PROJETOS DE LEI:
• EMENDA Nº 001 DO VEREADOR JUNIOR AO PROJETO DE LEI N° 020/2025 DO VEREADOR JUNIOR, que “Acrescenta nova redação ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 020/2025 que altera Art. 7º, §3º da Lei nº 6.081, dezembro/23”; Aprovada (13x00).
• PROJETO DE LEI N° 020/2025 DO VEREADOR JUNIOR, que “Dá nova redação ao artigo 7º, § 3º, da Lei nº 6.081 de dezembro de 2023”; Aprovado (13x00).
• EMENDA Nº 001 DO VEREADOR JUNIOR AO PROJETO DE LEI Nº 070/2025, que “Dá nova redação ao Art. 8º do Projeto de Lei nº 070/2025”; Pedido de vistas por 03 dias, solicitado pelo Ver. Eduardo Rocha.
• EMENDA Nº 002 DO VEREADOR EDUARDO ROCHA AO PROJETO DE LEI Nº 070/2025, que “Acrescenta parágrafos no Art. 2º, Inciso IV no Art. 4º, Inclusão de artigo final ao Projeto de Lei nº 070/2025”; Prejudicada a discussão.
• EMENDA Nº 003 DO VEREADOR MATTEUS BRONZONI AO PROJETO DE LEI Nº 070/2025, que “Acrescenta dispositivo ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 070/2025”; Prejudicada a discussão.
• PROJETO DE LEI N° 070/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza, excepcionalmente, os servidores públicos municipais, nomeados para Cargos em Comissão da Administração Municipal, a conduzir veículos oficiais nos casos que menciona, e dá outras providências”; Prejudicada a discussão.
• PROJETO DE LEI N° 071/2025 DO VEREADOR VALÉRIO CASSAFUZ, que “Institui, no Município de São Borja, a Campanha de Conscientização e Prevenção às Doenças Respiratórias, denominada ‘Junho Violeta’, e dá outras providências”; Aprovado (13x0).
• EMENDA Nº 001 DO VEREADOR VALÉRIO CASSAFUZ AO PROJETO DE LEI N° 072/2025 DO VEREADOR VALÉRIO CASSAFUZ, que “Dá nova redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº 72/2025”; Pedido de vistas por 03 dias, solicitado pelo Ver. Edson Damião.
• PROJETO DE LEI N° 072/2025 DO VER. VALÉRIO CASSAFUZ, que “Dispõe sobre a reserva de no mínimo 30% (trinta por cento) das vagas nos conselhos municipais para mulheres, e dá outras providências”; Prejudicada a discussão.
MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
• Moção nº 265/2025 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de moção de aplausos a José Filipe Ferreira Pereira pela conquista do título de 2º Piazito Farroupilha do CFTG Farroupilha; Aprovada (13x0).
• Moção nº 266/2025 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de moção de aplausos a Ana Rita Pereira Piussi pela conquista do título de 1ª Prenda Veterana do CFTG Farroupilha; Aprovada (13x0).
• Moção nº 267/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplausos à Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) Tio Calandro, pelos 47 anos de atividades letivas, completados em 02 de agosto de 2025; Aprovada (13x0).
• Moção nº 268/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplausos aos proprietários da Padaria Donald, senhor Wladimir Dogonski e senhora Cleci Mroczek Dogonski, pelos 29 anos de atividades, completados em 09 de agosto de 2025; Aprovada (13x0).
• Moção nº 269/2025 do Vereador João Carlos Reolon, que requer o envio de moção de aplausos ao Movimento de Cursilho de Cristandade, pelos 50 anos de missão evangelizadora na Diocese de Uruguaiana, comemorados neste ano de 2025; Aprovada (13x0).
• Moção nº 270/2025 do Vereador Paulo Orelha, que requer o envio de moção de aplausos à Clínica Médica Doutora Ana Cristina, pela inauguração de suas atividades no município de São Borja, ocorrida no dia 8 de agosto de 2025; Aprovada (13x0).
• Moção nº 271/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplausos à Casa do Gaúcho, loja de artigos tradicionalistas, pelos 26 anos de atividades, completados em 09 de agosto de 2025; Aprovada (13x0).
• Moção nº 272/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos à prenda Tania Rosa da Silva Trindade e ao peão José Carlos Braz da Silva pela conquista do título de Casal Fandangueiro Categoria Xirú (Piquetes) representando o Piquete Herdeiros de Piaco Aranda, durante evento realizado nos dias 05 a 10 de agosto de 2025, no Parque do Sindicato Rural; Aprovada (13x0).
• Moção nº 273/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos à prenda Juliê Fransson Bisol e ao peão João Lucas Alegre Piêgas pela conquista do título de Casal Fandangueiro Categoria Pré-Mirim representando o Centro Nativista Boitatá, durante evento realizado nos dias 05 a 10 de agosto de 2025, no Parque do Sindicato Rural; Aprovada (13x0).
