MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
● Moção n° 089/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de moção de aplauso à chapa vencedora da eleição do Sindicato dos Municipários de São Borja, realizada no dia 14 de abril, pela expressiva vitória e pela demonstração de compromisso com a luta sindical, a valorização do serviço público e a defesa dos direitos dos servidores municipais; Aprovada (14x00).
● Moção n° 090/2025 da Vereadora Lu Bidinoto, que requer o envio de moção de aplauso à servidora Elisângela Dornelles, à Central de Veículos da Secretaria da Saúde e a toda a sua equipe, em reconhecimento à excelência na gestão e à prestação de serviços de extrema relevância à comunidade; Aprovada (14x00).
● Moção n° 091/2025 da Vereadora Lu Bidinoto, que requer o envio de moção de aplauso ao servidor Gilson Petry, motorista da ambulância da Central de Veículos da Secretaria da Saúde e a todos os motoristas da Central, pelo notável humanismo, dedicação e disposição com que tratam os pacientes durante o transporte; Aprovada (14x00).
● Moção n° 093/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplauso aos Servidores e Servidoras Públicos, Militares ou Civis, ligados às Forças de Segurança Pública, sejam das Esferas Federal, Estadual ou Municipal, que prestam seus relevantes serviços em nossa São Borja, homenageados e agraciados com a Medalha Tiradentes, em solenidade desta casa no dia 26 de abril de 2025; Aprovada (14x00).
● Requerimento n° 083/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de expediente com manifestação de aplausos e congratulações à chapa vencedora da eleição do SIMUSB (Sindicato dos Municipários de São Borja), realizada no dia 14 de abril de 2025; Aprovado (14x00).
● Requerimento n° 084/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de expediente com votos de louvor e congratulações externando aplausos ao Jovem José Camilo Rabuske, 1° Piá Farroupilha da 3ª Região Tradicionalista/MTG, por sua participação no 36° Entrevero Cultural de Peões do Rio Grande do Sul, realizado em Santa Maria; Aprovado (14x00).
● Requerimento n° 085/2025 da Mesa Diretora, que requer o envio de expediente expediente ao Ministério da Educação solicitando a inclusão dos servidores do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Público Federal (Lei n° 12.722/2012) e servidores dos cargos de Técnico-Administrativos em Educação (Lei n° 11.091/2005) para recebimento de indenização por exercício de atividade nos municípios localizados em região de fronteira ou em localidades de difícil fixação, em semelhança ao estabelecido na Lei Federal no 12.855/20136; Aprovado (14x00).
Aprovado Requerimento para inclusão das Moções no 094/2025 e 096/2025 na Ordem do Dia, conforme assinaturas suficientes para tramitação em regime de urgência:
● Moção n° 094/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que que requer o envio de moção de aplauso ao senhor Renato Silva, conhecido no meio tradicionalista como Rebes, pela brilhante conquista do 1° lugar na Categoria C, no 1° Duelo Tauras da Terra dos Presidentes, realizado nos dias 26 e 27 de abril do corrente ano, no Parque de Exposições General Vargas; Aprovada (14x00).
● Moção n° 096/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que que requer o envio de moção de aplauso ao Instituto Estadual de Educação Básica Arneldo Matter, pela passagem dos seus 48 anos de fundação, celebrando quase meio século de dedicação à educação, à formação de cidadãos conscientes e ao desenvolvimento da comunidade local; Aprovada (14x00).
