aplauso à Escola Estadual de Ensino Médio Apparicio Silva Rillo, pelos 47 anos de atividades letivas completados no dia 30 de março de 2025; Pedido de vistas por 03 dias, solicitado pelo Ver. Valério Cassafuz.

Moção nº 059/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso ao Kumon São Borja, pelos 30 anos de atividades a serem completados dia 1º de abril de 2025; Pedido de vistas por 03 dias, solicitado pelo Ver. Valério Cassafuz.

Moção nº 060/2025 do Vereador Cardial, que requer o envio de moção de aplauso com entregas de placas de reconhecimento ao Grupo CER Saudável, que celebra 6 anos de atuação exemplar no Centro Especializado em Reabilitação (CER) de São Borja, sob a liderança da Dra. Aline Faé Schirmer; Pedido de vistas por 03 dias, solicitado pelo Ver. Valério Cassafuz.

Requerimento nº 066/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações ao “DM TEAM”, na pessoa do senhor Davi Molina, pela realização de mais uma edição da Copa São Borja jiu-jítsu; Pedido de vistas por 03 dias, solicitado pelo Ver. Valério Cassafuz.

Requerimento nº 067/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações à atleta Manuela Welter Corrêa, pela sua destacada participação e conquista do Vice-Campeonato na Categoria Kids na Copa São Borja jiu-jítsu; Pedido de vistas por 03 dias, solicitado pelo Ver. Valério Cassafuz.

Requerimento nº 068/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações à Escola Estadual de Ensino Médio Apparicio Silva Rillo, pelos seus 47 anos de atividades letivas completados no dia 30 de março de 2025; Pedido de vistas por 03 dias, solicitado pelo Ver. Valério Cassafuz.

Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, para solicitar autorização do MAPA para que os auditores-fiscais agropecuários e agronômicos lotados no VIGIAGRO de São Borja/RS possam trabalhar no sábado, possibilitando maior celeridade à liberação de cargas do Porto Seco, além de destinar para esta unidade do MAPA reforço no quadro de fiscal, destinando no mínimo 01 fiscal agrônomo e 01 fiscal veterinário com urgência; Pedido de vistas por 03 dias, solicitado pelo Ver. Valério Cassafuz.

Requerimento nº 071/2025 do Vereador Enedir Ramires, que requer o envio de expediente ao Deputado Federal Covatti Filho, para solicitar apoio parlamentar junto ao Ministério da Agricultura, visando autorização do MAPA para que os auditores-fiscais agropecuários e agronômicos lotados no VIGIAGRO de São Borja/RS possam trabalhar no sábado, possibilitando maior celeridade à liberação de cargas do Porto Seco, além de destinar para esta unidade do MAPA reforço no quadro de fiscal, destinando no mínimo 01 fiscal agrônomo e 01 fiscal veterinário com urgência; Pedido de vistas por 03 dias, solicitado pelo Ver. Valério Cassafuz.

Pedido de Informação nº 019/2025 do Vereador Junior, que requer ao Poder Executivo informações referentes à pintura das sinalizações viárias de trânsito no município: 1) Qual o tipo de tinta utilizada para a pintura das sinalizações viárias de trânsito? 2) Quais empresas são fornecedoras dessa tinta? 3) O fornecimento da tinta é realizado por meio de processo licitatório? Caso não seja, qual é o procedimento adotado para a aquisição? 4) A tinta utilizada é específica e apropriada para esse tipo de serviço de pintura, garantindo a durabilidade e a segurança viária? 5) Quais são os critérios técnicos utilizados para a escolha da tinta e das empresas fornecedoras?; Rejeitado (07x05); Votos contrários: Vers. Cardial, Edson Damião, Enedir Ramires, Lu Bidinoto, Marcelo Robalo, Roni Martins e Vânia Alves; Ausentes: Vers. João Carlos Reolon e Paulo Orelha.

pelo Ver. Valério Cassafuz.

Pedido de Informação nº 021/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer ao Poder Executivo informações detalhadas sobre os critérios adotados pelo Poder Executivo para a distribuição de vagas nas creches do município: 1) Quais são os requisitos necessários para pleitear uma vaga em creches municipais? 2) Quais são os casos preferenciais para a concessão de vagas e quais critérios são utilizados para priorizar determinados grupos? 3) Como é realizado o processo de avaliação das candidaturas e quais documentos são exigidos? 4) De que forma os responsáveis podem acompanhar a lista de espera e verificar sua posição na fila? 5) Qual a justificativa para que moradores próximos às creches, mesmo atendendo aos critérios estabelecidos, não estejam conseguindo vagas? 6) Quantas vagas foram ofertadas pelo município no último período letivo e qual a previsão de novas vagas para o próximo ano?; Pedido de vistas por 03 dias, solicitado pelo Ver. Valério Cassafuz.

Pedido de Informação nº 022/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer ao Poder Executivo, considerando as denúncias levantadas no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 19/24, que indicam um suposto descontrole no consumo e entrega de botijões de gás, bem como a possibilidade de danos ao erário, solicitamos informações detalhadas sobre as providências adotadas pelo Executivo em relação a este caso: 1) Quais medidas foram adotadas pelo Executivo para apurar as denúncias levantadas no PAD nº 19/24? 2) Foram identificadas irregularidades? Caso positivo, quais providências foram tomadas? 3) Há indícios de danos ao erário? Em caso afirmativo, quais ações estão sendo realizadas para o ressarcimento dos valores? 4) Outras informações pertinentes ao caso que possam contribuir para a elucidação dos fatos; Pedido de vistas por 03 dias, solicitado pelo Ver. Valério Cassafuz.