TRIBUNA LIVRE: Participaram da Tribuna Livre a Associação de Moradores da Vila Aparicio Sampaio, representada pelo Presidente Alcides Camargo de Paula, que pronunciou-se sobre movimento social são-borjense, e o senhor Revson Drago Motta, na condição de cidadão quites com suas obrigações eleitorais, que pronunciou-se sobre assuntos relacionados a empresa Stacione, concessionária do estacionamento rotativo em São Borja.

PROJETOS DE LEI:

• VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 058/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA VÂNIA ALVES PEREIRA, que “Torna de utilidade pública a AGMES – Associação Grupo de Mães Especiais de São Borja”; Mantido (11x00); Ausentes: Vers. André Dubal, João Carlos Reolon, Rene Ribeiro e Vânia Alves.

• EMENDA Nº 001 DO VEREADOR JUNIOR AO PROJETO DE LEI Nº 070/2025, que “Dá nova redação ao Art. 8º do Projeto de Lei nº 070/2025”; Aprovada (10x00); Ausentes: Vers. André Dubal, João Carlos Reolon, Rene Ribeiro e Vânia Alves.

• EMENDA Nº 002 DO VEREADOR EDUARDO ROCHA AO PROJETO DE LEI Nº 070/2025, que “Acrescenta parágrafos no Art. 2º, Inciso IV no Art. 4º, Inclusão de artigo final ao Projeto de Lei nº 070/2025”; Pedido de vistas por 03 dias, solicitado pelo Vereador Matteus Bronzoni.

• EMENDA Nº 003 DO DO VEREADOR MATTEUS BRONZONI AO PROJETO DE LEI Nº 070/2025, que “Acrescenta dispositivo ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 070/2025”; Retirada pelo autor.

• PROJETO DE LEI N° 070/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza, excepcionalmente, os servidores públicos municipais, nomeados para Cargos em Comissão da Administração Municipal, a conduzir veículos oficiais nos casos que menciona, e dá outras providências”; Prejudicada discussão, devido ao pedido de vistas à Emenda nº 002.

• PROJETO DE LEI N° 079/2025 DO VEREADOR MARCELO LAGO ROBALO, que “Concede o Título de Cidadã São-borjense à senhora Andrea do Prado Oliveira”; Encerrada a 1ª discussão.

• PROJETO DE LEI N° 080/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Município de São Boda a receber, por doação pura e simples, a área de terreno, matrícula nº 31.552, no Ofício de Registro de Imóveis de São Borja, de propriedade de José Maria Aguilar Filho e outros, e dá outras providências”; Encerrada a 1ª discussão.

• PROJETO DE LEI N° 081/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre o pagamento de honorários aos Advogados do Cargo de Provimento Efetivo do Município de São Borja, nos termos do artigo 85, § 19 do CPC e das ADIs 5910 e 6053 do STF, e dá outras providências”; Retirado pelo Líder do Governo.

• PROJETO DE LEI N° 084/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências"; Encerrada a 1ª discussão.

• PROJETO DE LEI N° 086/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que "Autoriza o Poder Executivo  a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)”; Encerrada a 1ª discussão.

PROJETO DE RESOLUÇÃO:

• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025 DA VEREADORA LU BIDINOTO, que “Acrescenta Seção ao Capítulo IX – Das Lideranças, do Regimento Interno desta Casa, criando no âmbito da Câmara Municipal de São Borja a Liderança da Bancada Feminina, e dá outras providências”; Pedido de vistas por 10 dias, solicitado pelo Ver. Lindolfo Hardt.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025 DO VEREADOR EDSON DAMIÃO, que “Cria Títulos Honoríficos Tradicionalistas Gaúchos e os Declara como representantes oficiais do Município de São Borja conforme Categorias que define e dá outras providências”; Encerrada a 1ª discussão. Pedido de vistas por 10 dias, solicitado pelo Ver. Edson Damião.

MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

• Moção nº 284/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso à Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Tusnelda Lima Barbosa, pelos 63 anos de atividades letivas, completados em 17 de agosto de 2025; Aprovada (11x00); Ausentes: Vers. André Dubal, Lindolfo Hardt e Vânia Alves.

