ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 24 DE MARÇO DE 2025 – 14 HORAS
MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
● Moção nº 040/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso à Pirahy Alimentos, empresa fundada em 1975, que em
2025 completará 50 anos de atuação, sendo referência na produção de
Autenticação do documento no site https://citta.click/X-78oEpR utilizando a chave '61D4A0C9'
arroz e no desenvolvimento econômico do município de São Borja.
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X……) ☐RETIRADA
● Moção nº 041/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso para reconhecer e parabenizar a 30ª edição da Feira da
Agroindústria Familiar (FEAFA), realizada no dia 09 de março de 2025,
no Parque de Exposições Serafim Dornelles Vargas.
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X……) ☐RETIRADA
● Moção nº 042/2025 da Vereadora Lu Bidinoto, que requer o envio de moção de aplauso à APAE São Borja pela realização do 7ª Olimpíada
Regional do 16º Conselho da FEAPAES/RS/2025, com a participação
de 12 unidades e mais de 180 atletas especiais.
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X……) ☐RETIRADA
● Requerimento nº 028/2025 do Vereador Edson Damião, que requer a criação de uma Comissão Especial Temporária com a finalidade de
analisar, acompanhar, buscar apoios, propor alternativas, enfim,
representar nossa sociedade São-borjense em razão da CORSAN,
com relação às obras, fornecimento de água, serviços de saneamento
(esgotamento sanitário), baseado em uma série de situações que são
trazidas a esta Câmara de Vereadores, várias reclamações com
relação ao calçamento, contas de valor alto, valor de 70% sobre
consumo de água como referencial de cobrança do esgoto, entre
outras situações que poderão ser levadas a termo por essa comissão
especial; (Vistas em 17/02/2025).
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X……) ☐RETIRADO
Edifício Presidente Getúlio Dornelles Vargas – Rua Olinto A. Silva, 1043 – CEP 97670-000 – São Borja – RS
Caixa Postal: 51 – Fone (55) 3431-0150 – e-mail: camarasaoborja@gmail.com – Site: https://saoborja.rs.leg.br/
“SÃO BORJA – Terra dos Presidentes”.
Assinado por: JOÃO CARLOS REOLON, PAULO CESAR RIBAS LOPES
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA
● Requerimento nº 061/2025 do Vereador Junior, que requer à empresa Eco Verde Prestação de Serviços de Coleta de Lixo Ltda., que
seja realizada a higienização dos contêineres de lixo distribuídos no
município de São Borja.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X……) ☐RETIRADO
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● Pedido de Informação nº 009/2025 do Vereador André Dubal Silva, que requer à Corsan Companhia Riograndense de Saneamento –
CORSAN as seguintes informações: 1) Seja apresentada a esta Casa
Legislativa as planilhas dos últimos 24 (vinte e quatro) meses, onde
conste o acompanhamento diário dos níveis dos reservatórios de água
da Estação de Tratamento de Água – ETA, localizada na rua Itajaí nº
755, município de São Borja.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X……) ☐RETIRADO
● Pedido de Informação nº 010/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer ao Poder Executivo cópia do contrato vigente entre o
Município de São Borja e a empresa Corsan/AEGEA.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X……) ☐RETIRADO
● Pedido de Informação nº 011/2025 do Vereador Eduardo Rocha, requer ao Poder Executivo cópia do contrato vigente entre o Município
de São Borja e a Fundação Ivan Goulart.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X……) ☐RETIRADO
● Pedido de Informação nº 012/2025 do Vereador Junior, que requer ao Poder Executivo cópia do contrato firmado entre a Prefeitura
Municipal de São Borja e a empresa Stacione.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X……) ☐RETIRADO
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Caixa Postal: 51 – Fone (55) 3431-0150 – e-mail: camarasaoborja@gmail.com – Site: https://saoborja.rs.leg.br/
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Assinado por: JOÃO CARLOS REOLON, PAULO CESAR RIBAS LOPES
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA
● Pedido de Informação nº 013/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer ao Poder Executivo as seguintes informações: 1) Cópia de
todos os contratos e empenhos da obra da avenida Beira Rio, inclusive
seus aditivos e relatórios de serviços executados nos respectivos
aditivos; 2) Cópia dos extratos de pagamento de todos os serviços
executados até aqui na avenida Beira Rio.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X……) ☐RETIRADO
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● Pedido de Informação nº 014/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer ao Poder Executivo esclarecimentos acerca da proposta de
alteração do regulamento do Campeonato Municipal de Futebol
Amador, especificamente no que tange à restrição da contratação de
até cinco (5) jogadores de fora do município, conforme estabelecido
pela Lei n° 5.519/2019.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X……) ☐RETIRADO
Ver. João Carlos Reolon Presidente | Ver. Cardial Secretário |
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Assinado por: JOÃO CARLOS REOLON, PAULO CESAR RIBAS LOPES
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA
ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE
REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2025
Nº ORDEM | VEREADOR(A) |
01 | VÂNIA ALVES PEREIRA – Progressistas |
02 | MARCELO LAGO ROBALO – PRD |
03 | VALÉRIO CASSAFUZ – PDT |
04 | JOÃO CARLOS REOLON – Progressistas |
05 | PAULO CESAR RIBAS LOPES (CARDIAL) – Progressistas |
06 | ARLEI FELU – PT (1) |
07 | LINDOLFO MATHEUS HARDT – Progressistas |
08 | MATTEUS BRONZONI – PDT |
09 | RONI MARTINS – Progressistas |
10 | PAULO ORELHA – PT |
11 | EDUARDO ROCHA SANTOS – PSDB |
12 | EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS – Progressistas |
13 | DJALMA JUNIOR – PDT |
14 | LU BIDINOTO – PRD |
15 | ENEDIR RAMIRES – Progressistas (2) |
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(1) O Vereador Arlei Jocelito Contreira Fagundes, 1º suplente do PT, assumiu em decorrência de medida cautelar de proibição/suspensão do exercício de função/cargo público que envolva gestão ou fiscalização de valores na condição de Vereador do Município de São Borja, imposta ao Vereador Rene Nedi de Souza Ribeiro.
(2) O Vereador Enedir Pinto Ramires, 1º suplente do PP, assumiu em virtude de licença do Vereador André Dubal Silva da Silva para tratamento de saúde.
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