RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 25 DE MAIO DE 2026 – 14 HORAS
PROJETOS DE LEI:
● PROJETO DE LEI No 068/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe
sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de São Borja e dá outras
providências”; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. André Dubal.
● PROJETO DE LEI No 072/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o
Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de
São Borja no valor de R$ 200,00 (duzentos reais)”; Encerrada a 1a discussão.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:
● PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 004/2026 DO VEREADOR RONI
MARTINS, que “Concede o Título de São-borjense Ilustre ao Dr. Rudimar dos Santos
Riesgo”; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. André Dubal.
Aprovado Requerimento para inclusão do Projeto de Resolução no 003/2026 na Ordem do
Dia, conforme assinaturas suficientes para tramitação em regime de urgência:
PROJETOS DE RESOLUÇÃO:
● PROJETO DE RESOLUÇÃO No 003/2026 DA CPI ESTACIONAMENTO ROTATIVO,
que “Aprova o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito nomeada pela da
Portaria no 229/2025”; Pedido de vistas por três dias, solicitado pelo Ver. Edson
Damião.
MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
● Moção no 093/2026 do Vereador Cardeal, que requer o envio de moção de aplauso à
empresa Estofaria Central, em reconhecimento aos seus 40 anos de fundação,
comemorados no dia 1o de maio de 2026; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. André
Dubal.
● Moção no 094/2026 do Vereador Cardeal, que requer o envio de moção de aplauso,
com entrega de placa de reconhecimento, ao senhor Paulo Renan Rodrigues Ody, em
reconhecimento à sua trajetória profissional, espírito de liderança e relevante
contribuição à comunidade; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. André Dubal.
● Moção no 095/2026 do Vereador Cardeal, que requer o envio de moção de aplauso,
com entrega de placa de reconhecimento, ao senhor João Manoel Ferreira de Almeida,
carinhosamente conhecido como “Jango”, em reconhecimento à sua trajetória de
dedicação ao comércio local e à promoção da convivência social em nosso município;
Aprovada (13x00); Ausente: Ver. André Dubal.
● Moção no 096/2026 do Vereador Cardeal, que requer o envio de moção de aplauso,
com entrega de placa de reconhecimento, ao senhor Vicente de Paula Gonçalves dos
Santos, “Seu Negrinho”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Borja,
através do tradicional Bar Barranco; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. André Dubal.
● Moção no 097/2026 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de moção de
aplauso ao senhor Marciel Meneghetti, em reconhecimento à sua destacada trajetória
profissional na gastronomia e pelos relevantes serviços prestados por meio de sua
atuação como chef de cozinha e personal chef; Aprovada (13x00); Ausente: Ver.
André Dubal.
● Moção no 098/2026 da Vereadora Vânia Alves, que requer o envio de moção de
aplauso com entrega de quadro a Soldado da Brigada Militar Franciele Ibairro, em
reconhecimento à sua destacada trajetória na carreira militar e aos relevantes serviços
prestados à segurança pública e à comunidade; Aprovada (13x00); Ausente: Ver.
André Dubal.
● Moção no 099/2026 da Vereadora Vânia Alves, que requer o envio de moção de
aplauso com entrega de quadro a Ludmilla Ximenes Bueno de Carvalho, em
reconhecimento à sua trajetória dedicada à educação inclusiva, à promoção da
acessibilidade e ao fortalecimento da comunidade surda; Aprovada (13x00); Ausente:
Ver. André Dubal.
● Moção no 100/2026 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de moção de
aplauso, com entrega de quadro comemorativo, ao Grupo Liberdade, em homenagem
aos seus 15 anos de trajetória artística e cultural no Município de São Borja; Aprovada
(13x00); Ausente: Ver. André Dubal.
● Moção no 101/2026 do Vereador Eduardo Rocha, que requer o envio de moção de
aplauso à equipe Laranja Mecânica, pelos seus 24 anos de história, dedicação e
contribuição ao esporte são-borjense; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. André Dubal.
● Moção no 102/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso à Cia
de Dança Mara Cabral, idealizadora e organizadora do In-Palco – Espetáculo de Dança
Inclusiva, pela brilhante realização da 6a edição do evento, ocorrido no último sábado,
dia 16 de maio de 2026, no Ginásio Cleto Dória de Azambuja; Aprovada (13x00);
Ausente: Ver. André Dubal.
● Moção no 103/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso à
Associação São-borjense de Futsal (ASF), pela estreia na Série Bronze 2026 do futsal
gaúcho; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. André Dubal.
● Moção no 104/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso, com
entrega de quadro em reconhecimento, ao Centro de Umbanda Pai Oxalá, pelos seus 65
anos de atividades; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. André Dubal.
● Requerimento no 051/2026 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de
manifestação de aplausos e congratulações a Sociedade Esportiva Recreativa Laranja
Mecânica pela passagem dos seus 24 anos de fundação, comemorados no último dia 15
de maio de 2026; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. André Dubal.
● Requerimento no 052/2026 do Vereador Eduardo Rocha e outros, que requer à
Comissão Permanente de Educação da Câmara Municipal de São Borja que encaminhe
solicitação oficial à Secretaria Municipal de Educação, visando obter informações acerca
da implantação da Gestão Democrática nas escolas da rede municipal de ensino;
Aprovado (13x00); Ausente: Ver. André Dubal.
Aprovado Requerimento para inclusão da Moção no 106/2026 na Ordem do Dia, conforme
assinaturas suficientes para tramitação em regime de urgência:
● Moção no 106/2026 dos Vereadores Edson Damião, Marcelo Robalo e Roni Martins,
que requer o envio de moção de aplauso à jovem Yasmin Andrade Sauer, pela brilhante
conquista do título de 2a Prenda Juvenil do Estado do RS, obtido no último dia 24 de
maio de 2026, durante a realização da 55a Ciranda Cultural de Prendas do RS, na
cidade de Erechim, representando a 3a Região Tradicionalista e sua entidade o Centro
Nativista Boitatá; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. André Dubal.
(1) O Ver. André Dubal Silva da Silva encontra-se em gozo de férias até o dia 03/06/2026,
conforme Portaria no 172/2026.
