PROJETOS DE LEI:
• PROJETO DE LEI Nº 103/2025 DA MESA DIRETORA, que “Denomina as vias públicas no Loteamento Residencial Vilaggio Rossore de: Rua dos Araçás; Rua dos Jasmins; Rua das Extremosas; Rua dos Jerivás; Rua das Cerejeiras e Avenida dos Ipês”; Aprovado (14x00).
• PROJETO DE LEI Nº 108/2025 DO VEREADOR PAULO ORELHA, que “Concede o título de cidadão São-borjense ao senhor Luciano Raymundo de Lima Ferreira”; Aprovado (14x00).
• PROJETO DE LEI Nº 117/2025 DA VEREADORA LU BIDINOTO, que “Concede o Título de Cidadã São-borjense à Excelentíssima Promotora de Justiça Janice Katherine dos Santos Barros”; Encerrada a 1ª discussão.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:
• SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2025 DOS VEREADORES EDSON DAMIÃO, RONI MARTINS E MARCELO ROBALO, que “Institui Sessão Solene em Homenagem ao Tradicionalismo, Folclore e Cultura Gaúcha”; Retirado pelo Ver. Edson Damião (autor do projeto).
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2025 DO VEREADOR RONI MARTINS, que “Concede o Título de São-borjense Ilustre ao senhor Alencar Donato Aguilar”; Encerrada a 1ª discussão.
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2025 DO VEREADOR MATTEUS BRONZONI, que “Concede o Título de São-borjense Ilustre a Aline Possamai Dalcin”; Encerrada a 1ª discussão.
PROJETOS DE RESOLUÇÃO:
• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025 DO VEREADOR VALÉRIO CASSAFUZ, que “Institui o Projeto Parlamento da Melhor Idade”; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. João Carlos Reolon.
MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
• Moção nº 356/2025 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de moção de aplausos com entrega de quadro em reconhecimento ao Colégio Estadual São Borja (CESB), pela realização da Gincana Farroupilha, atividade que valorizou e difundiu as tradições gaúchas entre alunos, professores, famílias e comunidade escolar; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. João Carlos Reolon.
• Moção nº 357/2025 do Vereador Cardial, que requer o envio de moção de repúdio ao uso da UFPel para Criminalizar Produtores e Atacar o Agronegócio, Pilar da Nossa Mesa; Aprovado (12x01); Voto contrário: Ver. Rene Ribeiro; Ausente: Ver. João Carlos Reolon.
• Moção nº 358/2025 do Vereador Paulo Orelha, que requer o envio de moção de aplauso à empresa Imembuy Alimentos, que no dia 07 de julho de 2025 completou 63 anos de fundação; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. João Carlos Reolon.
• Moção nº 359/2025 do Vereador Paulo Orelha, que requer o envio de moção de aplauso à Comercial Passo Ferragens Ltda., pelos 10 anos de atividade em nossa cidade; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. João Carlos Reolon.
• Moção nº 360/2025 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de moção de aplauso com entrega de placa em reconhecimento à Associação dos Deficientes Visuais e Amigos de São Borja (ADEVASB), pela comemoração dos seus 15 anos de fundação; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. João Carlos Reolon.
• Moção nº 361/2025 da Vereadora Vânia Alves, que requer o envio de moção de aplauso com entrega de certificados em reconhecimento para Alcilene Silva Paz Almeida e Paulo Roberto Jaques Almeida, pelo empreendimento e ações sociais feitas na cidade de São Borja; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. João Carlos Reolon.
• Moção nº 362/2025 da Vereadora Vânia Alves, que requer o envio de moção de aplauso com entrega de quadro em reconhecimento ao portal SB News, que em 2025 completa cinco anos de atuação na comunicação regional; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. João Carlos Reolon.
• Moção nº 363/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer o envio de moção de aplauso com entrega de quadro em reconhecimento ao CTG Revivendo a Tradição, pela conquista do Destaque Regional Farroupilha 2025, bem como pelo trabalho desempenhado em prol do fortalecimento do tradicionalismo gaúcho; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. João Carlos Reolon.
• Moção nº 364/2025 do Vereador Paulo Orelha, que requer o envio de moção de aplauso com entrega de certificado em reconhecimento à estudante Cássia Eloá Martins de Oliveira, representante do Senac São Borja, pela brilhante conquista do 2º lugar nas Competições Senac de Educação Profissional, na ocupação Cuidados com a Saúde e Apoio Social; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. João Carlos Reolon.
• Moção nº 365/2025 do Vereador Paulo Orelha, que requer o envio de moção de aplauso em reconhecimento e homenagem à empresa Marta Ferragem, pelos 28 anos de atuação no Município de São Borja; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. João Carlos Reolon.
• Moção nº 366/2025 da Vereadora Vânia Alves, que requer o envio de moção de aplauso com entrega de quadro em reconhecimento à Cerealista Streck Ltda., por sua destacada atuação no setor agroindustrial, especialmente na produção e beneficiamento de arroz no Município de São Borja; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. João Carlos Reolon.
• Moção nº 367/2025 da Vereadora Vânia Alves, que requer o envio de moção de aplauso com entrega de certificado em reconhecimento à Lussana Vanessa Ribeiro da Luz, como forma de enaltecer sua trajetória pessoal, profissional e seu comprometimento com a comunidade; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. João Carlos Reolon.
• Moção nº 368/2025 da Vereadora Vânia Alves, que requer o envio de moção de aplauso com entrega de certificado em reconhecimento a Paulo Roberto Streck, como forma de agradecimento por sua destacada contribuição à comunidade; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. João Carlos Reolon.
• Requerimento nº 292/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de votos de aplausos ao jovem Luis Eduardo Pilar Santos, pela brilhante conclusão do curso de Medicina com louvor pela reconhecida Faculdade de Ciências da Saúde Hector A. Barceló; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. João Carlos Reolon.
• Requerimento nº 293/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer a concessão de votos de aplausos e congratulações à senhorita Cassia Eloá Martins de Oliveira, pela conquista da Medalha de Prata na Etapa Nacional das Competições SENAC, na ocupação “Cuidados de Saúde e Apoio Social”; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. João Carlos Reolon.
• Requerimento nº 294/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações a Carlos Daniel Batista, pelo êxito e brilhante conquista do título de Campeão na Categoria Amador no Campeonato de Formato Game oficial S.K.A.T.E, realizado na abertura dos Jogos da Primavera 2025; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. João Carlos Reolon.
• Requerimento nº 295/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de votos de aplausos à nova Diretoria da Associação de Moradores do Ivaí, na pessoa da sua Presidente, senhora Maria Denir Soares Pedroso, pela posse e início de um novo ciclo de gestão; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. João Carlos Reolon.
• Pedido de Informação nº 086/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer ao Poder Executivo informações referentes à EMEI Antônio Pedro de Mello, que foi interditada no dia 29/09/2025 pelo Corpo de Bombeiros, após denúncia anônima de um possível vazamento em uma caixa d’água, que poderia colocar em risco a segurança da comunidade escolar; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. João Carlos Reolon.
• Pedido de Informação nº 087/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer ao Poder Executivo as seguintes informações: 1) Quais são os pequenos produtores rurais que atualmente vendem sua produção à Prefeitura Municipal de São Borja? 2) Quais os tipos de produtos fornecidos por cada produtor? 3) Quais os valores pagos em cada contrato ou aquisição realizada? 4) Qual a finalidade e destinação destes produtos adquiridos pela municipalidade?; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. João Carlos Reolon.
