ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 18 DE MAIO DE 2026 – 14 HORAS
PROJETOS DE LEI:
● VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI No
035/2026, de autoria do Vereador Junior, que “Declara a Produção Agrícola como
Patrimônio Cultural, Econômico e Social do Município de São Borja e dá outras
providências”; Rejeitado (14x00); Votos contrários: Vers. André Dubal, Cardeal,
Edson Damião, Eduardo Rocha, João Carlos Reolon, Junior, Lu Bidinoto, Marcelo
Robalo, Matteus Bronzoni, Paulo Orelha, Rene Ribeiro, Roni Martins, Valério
Cassafuz e Vânia Alves.
● PROJETO DE LEI No 052/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei
no 5.053, de agosto de 2015, que Dispõe sobre a exploração do serviço de transporte
individual de passageiros em veículo de aluguel ora denominado serviço de táxi, revoga
a Lei Municipal no 4.181 de 12 de janeiro de 2010 e dá outras providências”; Aprovado
(14x00).
● PROJETO DE LEI No 054/2026 DO VEREADOR JUNIOR, que “Institui a Política
Municipal de Proteção e Inclusão da Pessoa com Epilepsia no Município de São Borja e
dá outras providências”; Aprovado (14x00).
● PROJETO DE LEI No 055/2026 DO VEREADOR JUNIOR, que “Dispõe sobre a
identificação dos veículos pertencentes à frota municipal com o brasão oficial do
Município de São Borja e dá outras providências”; Aprovado (14x00).
● PROJETO DE LEI No 057/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei
no 6.184/2024, que Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público,
de profissionais para atuarem na Administração Pública Municipal, nos termos da Lei
Complementar Municipal no 005/95, e dá outras providências”; Aprovado (14x00).
● PROJETO DE LEI No 059/2026 DO VEREADOR JOÃO CARLOS REOLON, que
“Denomina a Feira do Livro de São Borja de ‘Feira do Livro Maria Thereza Veloso’ e dá
outras providências”; Aprovado (14x00).
● PROJETO DE LEI No 061/2026 DO VEREADOR JUNIOR, que “Denomina as
instalações do Conselho Tutelar de São Borja de Conselheira Tutelar Tânia Mara Lima
Lul”; Aprovado (14x00).
● PROJETO DE LEI No 069/2026 DA MESA DIRETORA, que “Dispõe sobre a colocação
do busto do Marechal Manuel Luís Osório, doado por integrantes do 2o Regimento de
Cavalaria Mecanizado – Regimento João Manoel, na Praça Deputado Marcírio Goulart
Loureiro (Praça da Lagoa)”; Aprovado (14x00).
● PROJETO DE LEI No 068/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe
sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de São Borja e dá outras
providências”; Encerrada a 1a discussão.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:
● PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 004/2026 DO VEREADOR RONI
MARTINS, que “Concede o Título de São-borjense Ilustre ao Dr. Rudimar dos Santos
Riesgo”; Encerrada a 1a discussão.
MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
● Moção no 090/2026 da Vereadora Lu Bidinoto, que requer o envio de moção de
aplauso ao senhor Roberto Vargas Trindade, motorista da ambulância do SAMU, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade; Aprovada (14x00).
● Moção no 091/2026 da Vereadora Lu Bidinoto, que requer o envio de moção de apoio
à Comissão de Servidores do Cargo de Atendente Recreacionista do Município de São
Borja/RS, diante da importante reivindicação referente à regulamentação da Lei Federal
no 15.326/2026; Aprovada (14x00).
● Moção no 092/2026 do Vereador Eduardo Rocha, que requer o envio de moção de
aplauso ao senhor Rodrigo Bauer, em reconhecimento à brilhante composição da
música tema alusiva aos 400 anos das Missões, obra que valoriza a história, a cultura, a
identidade e o legado missioneiro do povo gaúcho; Aprovada (14x00).
Ver. Lindolfo Hardt
Presidente
Ver. Eduardo Rocha
Secretário
Edifício Presidente Getúlio Dornelles Vargas – Rua Olinto A. Silva, 1043 – CEP 97670-000 – São Borja – RS
Caixa Postal: 51 – Fone (55) 3431-0150 – e-mail: camarasaoborja@gmail.com– Site: https://camarasaoborja.rs.gov.br
“SÃO BORJA – Terra dos Presidentes”.
