ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

DE 24 DE MARÇO DE 2025 – 14 HORAS

MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS
DE INFORMAÇÃO:

      
Moção nº 040/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção
de aplauso à Pirahy Alimentos, empresa fundada em 1975, que em 2025 completará
50 anos de atuação, sendo referência na produção de arroz e no desenvolvimento
econômico do município de São Borja; Aprovada (13x00); Ausente: Verª Lu
Bidinoto.

      
Moção nº 041/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção
de aplauso para reconhecer e parabenizar a 30ª edição da Feira da Agroindústria
Familiar (FEAFA), realizada no dia 09 de março de 2025, no Parque de Exposições
Serafim Dornelles Vargas; Aprovada (13x00); Ausente: Verª Lu Bidinoto.

      
Moção nº 042/2025 da Vereadora Lu Bidinoto, que requer o envio de moção
de aplauso à APAE São Borja pela realização do 7ª Olimpíada Regional do 16º
Conselho da FEAPAES/RS/2025, com a participação de 12 unidades e mais de 180
atletas especiais; Aprovada (13x00); Ausente: Verª Lu Bidinoto.

      
Requerimento nº 028/2025 do Vereador Edson Damião, que requer a criação de uma
Comissão Especial Temporária com a finalidade de analisar, acompanhar, buscar
apoios, propor alternativas, enfim, representar nossa sociedade São-borjense em
razão da CORSAN, com relação às obras, fornecimento de água, serviços de
saneamento (esgotamento sanitário), baseado em uma série de situações que são
trazidas a esta Câmara de Vereadores, várias reclamações com relação ao
calçamento, contas de valor alto, valor de 70% sobre consumo de água como
referencial de cobrança do esgoto, entre outras situações que poderão ser
levadas a termo por essa comissão especial; Retirado pelo autor.

      
Requerimento nº 061/2025 do Vereador Junior, que requer à empresa Eco
Verde Prestação de Serviços de Coleta de Lixo Ltda., que seja realizada a higienização
dos contêineres de lixo distribuídos no município de São Borja; Aprovado
(13x00); Ausente: Verª Lu Bidinoto.

      
Pedido de Informação nº 009/2025 do Vereador André Dubal Silva, que requer à Corsan
Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN as seguintes informações: 1) Seja
apresentada a esta Casa Legislativa as planilhas dos últimos 24 (vinte e
quatro) meses, onde conste o acompanhamento diário dos níveis dos reservatórios
de água da Estação de Tratamento de Água – ETA, localizada na rua Itajaí nº
755, município de São Borja; Aprovado (13x00); Ausente: Verª Lu Bidinoto.

      
Pedido de Informação nº 010/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer ao Poder
Executivo cópia do contrato vigente entre o Município de São Borja e a empresa
Corsan/AEGEA; Aprovado (13x00); Ausente: Verª Lu Bidinoto.

      
Pedido de Informação nº 011/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer ao Poder
Executivo cópia do contrato vigente entre o Município de São Borja e a Fundação
Ivan Goulart; Aprovado (13x00); Ausente: Verª Lu Bidinoto.

      
Pedido de Informação nº 012/2025 do Vereador Junior, que requer ao Poder
Executivo cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de São Borja e
a empresa Stacione; Aprovado (13x00); Ausente: Verª Lu Bidinoto.

      
Pedido de Informação nº 013/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer ao Poder
Executivo as seguintes informações: 1) Cópia de todos os contratos e empenhos
da obra da avenida Beira Rio, inclusive seus aditivos e relatórios de serviços
executados nos respectivos aditivos; 2) Cópia dos extratos de pagamento de
todos os serviços executados até aqui na avenida Beira Rio; Aprovado
(13x00); Ausente: Verª Lu Bidinoto.

      
Pedido de Informação nº 014/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer ao Poder
Executivo esclarecimentos acerca da proposta de alteração do regulamento do
Campeonato Municipal de Futebol Amador, especificamente no que tange à
restrição da contratação de até cinco (5) jogadores de fora do município,
conforme estabelecido pela Lei n° 5.519/2019; Retirado pelo autor.

Aprovados Requerimentos para
inclusão das Moções nº 049/2025 e 052/2025 na Ordem do Dia, conforme
assinaturas suficientes para tramitação em regime de urgência:

      
Moção nº 049/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção
de aplauso e congratulações ao Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha (IFFar) – Campus São Borja, pelos 15 anos de atividades
na cidade, comemorados no último dia 15 de março de 2025; Aprovada (13x00);
Ausente: Verª Lu Bidinoto.

      
Moção nº 052/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção
de aplauso à nova Patronagem do Centro Nativista Boitatá que tomou posse e
conduzirá a entidade no Biênio 2025/2026; Aprovada (13x00); Ausente: Verª Lu
Bidinoto.

(1) O Vereador Arlei Jocelito
Contreira Fagundes, 1º suplente do PT, assumiu em decorrência de medida
cautelar de proibição/suspensão do exercício de função/cargo público que
envolva gestão ou fiscalização de valores na condição de Vereador do Município
de São Borja, imposta ao Vereador Rene Nedi de Souza Ribeiro.

(2) O Vereador Enedir Pinto
Ramires, 1º suplente do PP, assumiu em virtude de licença do Vereador André
Dubal Silva da Silva para tratamento de saúde.