PROJETOS DE LEI:
• MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 001 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 023/2025, que “Altera os Arts. 1º, 2º e 3º do Projeto de Lei nº 023/2025”; Aprovada (14x00).
• PROJETO DE LEI Nº 023/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Cria gratificação especial de responsabilidade de direção Escolas de Educação Infantil EMEIs e/ou coordenação de atividades especiais”; Encerrada a 1ª discussão.
• PROJETO DE LEI Nº 040/2025 DA MESA DIRETORA, que “Dispõe sob.2,re a contratação e o custeio de plano de saúde aos servidores efetivos, comissionados e agentes políticos e dependentes do Poder Legislativo de São Borja”; Encerrada a 1ª discussão.
• PROJETO DE LEI Nº 041/2025 DO VEREADOR MARCELO ROBALO, que “Reconhece a Prova de Laço Mecânica como atividade cultural e desportiva no âmbito municipal e dá outras providências”; Encerrada a 1ª discussão.
• PROJETO DE LEI Nº 045/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei Municipal nº 5.896, de 19 de agosto de 2022, que Denomina uma via pública do Município de São Borja de rua Aldo Fiorin”; Encerrada a 1ª discussão.
• PROJETO DE LEI Nº 046/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei Municipal nº 6.137, de 02 de setembro de 2024, que Denomina via que menciona de Marjaldo Aníbal Kirinus”; Encerrada a 1ª discussão.
• PROJETO DE LEI Nº 047/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei Municipal nº 6.145, de 23 de setembro de 2024, que Denomina via que menciona de Ivan Carlos Segabinazzi Mezzomo”; Encerrada a 1ª discussão.
• PROJETO DE LEI Nº 048/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei Municipal nº 6.153, de 18 de outubro de 2024, que Denomina via que menciona de Sergio Wertonge Martins”; Encerrada a 1ª discussão.
MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
• Moção nº 124/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso ao Senac São Borja, pelo trabalho exemplar na formação profissional de seus alunos, destacando-se, mais uma vez, com a participação da aluna Cássia Martins, do curso Técnico em Enfermagem, na etapa nacional das Competições Senac de Educação Profissional, que ocorrerá em setembro, no Rio de Janeiro; Pedido de vistas por 02 dias, solicitado pelo Ver. Edson Damião.
• Moção nº 125/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso a Cássia Martins, jovem competidora natural de São Borja, que, com apenas 20 anos, terá a grande responsabilidade e o privilégio de representar sua cidade natal e o estado do Rio Grande do Sul na etapa nacional das Competições Senac de Educação Profissional, que ocorrerá em setembro, no Rio de Janeiro; Pedido de vistas por 02 dias, solicitado pelo Ver. Edson Damião.
• Moção nº 127/2025 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de moção de aplauso à senhora Maria da Glória Borges dos Santos, pelo trabalho realizado na Presidência das ASCOMVILCA e sua Diretoria que representaram os interesses da comunidade durante a gestão de 11/2022 a 05/2025; Pedido de vistas por 02 dias, solicitado pelo Ver. Edson Damião.
• Moção nº 129/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso à atleta Shopia Escobar Pedebos, aprovada para integrar as categorias de base do Grêmio Foot Ball Porto Alegrense; Pedido de vistas por 02 dias, solicitado pelo Ver. Edson Damião.
• Requerimento nº 097/2025 do Vereador Eduardo Rocha e outros, que requer a criação de uma Comissão Temporária com o objetivo de acompanhar os trâmites do processo do novo leilão da Concessão da Ponte Internacional da Integração, que conecta os municípios de São Borja (Brasil) e Santo Tomé (Argentina); Pedido de vistas por 02 dias, solicitado pelo Ver. Edson Damião.
• Requerimento nº 102/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações à Sociedade Esportiva Recreativa Laranja Mecânica, pela passagem dos seus 23 anos de fundação, comemorados no último dia 15 de maio de 2025; Pedido de vistas por 02 dias, solicitado pelo Ver. Edson Damião.
• Pedido de Informação nº 053/2025 do Vereador Junior, que requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações referentes ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) Dr. Caio Escobar; Pedido de vistas por 02 dias, solicitado pelo Ver. Edson Damião.
