TRIBUNA LIVRE: (Horário previsto para 15h30min)
Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do RS (SindJoRS), representado pelo 1º Secretário Mateus Campos de Azevedo, para falar sobre a importância do Jornalismo profissional e da abertura de vagas de emprego na área (Prot. 5649/2025);
Fabiano Castro Olin, na condição de cidadão em dia com suas obrigações eleitorais, para explanar sobre a atual situação da Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus em relação a problemas estruturais e falta de recursos financeiros para o bom funcionamento da escola (Prot. 6087/2025);
Universidade do Estado RS (UERGS), representada pelo Diretor Ismael Ramadam, para abordar a importância da UERGS, sobre seus cursos e sobre o ingresso 2026 (Prot. 6541/2025).
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 118/2025 DO VEREADOR RENE RIBEIRO, que “Dispõe sobre a divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas em EMEI’s, em sites oficiais da Prefeitura Municipal de São Borja-RS e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 131/2025 DO VEREADOR ANDRÉ DUBAL SILVA, que “Concede o Título de Cidadã São-borjense à senhora Norma Teresinha Paz Bengochêa”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
Moção nº 428/2025 do Vereador Paulo Orelha, que requer o envio de moção de aplausos à Escolinha de Futsal Joga10 pela destacada participação no torneio realizado em São Pedro do Butiá, no dia 08 de novembro de 2025, conquistando o título de campeão na categoria Sub-8 e vice-campeão na categoria Sub-12, representando com honra o município de São Borja.
Moção nº 429/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de expediente manifestando total e irrestrito apoio à criação da Vara de Execução Regional no Município de São Borja, visando à celeridade processual e à efetividade da justiça na região.
Moção nº 430/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de moção de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 5686, de autoria da Deputada Federal Any Ortiz (CIDADANIA/RS – Fdr PSDB-CIDADANIA), que “Dispõe sobre a proteção do produtor rural com vistas a assegurar a função social da propriedade produtiva e a continuidade da atividade rural, estabelece prioridade de garantias agrícolas, altera a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017 (Marco Legal das Garantias), e dá outras providências”.
Moção nº 431/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de moção de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), em razão da grave crise financeira que a instituição enfrenta e dos riscos que tal situação representa para seus trabalhadores, para a qualidade dos serviços prestados e para a integração nacional.
Moção nº 432/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de moção de aplauso ao Projeto “Te liga na Maria!”, desenvolvido pelo Colégio Estadual São Borja, CESB, com destaque à Professora Victoria A. Oliveira Fendt, ao aluno Vitor Donatt e à 35ª Coordenadoria Regional de Educação.
Requerimento nº 376/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações à equipe da Ferroviária pela conquista do Título de Campeão na categoria Veterano do Futebol Amador.
Requerimento nº 377/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações à equipe do Santa Ana pela conquista do Vice-Campeonato na categoria Veterano do Futebol Amador.
Requerimento nº 378/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações à equipe da Toca da Onça pela conquista do Terceiro Lugar na categoria Veterano do Futebol Amador.
Requerimento nº 379/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações à equipe do Farroupilha, por estar entre os quatro melhores na categoria Veterano do Futebol Amador.