• Moção nº 274/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos à Doutora Ana Cristina Estigarribia de Oliveira, pela inauguração da Clínica Médica de Pronto Atendimento Particular, um espaço dedicado ao cuidado humanizado, atendimento ágil e à promoção da saúde com excelência; Aprovada (13x0).
• Moção nº 275/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos à prenda Clara Magalhães Lovato e ao peão Victor Hugo Rocha Neves pela conquista do título de Casal Fandangueiro Categoria Mirim representando o Centro Nativista Boitatá, durante evento realizado nos dias 05 a 10 de agosto de 2025, no Parque do Sindicato Rural; Aprovada (13x0).
• Moção nº 276/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos à prenda Claudiele Ferreira Menuzzo e ao peão Tainan Monte Negro Legramante pela conquista do título de Casal Fandangueiro Categoria Adulta representando o Centro Nativista Boitatá, durante evento realizado nos dias 05 a 10 de agosto de 2025, no Parque do Sindicato Rural; Aprovada (13x0).
• Moção nº 277/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos à prenda Isabella Pessota Fumaco e ao peão Guilherme Soares pela conquista do título de Casal Fandangueiro Categoria Juvenil representando o Centro Nativista Boitatá, durante evento realizado nos dias 05 a 10 de agosto de 2025, no Parque do Sindicato Rural; Aprovada (13x0).
• Moção nº 278/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos à prenda Tanise Fonseca Rodrigues e ao peão Igor Filipe Carvalho pela conquista do título de Casal Fandangueiro Categoria Veterana representando o CFTG Farroupilha, durante evento realizado nos dias 05 a 10 de agosto de 2025, no Parque do Sindicato Rural; Aprovada (13x0).
• Moção nº 279/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos à prenda Lavinia Trindade Machado e o peão João Miguel dos Santos da Silva pela conquista do título de Casal Fandangueiro Categoria Mirim (Piquetes) representando o Piquete Herdeiros de Piaco Aranda, durante evento realizado nos dias 05 a 10 de agosto de 2025, no Parque do Sindicato Rural.
• Moção nº 280/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos à prenda Jovana Regina da Silva e ao peão Aderson da Silva Souza pela conquista do título de Casal Fandangueiro Categoria Adulta (Piquetes) representando o Piquete Herdeiros de Piaco Aranda, durante evento realizado nos dias 05 a 10 de agosto de 2025, no Parque do Sindicato Rural; Aprovada (13x0).
• Moção nº 281/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos à prenda Cinara Silva Souza e ao peão Edison Bruno Souza pela conquista do título de Casal Fandangueiro Categoria Veterana (Piquetes) representando o Piquete Herdeiros de Piaco Aranda, durante evento realizado nos dias 05 a 10 de agosto de 2025, no Parque do Sindicato Rural; Aprovada (13x0).
• Moção nº 282/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos à prenda Ariela da Silva Souza e o peão Emanuel da Silva Pereira pela conquista do título de Casal Fandangueiro Categoria Pré-Mirim (Piquetes) representando o Piquete Herdeiros de Piaco Aranda, durante evento realizado nos dias 05 a 10 de agosto de 2025, no Parque do Sindicato Rural; Aprovada (13x0).
• Moção nº 283/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos à prenda Juliana Sloma e ao peão Milton Alencar Santos da Costa pela conquista do título de Casal Fandangueiro Categoria Xirú representando o Centro Nativista Boitatá, durante evento realizado nos dias 05 a 10 de agosto de 2025, no Parque do Sindicato Rural; Aprovada (13x0).
• Requerimento nº 231/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que manifesta aplausos e congratulações à Escola Estadual Técnica Olavo Bilac, pela comemoração de seus 104 anos de fundação, celebrados no dia 3 de agosto de 2025; Aprovado (13x0).
• Requerimento nº 232/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que manifesta aplausos e congratulações ao senhor Jorge de Abreu (Malhado), pela brilhante iniciativa e organização do Quadrangular do Boca da Umbu na Categoria Livre; Aprovado (13x0).
• Pedido de Informação nº 069/2025 do Vereador Junior, que requer ao Poder Executivo Municipal, informações detalhadas sobre os óbitos registrados no município de São Borja nos últimos 3 (três) meses, especificamente de pessoas idosas (a partir de 60 anos): 1) Qual o número total de óbitos em São Borja nesse período? 2) Qual o número total de óbitos de pessoas idosas nesse período? 3) Quais foram as causas desses óbitos, discriminando entre causas naturais, doenças respiratórias (como gripe e COVID-19), e outras patologias identificadas? 4) Foram registrados casos confirmados de meningite no município durante esse período? Se sim, quantos? 5) Quais medidas estão sendo adotadas pela Secretaria Municipal da Saúde diante desse cenário? Aprovado (13x0).