• Pedido de Informação nº 054/2025 do Vereador Junior, que requer ao Poder Executivo Municipal informações a respeito dos animais recolhidos nas vias urbanas e rurais do município, especialmente os cavalos; Pedido de vistas por 02 dias, solicitado pelo Ver. Edson Damião.
• Pedido de Informação nº 055/2025 do Vereador Junior, que requer ao Poder Executivo Municipal informações referentes à iluminação pública nas comunidades do interior do município; Pedido de vistas por 02 dias, solicitado pelo Ver. Edson Damião.
• Pedido de Informação nº 056/2025 do Vereador Junior, que requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações referentes ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS AD III Drogas e Alcoolismo); Pedido de vistas por 02 dias, solicitado pelo Ver. Edson Damião.
• Pedido de Informação nº 057/2025 do Vereador Junior, que requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre os imóveis atualmente alugados pela Prefeitura Municipal; Pedido de vistas por 02 dias, solicitado pelo Ver. Edson Damião.
• Pedido de Informação nº 058/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer ao Poder Executivo Municipal informações referentes ao serviço de transporte público urbano no município de São Borja; Pedido de vistas por 02 dias, solicitado pelo Ver. Edson Damião.
Aprovados Requerimentos para inclusão das Moções nº 131/2025, 134/2025, 135/2025 e 137/2025 na Ordem do Dia, conforme assinaturas suficientes para tramitação em regime de urgência:
• Moção nº 131/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso, com entrega de certificado, ao senhor Zenir Brites, pela reeleição à Presidência do Sindicato dos Comerciários da Alimentação de São Borja; Pedido de vistas por 02 dias, solicitado pelo Ver. Edson Damião.
• Moção nº 134/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso à Escola Estadual de Ensino Fundamental João Goulart por obter a maior progressão no IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, obtendo a Maior Evolução no IDEB categoria: Rede Estadual, anos finais do ensino fundamental; Pedido de vistas por 02 dias, solicitado pelo Ver. Edson Damião.
• Moção nº 135/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso à Escola Estadual de Ensino Fundamental João Goulart, do município de São Borja, pelo reconhecimento no Troféu Educacional Leonel de Moura Brizola 2025, promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; Pedido de vistas por 02 dias, solicitado pelo Ver. Edson Damião.
• Moção nº 137/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso à Cia de Dança Mara Cabral, idealizadora e organizadora do In-Palco – Espetáculo de Dança Inclusiva, pela brilhante realização da quinta edição do evento, ocorrido no último sábado, dia 31 de maio de 2025, no Ginásio Cleto Dória de Azambuja, em São Borja; Pedido de vistas por 02 dias, solicitado pelo Ver. Edson Damião.
• Votação de aceitação ou não de denúncia protocolada sob nº 2922/2025, encaminhada pelo senhor José Ozorio Vieira Dutra, nos termos do Decreto-Lei nº 201, de 27 de novembro de 1967, contra os Vereadores Paulo Cesar Ribas Lopes (Cardial), João Carlos Reolon, Genes Marcel Lago Robalo (Marcelo), Paulo Vanderlei Faguagua Siqueira (Orelha), Prefeito José Luiz Rodrigues Machado e o Vice-Prefeito Jefferson Homrich Olea; Rejeitada por 12 a 02; Votos contrários: Vers. André Dubal, Arlei Felu, Junior, Edson Damião, Eduardo Rocha, Enedir Ramires, Luana Belladona, Lu Bidinoto, Marcelo de Quevedo, Matteus Bronzoni, Roni Martins e Vânia Alves Pereira. Votos favoráveis: Vers. Lins Robalo e Valério Cassafuz. (2)
• Votação de aceitação ou não de denúncia protocolada sob nº 2960/2025, encaminhada pelo senhor José Ozorio Vieira Dutra, nos termos do Decreto-Lei nº 201, de 27 de novembro de 1967, contra o Vereador João Carlos Reolon; Rejeitada por 14 a 00; Votos contrários: Vers. André Dubal, Arlei Felu, Cardial, Junior, Edson Damião, Eduardo Rocha, Enedir Ramires, Lu Bidinoto, Marcelo Robalo, Matteus Bronzoni, Paulo Orelha, Roni Martins, Valério Cassafuz, e Vânia Alves Pereira.