• Moção nº 285/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso à Rádio Butuí 87.9, pelos 24 anos de relevantes serviços prestados à comunidade, completados em 02 de agosto de 2025; Aprovada (11x00); Ausentes: Vers. André Dubal, Lindolfo Hardt e Vânia Alves.

• Moções nº 286/2025, 287/2025, 288/2025, 289/2025, 290/2025 e 291/2025 do Vereador Paulo Orelha, que requer o envio de moção de aplauso aos casais fandangueiros Juliê Frasson Bisol e João Lucas Alegre Piêgas, Juliana Sloma e Milton Alencar Santos da Costa, Tanise Fonseca Rodrigues e Igor Felipe Carvalho, Claudiele Ferreira Menuzzo e Tainan Monte Negro Legramante, Isabela Pessota Fumaco e Guilherme Soares, e Clara Magalhães Lovato e Victor Hugo Rocha Neves, pelas conquistas obtidas em concurso realizado durante o Acampamento Farroupilha; Aprovadas (11x00); Ausentes: Vers. André Dubal, Lindolfo Hardt e Vânia Alves.

• Moções nº 292/2025, 293/2025, 294/2025, 295/2025, 296/2025, 297/2025, 298/2025, 299/2025, 300/2025, 301/2025, 302/2025, 303/2025, 304/2025, 305/2025, 306/2025, 307/2025, 308/2025, 309/2025 e 310/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso ao estudantes Roger Santos Ferreira, Lohane Oliveira Nascimento, Maria Eduarda Silveira das Neves, Dafny Wendy Pinto Ricalde, Amanda Martins Casseres, Jorge Lucas Ordoqui Ferreira, Flávia Alessandra Siqueira Motta, Kauane Gonçalves da Rocha, Emilly Gabriela Ortiz, Sophia Lafuente Fonseca, Joilson Trindade Almeida, Ana Paula Medeiros de Souza, Ana Luiza Turra Gonzales, Otávio Mossi Ramos, Caetano Côgo Contreira, Artur Tondolo Krewer, Sophia Gomes Molina, Lucca Badk Quevedo e Sophia Lafuente Fonseca, pelo recebimento da da distinção honorífica “Aluno Nota 10”, concedida pela Câmara de Vereadores, conforme Decreto Legislativo nº 003/2013; Aprovadas (11x00); Ausentes: Vers. André Dubal, Lindolfo Hardt e Vânia Alves.

• Moção nº 311/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso ao evento Rio Uruguai Parceria e Truco, pela realização de sua 23ª edição, nos dias 15, 16 e 17 de agosto de 2025, em São Borja; Aprovada (11x00); Ausentes: Vers. André Dubal, Lindolfo Hardt e Vânia Alves.

• Moção nº 312/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso ao Trio formado por Fares Mahmud, Paulo Sergio Falcão Martins (Werlou) e João Gabriel Sena do Carno, trio campeão da 23ª edição do Rio Uruguai Parceria e Truco, realizado nos dias 15, 16 e 17 de agosto de 2025; Aprovada (11x00); Ausentes: Vers. André Dubal, Lindolfo Hardt e Vânia Alves.

• Requerimentos nº 234/2025 e 235/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que manifesta aplausos e congratulações aos integrantes das invernadas artísticas do Centro Nativista Boitatá  e do CFTG Farroupilha, pelas destacadas conquistas durante o Entrevero Artístico, realizado no Acampamento Farroupilha; Aprovados (11x00); Ausentes: Vers. André Dubal, Lindolfo Hardt e Vânia Alves.

• Pedido de Informação nº 071/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer ao Poder Executivo Municipal informações a respeito da situação do cargo de Atendente Recreacionista na rede municipal; Aprovado (11x00); Ausentes: Vers. André Dubal, Lindolfo Hardt e Vânia Alves.

• Pedido de Informação nº 072/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, informações a respeito do atendimento de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino; Aprovado (11x00); Ausentes: Vers. André Dubal, Lindolfo Hardt e Vânia Alves.

• Pedido de Informação nº 073/2025 do Vereador Edson Damião de Melo Ribas, que requer ao Poder Executivo Municipal, tendo como base a Manifestação da AMLABV (Associação de Moradores do Loteamento Altos da Boa Vista), informações sobre o calçamento da rua João Lunardini do Amaral; Aprovado (11x00); Ausentes: Vers. André Dubal, Lindolfo Hardt e Vânia Alves.