MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
Moção nº 099/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso à Dra. Tawiny Gonçalves Schaucoski, que tomou posse como nova Chefe da Delegacia da Polícia Federal de São Borja; Aprovada (14x00).
Moção nº 100/2025 do Vereador André Dubal Silva, que requer o envio de moção de aplauso à aluna Luisa Paze de Andrade, do 1º ano do Ensino Médio, da Escola Estadual de Ensino Médio Aparício Silva Rillo, de São Borja/RS, pela sua destacada participação no III Prêmio AJURIS de Redação nas Escolas; Aprovada (14x00).
Moção nº 102/2025 do Vereador Cardial, que requer o envio de moção de aplausos com entrega de placa de reconhecimento à Pirahy Alimentos, pelos seus 50 anos; Aprovada (14x00).
Moção nº 103/2025 do Vereador André Dubal Silva, que requer o envio de moção de aplauso à aluna Maria Ester Martins da Rosa Vieira, do 7º ano da Escola Estadual de Ensino Médio Aparício Silva Rillo, de São Borja/RS, pela sua destacada participação no III Prêmio AJURIS de Redação nas Escolas – 2024, com o tema “As diferenças ao meu redor: o que nos une?”; Aprovada (14x00).
Moção nº 105/2025 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de moção de aplauso, com entrega de quadro em reconhecimento, ao senhor Moacir Antônio de Oliveira Tiecher pelo trabalho realizado à frente da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Segurança, Trânsito e Defesa Civil (2021-2024) e na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil (2025-2025), em São Borja/RS; Aprovada (14x00).
Moção nº 106/2025 do Vereador Paulo Orelha, que requer o envio de moção de aplauso à senhora Aline Dalcin, em reconhecimento pela autoria da obra "Ser para Ter", uma contribuição valiosa à literatura nacional e ao desenvolvimento humano; Aprovada (14x00).
Moção nº 107/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso à Delegada Tawiny Gonçalves Schaucoski, pela sua posse junto à Delegacia da Polícia Federal de São Borja; Aprovada (14x00).
Moção nº 108/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso em virtude da Comemoração do 30º aniversário do CFTG Farroupilha; Aprovada (14x00).
Moção nº 109/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso ao Centro de Formação Tradicionalista Gaúcha (CFTG) Farroupilha, em virtude da comemoração de seus 30 anos de fundação, celebrados no dia 09 de abril de 2025; Aprovada (14x00).
Moção nº 110/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso ao 20º Encontro da Mulher Rural, realizado no dia 30 de abril de 2025, na localidade de São Marcos, interior do município de São Borja; Aprovada (14x00).
Moção nº 111/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplauso à A∴R∴M∴E∴L∴S∴ Luz Invisível do Or∴ de São Borja, em homenagem pela passagem dos seus 91 (noventa e um) anos de fundação comemorados no dia 10 de maio de 2025, dignificando o nome da Maçonaria do GORGS (Grande Oriente do Rio Grande do Sul); Aprovada (14x00).
Moção nº 112/2025 do Vereador Jonas Sarturi, que requer o envio de moção de aplauso com entrega de certificado para as igrejas evangélicas de São Borja; Aprovada (14x00).
Moção nº 113/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer o envio de moção de aplauso aos funcionários da empresa Eco Verde que com empenho, responsabilidade e compromisso, realizam diariamente a coleta de resíduos sólidos em nosso município; Aprovada (14x00).
Moção nº 114/2025 do Vereador Arlei Felu, que requer o envio de moção de aplauso a todos garis de São Borja, em homenagem ao Dia do Gari – 16 de Maio, manifestando o mais profundo reconhecimento e gratidão a todos os garis, que com dedicação e esforço diário, garantem a limpeza e a conservação de nossas ruas, praças, avenidas; Aprovada (14x00).
Requerimento nº 092/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de expediente com manifestação de aplausos e congratulações ao senhor Tiago Cadó, ex-Vereador desta Casa Legislativa e Primeiro Suplente de Deputado Estadual, que assumirá a titularidade no Parlamento Gaúcho em substituição ao Deputado Eduardo Loureiro; Aprovado (14x00).
Requerimento nº 093/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de expediente com manifestação com votos de louvor e congratulações externando nossos parabéns e desejos de sucesso aos Pais e Mães do CPM da Escola de Ensino Fundamental Bom Sucesso de São Marcos, Interior do Nosso Município, bem como a Equipe da Escola (Diretor, Professores, Funcionários e Alunos), considerando a união, o comprometimento e o carinho daquela comunidade para com a Escola; Aprovado (14x00).
Requerimento nº 096/2025 do Vereador Marcelo Robalo, que requer a realização de audiência pública para tratar o Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, que altera a redação do § 1º do artigo 15 da Lei Complementar nº 141/2022 (Código de Posturas do Município de São Borja), modificando o horário do funcionamento dos supermercados, permanecendo fechados no último domingo de cada mês e dá outras providências; Aprovado (14x00).
Pedido de Informação nº 049/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer ao Poder Executivo Municipal, sobre as escolas do interior do Município, a respeito da redução de cargas horárias e do número de professores; Retirado pelo autor.
Pedido de Informação nº 050/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer ao Poder Executivo Municipal informações detalhadas acerca do cronograma do Programa Cidade Limpa, que tem como objetivo promover a limpeza e a manutenção dos bairros da nossa cidade; Aprovado (14x00).
Pedido de Informação nº 051/2025 do Vereador Junior, que requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, as seguintes informações relacionadas ao uso, aquisição e controle de pneus para a frota de veículos e máquinas pesadas da secretaria, especialmente caminhões, patrolas, retroescavadeiras, motoniveladoras e outros; Retirado pelo autor.
Aprovados Requerimentos para inclusão das Moções nº 116/2025 e 119/2025 na Ordem do Dia, conforme assinaturas suficientes para tramitação em regime de urgência:
Moção nº 116/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso pelo aniversário de 51 anos do Centro Nativista Boitatá; Aprovada (14x00).
Moção nº 119/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso ao jovem Ítalo Bicca, pela produção e apresentação do documentário “Skate SB: a história da pista de skate”, realizado nos anos de 2024 e 2025, e oficialmente apresentado na sexta-feira, dia 16 de maio de 2025, na Câmara Municipal de São Borja; Aprovada (14x00).
