ORDEM DO DIA: SESSÃO ORDINÁRIA - 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicação: 17/02/2025 às 18:08
Abertura: 17/02/2025 às 18:08
Ano base: 2025
Palavras-chave: Sessão Ordinária, Ordem do Dia
ORDEMDODIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 – 14 HORAS
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 003/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo Municipal de Proteção Animal – FMPA, e dá outras providências”; (Vistas em 10/02/2025, Prot. nº 745/2025), em 1ª DISCUSSÃO.
PROJETO DE LEI Nº 004/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Grupo de Apoio à Brigada Militar de São Borja (GAB-SB) e dá outras providências”; (Vistas em 10/02/2025, Prot. nº 741/2025), em 1ª DISCUSSÃO.
PROJETO DE LEI Nº 006/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Município de São Borja a receber, por doação, área de terreno, matrícula nº 31.579, no Ofício de Registro de Imóveis de São Borja, de propriedade de Jair José Bergel e dá outras providências”; (Vistas em 10/02/2025, Prot. nº 747/2025), em 1ª DISCUSSÃO.
PROJETO DE LEI Nº 008/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Fixa o valor do débito mínimo para ajuizamento de execução fiscal de dívida ativa – créditos tributários e não tributários – da Fazenda Pública do Município de São Borja, e dá outras providências”; (Vistas em 10/02/2025, Prot. nº 749/2025), em 1ª DISCUSSÃO.
PROJETO DE LEI Nº 009/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Concede revisão geral anual aos servidores públicos ativos e inativos dos Poderes Executivo – Quadro Geral e Magistério – e Legislativo – Quadro Efetivo, e dá outras providências”; (Vistas em 10/02/2025, Prot. nº 750/2025), em 1ª DISCUSSÃO.
REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
Requerimento nº 008/2025 do Vereador André Dubal Silva, que requer o envio de expediente ao Governador do Estado do RS Eduardo Leite, Secretário de Segurança Pública Sandro Caron de Moraes, Secretário-chefe da Casa Civil Artur Lemos Júnior, Prefeito Municipal de São Borja José Luis Rodrigues Machado, ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do RS, Coronel QOEM Eduardo Estêvam Camargo Rodrigues, para solicitar o aumento de efetivo de Bombeiros Militares no Município de São Borja.
Requerimento nº 009/2025 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de expediente a equipe Boca Junior, pela participação e conquista do 1º Lugar do Campeonato de Futebol Amador de São Borja, na categoria Veteranos.
Requerimento nº 010/2025 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de expediente à equipe Ferroviária, pela participação e conquista do 2º Lugar do Campeonato de Futebol Amador de São Borja, na categoria Veteranos.
Requerimento nº 011/2025 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de expediente à equipe Santa Ana, pela participação e conquista do 3º Lugar do Campeonato de Futebol Amador de São Borja, na categoria Veteranos.
Requerimento nº 012/2025 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de expediente à equipe Palmeiras, pela participação e conquista do 3º Lugar do Campeonato de Futebol Amador de São Borja, na categoria Veteranos.
Requerimento nº 013/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de expediente com votos de louvor e congratulações externando aplausos a Rodrigo Bauer, o qual obteve o título de melhor letra, com a música “Um Anjo Chamado Mário”, no 58º Concurso Regional de Músicas para o Carnaval Aparício Silva Rillo, interpretada pelo Grupo Itacanto.
Requerimento nº 014/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de expediente com votos de louvor e congratulações externando aplausos a Rafael Kunst Haygert, do Grupo Paixão Nacional, o qual sagrou-se melhor instrumentista no 58º Concurso Regional de Músicas para o Carnaval Aparício Silva Rillo, com a música “Saudade é Amor”.
Requerimento nº 015/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de expediente com votos de louvor e congratulações externando aplausos a Lu Schiavo, do Grupo Itacanto, a qual sagrou-se melhor intérprete no 58º Concurso Regional de Músicas para o Carnaval Aparício Silva Rillo, com a música “Um Anjo Chamado Mário”.
Requerimento nº 016/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de expediente ao Presidente do Banco do Estado do Rio Grande do Sul solicitando a prorrogação dos financiamentos agrícolas em função da estiagem.
Requerimento nº 017/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de expediente à empresa Eco Verde Prestação de Serviços de Coleta de Lixo Ltda., a disponibilização de dois contêineres de lixo na rua Moreira Cezar com Travessa Tadeu Knapp, próximo ao ESF 07 Pedro Marchesan, no Bairro Paraboi.
Requerimento nº 018/2025 do Vereador André Dubal Silva, que requer o envio de expediente ao Governador do Estado do RS Eduardo Leite, Secretário de Segurança Pública Sandro Caron de Moraes, Secretário-chefe da Casa Civil Artur Lemos Júnior, Prefeito Municipal de São Borja José Luis Rodrigues Machado, ao Comandante Geral da Brigada Militar do RS Claudio dos Santos Feoli, para solicitar o aumento de efetivo policial no Município de São Borja.
Pedido de Informação nº 003/2025 da Vereadora Lu Bidinoto, que requer o envio de expediente à 35ª Coordenadoria de Educação do Estado do RS para que informe as condições dos condicionadores de ar das Escolas da Rede Estadual de Ensino em São Borja.
(1) O Vereador Arlei Jocelito Contreira Fagundes, 1º suplente do PT, assumiu em decorrência de medida cautelar de proibição/suspensão do exercício de função/cargo público que envolva gestão ou fiscalização de valores na condição de Vereador do Município de São Borja, imposta ao Vereador Rene Nedi de Souza Ribeiro.
