PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 023/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Cria gratificação especial de responsabilidade de direção Escolas de Educação Infantil EMEIs e/ou coordenação de atividades especiais”; Retirado pelo Ver. Lindolfo Hardt, Líder do Governo.
PROJETO DE LEI Nº 042/2025 DO VEREADOR VALÉRIO CASSAFUZ, que “Declara a produção agrícola de soja como de relevante interesse social no Município de São Borja e dá outras providências”; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. Roni Martins.
PROJETO DE LEI Nº 043/2025 DO VEREADOR VALÉRIO CASSAFUZ, que “Declara a pesca como de relevante interesse social no âmbito do Município de São Borja e dá outras providências”; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. Roni Martins.
PROJETO DE LEI Nº 049/2025 DA MESA DIRETORA, que “Institui o Dia ‘S’ de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) no âmbito do Município de São Borja-RS e dá outras providências”; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. Roni Martins.
Aprovado Requerimento para inclusão do Projeto de Lei nº 055/2025 na Ordem do Dia, conforme assinaturas suficientes para tramitação em regime de urgência:
PROJETO DE LEI Nº 055/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo de São Borja a contratar com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPE Saúde, estabelece a forma de contribuição e custeio, e dá outras providências”; Encerrada a 1ª discussão.
PROJETOS DE RESOLUÇÃO:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025 DA MESA DIRETORA, que “Dá nova redação à alínea ‘a’ do incisos I e alínea ‘a’ do inciso II do § 8º do Art. 61 do Regimento Interno, Anexo da Resolução nº 001/2005”; Pedido de vistas por 03 dias, solicitado pelo Ver. Lindolfo Hardt.
MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
Moção nº 142/2025 do Vereador Paulo Orelha, que requer o envio de moção de aplauso à Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Miranda, pelos seus 72 anos de fundação comemorados no dia 2 de junho do corrente ano; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. Roni Martins.
Moção nº 144/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de moção de aplauso à Academia de Dança Mara Cabral, pela realização da quinta edição do In-Palco, evento de dança inclusivo que valoriza a diversidade, a acessibilidade e a expressão artística de todos os corpos e identidades; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. Roni Martins.
Moção nº 145/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de moção de aplauso à Direção da EMATER/RS-Ascar, pela comemoração dos 70 anos de fundação da entidade, celebrados neste ano de 2025; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. Roni Martins.
Moção nº 146/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de moção de aplauso à Loja Benoit pela realização da quinta edição do Projeto “Por que minha mãe não merece?”, em parceria com a 35ª CRE e o site JJ Bettim, com a participação de alunos de escolas da rede pública; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. Roni Martins.
Moção nº 147/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de moção de aplauso ao Cineasta e Produtor São-borjense Rene Goya Filho, pela sua atuação nas homenagens ao centenário de Maurício Sirotsky Sobrinho; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. Roni Martins.
Moção nº 148/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso ao Instituto Estadual Padre Francisco Garcia, pelos 52 anos de fundação, comemorados no dia 1º de junho de 2025; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. Roni Martins.
Moção nº 150/2025 da Vereadora Lu Bidinoto, que requer o envio de moção de aplauso à bailarina Laura Stefani Moraes Streck, em reconhecimento à sua belíssima apresentação no evento V In Palco, e sua seleção como solista na renomada Escola do Teatro Bolshoi no Brasil; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. Roni Martins.
Requerimento nº 116/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de expediente com votos de aplausos e congratulações ao senhor Dilhermano Martins Messa, pela relevante conquista com o projeto “São Borja em Cartão Postal”, contemplado no Edital Fomento de Ações Culturais nº 01/2024, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. Roni Martins.
Pedido de Informação nº 059/2025 do Vereador Junior, que requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, as seguintes informações relacionadas ao uso, aquisição e controle de pneus para a frota de veículos e máquinas pesadas da secretaria, especialmente caminhões, patrolas, retroescavadeiras, motoniveladoras e outros; Rejeitado (07x06); Votos contrários: Vers. André Dubal, Edson Damião, Cardial, Lindolfo Hardt, Lu Bidinoto, Marcelo Robalo e Vânia Alves; Ausente: Ver. Roni Martins.
Aprovados Requerimentos para inclusão dos Requerimentos nº 120/2025 e 121/2025 na Ordem do Dia, conforme assinaturas suficientes para tramitação em regime de urgência:
Requerimento nº 120/2025 da Vereadora Lu Bidinoto, que requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando a concessão de um prazo maior para a implantação do novo formato de custeio do plano de assistência à saúde dos servidores públicos municipais (IPE); Aprovado (13x00); Ausente: Ver. Roni Martins.
Requerimento nº 121/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações, com entrega de placa, à Igreja Nova Vida Church, em reconhecimento pelos seus 18 anos de fundação celebrados no mês de maio de 2025, com uma grandiosa Conferência realizada no Templo Sagrado; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. Roni Martins.
