RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 27 DE ABRIL DE 2026 – 14 HORAS
TRIBUNA LIVRE: Participou o senhor Valmor Rohden, Diretor da Unipampa – Campus São
Borja, realizando apresentação sobre a Unipampa São Borja: números, projetos, cursos e
perspectivas; Participou a senhora Rose Mara Martins Cabral, na condição de cidadã em dia
com suas obrigações eleitorais, falando sobre o evento “In Palco São Borja”, edição 2026.
PROJETOS DE LEI:
● PROJETO DE LEI No 062/2026 DA MESA DIRETORA, que “Altera a redação do Art. 3o,
da Lei Municipal no 5.512, de 24 de maio de 2019, que Regulamenta a concessão de
auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo de São Borja e dá outras
providências”; Aprovado (11x00); Ausentes: Vers. Eduardo Rocha, Matteus Bronzoni
e Valério Cassafuz.
● SUBSTITUTIVO No 001 AO PROJETO DE LEI No 001/2026 DO VEREADOR MATTEUS
BRONZONI, que “Institui o Selo de Responsabilidade Social às empresas e demais
instituições que aderirem ao Projeto de Orientação Profissional (POP) FGTAS Verde-
Oliva no Município de São Borja”; Encerrada a 1a discussão.
● PROJETO DE LEI No 064/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o
Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de
São Borja, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais)”; Encerrada a 1a discussão.
MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
● Moção no 064/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplausos à
Escola Municipal de Ensino Fundamental IVAÍ, pela passagem de seus 76 anos de
fundação; Aprovada (11x00); Ausentes: Vers. Eduardo Rocha, Matteus Bronzoni e
Valério Cassafuz.
● Moção no 065/2026 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de
aplausos ao Dr. Tobias Ludwig do Nascimento, médico neurocirurgião, em
reconhecimento à sua destacada atuação profissional, aos relevantes serviços prestados
à saúde da população e em reconhecimento à sua notável trajetória profissional,
sobretudo, à forma especial e humana com que exerce a medicina; Aprovada (11x00);
Ausentes: Vers. Eduardo Rocha, Matteus Bronzoni e Valério Cassafuz.
● Moção no 066/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplausos a
Gabriela Martinetto Martinez, pela destacada conquista na prova Força B, dividida com
outras duas competidoras, durante o Rodeio do Bazana, realizado no município de
Santiago/RS; Aprovada (11x00); Ausentes: Vers. Eduardo Rocha, Matteus Bronzoni
e Valério Cassafuz.
● Moção no 067/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplausos ao
grupo Brutas do Laço de São Borja, pelo destaque e representatividade feminina no
tradicionalismo, evidenciados na participação no Rodeio do Bazana, realizado no
município de Santiago/RS; Aprovada (11x00); Ausentes: Vers. Eduardo Rocha,
Matteus Bronzoni e Valério Cassafuz.
● Moção no 068/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplausos a
toda equipe da Estratégia Saúde da Família, ESF-5 Ricardo Pinheiro, pelo relevante
trabalho desenvolvido junto à comunidade, durante a realização do HiperDia; Aprovada
(11x00); Ausentes: Vers. Eduardo Rocha, Matteus Bronzoni e Valério Cassafuz.
● Moção no 069/2026 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de moção de
apoio ao pleito de chamamento dos candidatos excedentes aprovados no processo
seletivo para o Curso de Formação de Sargentos da Brigada Militar do Estado do Rio
Grande do Sul, considerando a relevância da valorização da segurança pública, da
economicidade administrativa e da necessidade de recomposição do efetivo da
corporação; Aprovada (11x00); Ausentes: Vers. Eduardo Rocha, Matteus Bronzoni e
Valério Cassafuz.
● Moção no 071/2026 da Vereadora Lu Bidinoto, que requer o envio de moção de
aplauso a Mikael de Lima Lopes, pela conquista do título de 1o Guri Farroupilha do Rio
Grande do Sul, alcançado no 37o Entrevero Cultural de Peões do Rio Grande do Sul;
Aprovada (11x00); Ausentes: Vers. Eduardo Rocha, Matteus Bronzoni e Valério
Cassafuz.
● Moção no 073/2026 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de
aplauso ao CTG Tropilha Crioula, entidade tradicionalista de nosso Município, por sua
participação no Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos da 3a região tradicionalista
(CIMIART), ocorrido em Cerro Largo; Aprovada (11x00); Ausentes: Vers. Eduardo
Rocha, Matteus Bronzoni e Valério Cassafuz.
● Moção no 074/2026 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de
aplauso ao CFTG Farroupilha, entidade tradicionalista de nosso Município, por sua
participação no Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos da 3a região tradicionalista
(CIMIART), ocorrido em Cerro Largo; Aprovada (11x00); Ausentes: Vers. Eduardo
Rocha, Matteus Bronzoni e Valério Cassafuz.
● Moção no 075/2026 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de
aplauso ao Centro Nativista Boitatá, entidade tradicionalista de nosso Município, por sua
participação no Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos da 3a região tradicionalista
(CIMIART), ocorrido em Cerro Largo; Aprovada (11x00); Ausentes: Vers. Eduardo
Rocha, Matteus Bronzoni e Valério Cassafuz.
Ver. Lindolfo Hardt
Presidente
Ver. Cardeal
Secretário em exercício
Edifício Presidente Getúlio Dornelles Vargas – Rua Olinto A. Silva, 1043 – CEP 97670-000 – São Borja – RS
Caixa Postal: 51 – Fone (55) 3431-0150 – e-mail: camarasaoborja@gmail.com– Site: https://camarasaoborja.rs.gov.br
“SÃO BORJA – Terra dos Presidentes”.
