TRIBUNA LIVRE: (Horário previsto para 15h30min)
Participou a senhora Rose Mara Martins Cabral, na condição de cidadã em dia com suas obrigações eleitorais, para falar sobre o evento “In Palco São Borja”;
Participou o senhor Luiz Antonio Silveira da Rosa, na condição de cidadão em dia com suas obrigações eleitorais, para falar sobre a doença que vem matando os cachorros da cidade e quebra-molas na rua Theobaldo Klaus.
PROJETOS DE LEI:
EMENDA Nº 001 DO VEREADOR MATTEUS BRONZONI AO PROJETO DE LEI Nº 030/2025, que “Acresce dispositivo ao Art. 3º do Projeto de Lei nº 030/2025”; Rejeitada (08x06); Votos contrários: Vers. André Dubal, Cardial, Edson Damião, Lindolfo Hardt, Lu Bidinoto, Marcelo Robalo, Roni Martins e Vânia Alves.
PROJETO DE LEI Nº 030/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, de profissionais para atuarem no Serviço de Acolhimento, nos termos da Lei Complementar nº 005/95, e dá outras providências”; Aprovado (14x00).
PROJETO DE LEI Nº 031/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar ao Hospital Ivan Goulart, incentivo financeiro adicional, e dá outras providências”; Aprovado (14x00).
MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
Moção nº 081/2025 da Mesa Diretora, que requer o envio de moção de aplauso aos professores do segundo ano das escolas municipais CETIM e Sagrado Coração de Jesus, pelo brilhante desempenho no Programa Alfabetiza Tchê Realidade, promovido pelo Governo do Estado do RS, com entrega de quadro em homenagem às escolas; Aprovada (14x00).
Moção nº 082/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso ao Grupo Amador de Arte “Os Angüeras”, pela realização da 52ª edição do Festival da Barranca, evento que ocorre tradicionalmente no município de São Borja durante a Semana Santa, às margens do Rio Uruguai; Aprovada (14x00).
Moção nº 083/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso a Juliana Sloma, em reconhecimento à conquista do 1º lugar na categoria Declamação Feminina Veterana, durante evento tradicionalista realizado no município de Entre-Ijuís/RS, no último final de semana; Aprovada (14x00).
Moção nº 084/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações ao senhor Gabriel Perusso, pela brilhante conquista na Suprema Championship Series, competição de poker online de grande prestígio que teve a duração de 28 dias, encerrando-se em 13 de abril de 2025; Aprovada (14x00).
Moção nº 085/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso ao piloto são-borjense Juliano Teichmann, pela expressiva vitória na Bateria 4 – Classe Super, no evento de automobilismo Turismo 1.4 RS, realizado no Autódromo de Tarumã, nos dias 12 e 13 de abril de 2025; Aprovada (14x00).
Moção nº 086/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações à Escola Municipal de Ensino Fundamental Cândida Vargas, pelos 81 anos de atividades letivas, completados dia 19 de abril de 2025; Aprovada (14x00).
Moção nº 087/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso ao Centro Nativista Boitatá, pela passagem de seus 51 anos de fundação, comemorados no dia 19 de abril de 2025; Aprovada (14x00).
Requerimento nº 078/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de expediente com manifestação de aplausos e congratulações a Juliana Sloma, em reconhecimento à conquista do 1º lugar na Categoria Declamação Feminina Veterana, durante o evento Rodeio Artístico No Passo da Tradição, realizado nos dias 12 e 13 de abril de 2025 na cidade de Entre-Ijuís; Aprovado (14x00).
Requerimento nº 079/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de expediente com manifestação de aplausos e congratulações ao Centro Nativista Boitatá, pela passagem dos seus 51 anos de fundação, comemorados no dia 19 de abril de 2025; Aprovado (14x00).
para que providencie um plano para redução na fila dos exames complementares do SUS na cidade de São Borja; Aprovado (14x00).
Requerimento nº 081/2025 das Bancadas do PP e do PRD, que requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando ações urgentes com destinação e recompletamento do quadro de efetivo dessas Instituições imprescindíveis para a Segurança Pública do Estado e, in casu, deste Município de São Borja, (Brigada Militar, Polícia Civil e Polícia Penal) conforme justificativas elencadas no contexto deste pedido e, como forma de valorização deste Município que ocupa ranking significativo dentro do Estado do Rio Grande do Sul; Aprovado (14x00).
Pedido de Informação nº 043/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer ao Poder Executivo informações sobre o contrato mantido com a empresa Integração Mobilidade Urbana; Rejeitado (08x06); Votos contrários: Vers. André Dubal, Cardial, Edson Damião, Lindolfo Hardt, Lu Bidinoto, Marcelo Robalo, Roni Martins e Vânia Alves.
Pedido de Informação nº 044/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer ao Poder Executivo informações referentes à paralisação da entrega de cestas básicas às famílias e produtores rurais cadastrados, impactados pela estiagem de 2025, ação sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social (SMDS); Retirado pelo autor.
Aprovado Requerimento para inclusão da Moção nº 092/2025 na Ordem do Dia, conforme assinaturas suficientes para tramitação em regime de urgência:
Moção nº 092/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer o envio de moção de aplauso ao Rotary Clube São Borja Norte, reconhecimento e gratidão na pessoa da sua Presidente Mirtes Fonseca, pelo trabalho de extrema relevância social realizado no município de São Borja; Aprovada (14x00).
