• PROJETO DE LEI Nº 122/2024 DA MESA DIRETORA, que “Institui no Município de São Borja a Campanha Abril Verde e outras ações de conscientização e prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho”; (Vistas 05.03.2025, em Plenário), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
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• SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 002/2025 DO VEREADOR JUNIOR, que “Denomina via que menciona de Osmar Possebon”; (Vistas 05.03.2025, em Plenário), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
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• PROJETO DE LEI Nº 011/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município de São Borja, valor de R$ 30.300,00 (trinta mil e trezentos reais)”; (Vistas 05.03.2025, em Plenário), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
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• PROJETO DE LEI Nº 012/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município de São Borja, valor de R$ 1.000,00 (um mil reais)”, em 1ª DISCUSSÃO.
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• PROJETO DE LEI Nº 013/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que ““Altera a Lei nº 6.177, de 6 de dezembro de 2024, que ‘Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento do Poder Executivo Municipal de São Borja-RS, revoga as Leis nºs 5.203/16, 5.256/17, e 5.925/22’, e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.
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• PROJETO DE LEI Nº 014/2025 DA MESA DIRETORA, que “Altera a redação do Art. 3º, da Lei nº 5.512, de 24 de maio de 2019, que Regulamenta a concessão de auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo de São Borja”, em 1ª DISCUSSÃO.

     
MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

• Moção nº 003/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso a Daniela Vieira Martins, pela sua participação na 6ª edição do Revelation Combat, na modalidade boxe até 60 kg, na cidade de Quaraí; (Vistas em 24/02/2025, Prot. nº 1114/2025).
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• Moção nº 004/2025 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de moção de aplauso ao Grupo Água na Boca, pelo título de 2º lugar campeão na categoria Marcha, no 58º Concurso Regional de Músicas para o Carnaval Apparício Silva Rillo; (Vistas em 24/02/2025, Prot. nº 1114/2025).
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• Moção nº 013/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplausos a Sophia Escobar Pedebos, que sagrou-se Rainha Infantil da Copa São Borja de Futsal 2025.
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• Moção nº 014/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplausos a equipe Palmeiras, que conquistou o 2º lugar na Copa São Borja de Futsal – Categoria Empresa/Feminino.
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• Moção nº 015/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplausos a equipe Baviera, grande campeã da Copa São Borja de Futsal – Categoria Livre.
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• Moção nº 016/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplausos a equipe Inter, Fernet e Assado, que conquistou o 2º lugar na Copa São Borja de Futsal – Categoria Livre.
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• Moção nº 017/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplausos a equipe Joga 10, campeã da Copa São Borja de Futsal – Categoria Empresa.
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• Moção nº 018/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplausos a equipe União São-Borjense, campeã da Copa São Borja de Futsal – Categoria Veterano.
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• Moção nº 019/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplausos a equipe Point, que conquistou o 2º lugar na Copa São Borja de Futsal – Categoria Empresa.
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• Moção nº 020/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplausos a equipe Paraboi, que conquistou o 2º lugar na Copa São Borja de Futsal – Categoria Veterano.

• Moção nº 021/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplausos a equipe Rota 77, campeã da Copa São Borja de Futsal – Categoria Empresa Feminino.
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• Moção nº 022/2025 do Vereador Enedir Ramires, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFar) – Campus São Borja, pelos 15 anos de atividades na cidade, comemorados em 15 de março de 2025.
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• Moção nº 023/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer o envio de moção de aplausos a Intérprete Siméia Leal Fontela, pelo o 1° Lugar na Categoria Samba com “Todos Somos Iguais” no 58° Concurso Regional de Músicas para o Carnaval “Apparicio Silva Rillo”.
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• Moção nº 024/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer o envio de moção de aplausos ao Grupo Marca-Passo, pelo o 3° Lugar na Categoria Marcha com a composição “Meu Carnaval” e também pelo 1° Lugar na categoria Samba com “Todos Somos Iguais” no 58° Concurso Regional de Músicas para o Carnaval “Apparicio Silva Rillo”.
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• Moção nº 026/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer o envio de moção de aplausos ao Compositor Rogério Lima Pinheiro, pelo o 1° lugar na Categoria Samba e o 3° Lugar na Categoria Marcha com “Meu Carnaval” e “Todos Somos Iguais” no 58° Concurso Regional de Músicas para o Carnaval “Apparicio Silva Rillo”.
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• Moção nº 027/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer o envio de moção de aplausos à equipe do Baviera SB, que se consagrou campeã na categoria Livre na Copa São Borja de Futsal.
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• Requerimento nº 021/2025 dos Vereadores Valério Cassafuz e Matteus Bronzoni, que requer o envio de expediente à senhora Samanta Popow Takimi, Diretora-Presidente da CORSAN/RS, solicitando a suspensão dos cortes de água em função da crise hídrica que assola o Estado do Rio Grande do Sul; (Vistas em 24/02/2025, Prot. nº 1114/2025).
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• Requerimento nº 022/2025 dos Vereadores Valério Cassafuz e Matteus Bronzoni, que requer o envio de expediente à concessionária gaúcha de energia elétrica RGE, solicitando a suspensão dos cortes de energia em função da crise hídrica que assola o Estado do Rio Grande do Sul.
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• Requerimento nº 025/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de expediente com votos de aplausos e congratulações ao Grupo Água na Boca pelo título de 2° lugar na Categoria Marcha com a música “Cais do Porto”, no 58° Concurso Regional de Músicas para o Carnaval Apparicio Silva Rillo; (Vistas em 24/02/2025, Prot. nº 1114/2025).
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• Requerimento nº 026/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de expediente com votos de aplausos e congratulações ao Grupo Marca-Passo pelo título de 1° Lugar na Categoria Samba com a música “Todos Somos Iguais”, e 3° Lugar na Categoria Marcha com a música “Meu Carnaval”; (Vistas em 24/02/2025, Prot. nº 1114/2025).
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• Requerimento nº 027/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de expediente com votos de aplausos e congratulações ao Grupo Marca-Passo pelo título de 1° Lugar na Categoria Samba com a música "Todos Somos Iguais", e 3° Lugar na Categoria Marcha com a música "Meu Carnaval”; (Vistas em 24/02/2025, Prot. nº 1114/2025).
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• Requerimento nº 029/2025 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de expediente à equipe Santa Ana, pela participação e conquista do 1º Lugar do Campeonato de Futebol Amador de São Borja, na categoria Master; (Vistas em 24/02/2025, Prot. nº 1114/2025).
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• Requerimento nº 030/2025 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de expediente à equipe Boca Junior, pela participação e conquista do 2º lugar do Campeonato de Futebol Amador de São Borja, na categoria Master; (Vistas em 24/02/2025, Prot. nº 1114/2025).
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• Requerimento nº 031/2025 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de expediente à equipe Esperança, pela participação e conquista do 3º lugar do Campeonato de Futebol Amador de São Borja, na categoria Master; (Vistas em 24/02/2025, Prot. nº 1114/2025).

