RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
- Publicação: 07/10/2026 às 08:16
- Ano base: 2026
- Número: 34
RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
PROJETOS DE LEI:
● PROJETO DE LEI No 101/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe
sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras
providências”; Vistas por 03 dias, solicitado pela Vera Lu Bidinoto.
● SUBSTITUTIVO No 001 AO PROJETO DE LEI No 010/2026 DO VEREADOR
EDUARDO ROCHA, que “Declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas
Revivendo a Tradição”; Encerrada a 1a discussão.
● PROJETO DE LEI No 099/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei
no 5.053, de 26 de agosto de 2015, que ‘Dispõe sobre a exploração do serviço de
transporte individual de passageiros em veículo de aluguel ora denominado serviço de
táxi, revoga a Lei Municipal no 4.181 de 12 de janeiro de 2010’ e dá outras providências”;
Encerrada a 1a discussão.
Aprovado Requerimento para inclusão do Projeto de Lei no 100/2026 na Ordem do Dia,
conforme assinaturas suficientes para tramitação em regime de urgência:
● PROJETO DE LEI No 100/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe
sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal e Serviço de
Inspeção Municipal no Município de São Borja, e dá outras providências”; Encerrada a
1a discussão.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:
● PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 009/2026 DA VEREADORA VÂNIA
ALVES, que “Concede o Título de São-borjense Ilustre ao Dr. Félix Kalicki Castilho”;
Encerrada a 1a discussão.
MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
● Moção no 193/2026 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de moção de
aplauso à Mobilità Carros, em reconhecimento aos seus 10 anos de trajetória, dedicação
e atuação no município de São Borja; Aprovada (11x00); Ausentes: Vers. Lindolfo
Hardt, Rene Ribeiro e Roni Martins.
● Moção no 194/2026 da Vereadora Vânia Alves, que requer o envio de moção de
aplauso com entrega de quadro em reconhecimento a Tiana Rojas, por seu trabalho
voluntário em causas de relevante interesse social; Aprovada (11x00); Ausentes: Vers.
Lindolfo Hardt, Rene Ribeiro e Roni Martins.
● Requerimento no 091/2026 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de
manifestação de aplausos e congratulações à Academia O2, na pessoa do seu
proprietário, senhor Rogério Severo, pela celebração dos 20 anos de fundação da
empresa, comemorados em setembro de 2026; Aprovado (11x00); Ausentes: Vers.
Lindolfo Hardt, Rene Ribeiro e Roni Martins.
● Requerimento no 092/2026 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer a realização de
Audiência Pública, a ser agendada preferencialmente na segunda quinzena de outubro,
para debater a adequação da legislação municipal à Lei Federal no 15.326/2026, visando
o enquadramento dos profissionais da Educação Infantil que exercem funções docentes,
atualmente denominados atendentes/recreacionistas, na carreira do magistério,
assegurando o pagamento do Piso Nacional do Magistério com recursos do FUNDEB;
Aprovado (11x00); Ausentes: Vers. Lindolfo Hardt, Rene Ribeiro e Roni Martins.
Ver. Lindolfo Hardt
Presidente
Ver. Eduardo Rocha
Secretário
(1) O Ver. Rene Ribeiro solicitou férias por trinta dias, a partir de 05/10/2026.
Edifício Presidente Getúlio Dornelles Vargas – Rua Olinto A. Silva, 1043 – CEP 97670-000 – São Borja – RS
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“SÃO BORJA – Terra dos Presidentes”.
