ORDEM DO DIA: SESSÃO ORDINÁRIA - 05 DE MARÇO DE 2025

Publicação: 05/03/2025 às 09:30
Abertura: 05/03/2025 às 09:30
Ano base: 2025
Palavras-chave: Sessão Ordinária, Ordem do Dia
ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

DE 05 DE MARÇO DE 2025 – 14 HORAS

PROJETOS DE LEI:
- PROJETO DE LEI Nº 122/2024 DA MESA DIRETORA, que “Institui no Município de São Borja a Campanha Abril Verde e outras ações de conscientização e prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho”, em 1ª DISCUSSÃO.
- SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 002/2025 DO VEREADOR JUNIOR, que “Denomina via que menciona de Osmar Possebon”, em 1ª DISCUSSÃO.
- PROJETO DE LEI Nº 011/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município de São Borja, valor de R$ 30.300,00 (trinta mil e trezentos reais)”, em 1ª DISCUSSÃO.
MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
- Moção nº 008/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos às Policiais Civis da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, fazendo alusão especial às integrantes da Polícia Civil de São Borja, conforme relação anexa.
- Moção nº 009/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos às senhoras Suzana Silva Maurer (Papiloscopista) e Isabel Cristina Tondo (Técnica em Perícias), servidoras do Instituto Geral de Perícias do Estado do Rio Grande do Sul, fazendo alusão especial a estas integrantes do IGP São Borja.
- Moção nº 010/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos às Policiais Penais da SUSEPE (Polícia Penal) do Estado do Rio Grande do Sul, fazendo alusão especial às integrantes da Polícia Penal de São Borja, lotadas no Presídio Estadual de São Borja, conforme relação anexa.
- Moção nº 011/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos às Policiais Militares Femininas da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, fazendo alusão especial às integrantes do 2º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira (2º BPAF/São Borja), conforme relação anexa.
- Requerimento nº 041/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer a criação de Comissão Temporária, pelo período de um ano, podendo ser prorrogada, para tratar sobre as comemorações e reflexões sobre os 400 anos das Missões Jesuíticas, que marcaram profundamente a história, a cultura e a formação sociopolítica do nosso país.
- Requerimento nº 042/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de expediente com manifestação de aplausos e congratulações ao Esporte Clube Maria do Carmo pelos 51 anos de sua fundação.
- Requerimento nº 043/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, solicitando a revitalização da sinalização e manutenção nos buracos e cocurutos na BR-285, no trecho entre São Borja e São Luiz Gonzaga, considerando a importância dessa melhoria para a segurança dos motoristas e passageiros que utilizam a rodovia.
Ver. João Carlos Reolon
Presidente

Ver. Cardial
Secretário
(1) O Vereador Arlei Jocelito Contreira Fagundes, 1º suplente do PT, assumiu em decorrência de medida cautelar de proibição/suspensão do exercício de função/cargo público que envolva gestão ou fiscalização de valores na condição de Vereador do Município de São Borja, imposta ao Vereador Rene Nedi de Souza Ribeiro.

(2) O Vereador Enedir Pinto Ramires, 1º suplente do PP, assumiu em virtude de licença do Vereador André Dubal Silva da Silva para tratamento de saúde.