• Requerimento nº 032/2025 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de expediente à equipe Palmeiras, pela participação e conquista do 4º lugar do Campeonato de Futebol Amador de São Borja, na categoria Master; (Vistas em 24/02/2025, Prot. nº 1114/2025).
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• Requerimento nº 033/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de expediente com votos de aplausos e congratulações ao Grupo Itacanto, da cidade de Itaqui, pela conquista do 2º lugar, na categoria Samba, com a música “Vulcão e Fogo nos Olhos”, no 58º Concurso Regional de Músicas para o Carnaval “Aparício Silva Rillo”; (Vistas em 24/02/2025, Prot. nº 1114/2025).
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• Requerimento nº 034/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de expediente com votos de aplausos e congratulações ao Grupo Última Hora, pela conquista da música mais popular, com a música “Parei com a Ceva, pra a Vera não me Levar”, no 58º Concurso Regional de Músicas para o Carnaval “Aparício Silva Rillo”; (Vistas em 24/02/2025, Prot. nº 1114/2025).
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• Requerimento nº 035/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer a presença da Secretária Municipal de Educação e da Presidente do Conselho Municipal de Educação, para nos passar informações sobre o fechamento de turmas do interior; (Vistas em 24/02/2025, Prot. nº 1114/2025).

• Requerimento nº 036/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de expediente com votos de aplausos e congratulações à Direção da Unipampa, Campus São Borja pela conquista do curso de Doutorado em Políticas Públicas; (Vistas em 24/02/2025, Prot. nº 1114/2025).
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• Requerimento nº 037/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de expediente com votos de aplausos e congratulações ao Grupo Itacanto, pela conquista do 1º lugar, na categoria Marcha, com a música “Um Anjo Chamado Mário”, no 58º Concurso Regional de Músicas para o Carnaval “Aparício Silva Rillo”; (Vistas em 24/02/2025, Prot. nº 1114/2025).
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• Requerimento nº 046/2025 da Vereadora Lu Bidinoto, que requer a implantação da avaliação das entidades e piquetes tradicionalistas no Desfile Farroupilha do dia 20 de setembro. Propõe-se que a avaliação seja retomada e que o regulamento, com os critérios detalhados, seja divulgado até o dia 30 de abril, permitindo que todos os participantes possam se preparar adequadamente.
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• Requerimento nº 047/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de expediente com manifestação de aplausos e congratulações à Rádio Cultura AM, pelos 48 anos, e ao Jornal Folha de São Borja, pelos 55 anos de histórias.
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• Requerimento nº 048/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de expediente com manifestação de aplausos e congratulações à equipe do Joga 10 Sports, pela sua destacada participação e conquista do 3º Lugar nas Categorias Sub-11 e Sub-13 na Copa São Borja de Futsal.
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• Requerimento nº 049/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de expediente com manifestação de aplausos e congratulações à equipe do Joga 10 Sports, pela sua destacada participação e conquista dos 2º e 3º Lugares na Categoria Sub-15 na Copa São Borja de Futsal.
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• Requerimento nº 050/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de expediente com manifestação de aplausos e congratulações à equipe do União São-borjense Futsal, pela sua destacada participação e conquista do Título na Categoria Sub-17 na Copa São Borja de Futsal.
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• Requerimento nº 051/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de expediente com manifestação de aplausos e congratulações à equipe do Point FC, pela sua destacada participação e conquista do Vice-Campeonato da Categoria Sub-21 na Copa São Borja de Futsal.

• Requerimento nº 052/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de expediente com manifestação de aplausos e congratulações à equipe do Joga 10 Sports, pela sua destacada participação e conquista do Título na Categoria Sub-7, e 3º Lugar na Categoria Sub-9 na Copa São Borja de Futsal.

• Pedido de Informação nº 006/2025 do Vereador Eduardo Rocha, requer ao Poder Executivo que informe: 1) Relação das empresas com respectivos gastos realizados pela Secretaria Municipal de Educação (SMED) nos anos de 2023 e 2024? 2) Que seja encaminhada uma planilha com o nome da empresa e todos os gastos por mês dos anos de 2023 e 2024?
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• Pedido de Informação nº 007/2025 do Vereador Eduardo Rocha, requer ao Poder Executivo as seguintes informações: 1) Informação por escrito sobre a obrigatoriedade do uso de uniformes pelos alunos nas Escolas Municipais; 2) Informe se uniformes são disponibilizados pela Escola ou pela Prefeitura Municipal.