quais medidas estão sendo tomadas para garantir que casos semelhantes não se repitam no futuro?
