SESSÃO ORDINÁRIA - 10 DE FEVEREIRO DE 2025

Na tarde da última segunda-feira (10/02), foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a 2ª Sessão Ordinária do ano. Durante o pequeno expediente, alguns parlamentares utilizaram o espaço disponível na tribuna para apresentar demandas recebidas pela comunidade e algumas atividades de suas agendas. 

A pauta da reunião

A pauta da reunião desta semana era composta por três Requerimentos e um Pedido de Informação. 

O Requerimento nº 004/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de expediente ao Governador Eduardo Leite, ao Secretário de Segurança Pública Sandro Caron de Moraes e ao Comandante Geral da Brigada Militar Cel Cláudio dos Santos Feoli, solicitando, em nome da sociedade São-borjense, seja dado ciência sobre a atual situação das Escolas Cívico-Militares, no caso de São Borja, da Escola Cívico-Militar Duque de Caxias, pois fomos tomados de “surpresa” a poucos dias atrás com a informação da retirada do monitor cívico-militar daquela Escola, fato ocorrido em outras escolas do Estado do Rio Grande do Sul, onde está sendo aplicado o mesmo projeto. Foi aprovado por 13 votos com a ausência do vereador Lindolfo Matheus Hardt.

O Requerimento nº 005/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações ao senhor Valmor Rhoden, bem como a toda direção empossada no Campus São Borja da UNIPAMPA. Foi aprovado por 13 votos com a ausência do vereador Lindolfo Matheus Hardt.

O Requerimento nº 006/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de expediente à VIVO Telefônica Brasil LTDA, solicitando a substituição das baterias da torre/antena de sinal telefônico na localidade de Rincão de Santana, próxima a Escola Olinto Dornelles, em dias de falta de energia em menos de 24h, os moradores da referida comunidade sofrem com a falta de sinal devida a falta de manutenção nas baterias. Foi aprovado por 13 votos com a ausência do vereador Lindolfo Matheus Hardt.

O Pedido de Informação nº 002/2025 do Vereador Paulo Orelha, que requer o envio de expediente à CORSAN/AEGEA, solicitando esclarecimento sobre cobranças e contingência de abastecimento de água no Município de São Borja. Foi aprovado por 13 votos com a ausência do vereador Lindolfo Matheus Hardt.

O Requerimento nº 007/2025 do Vereador Edson Damião, que requer a criação de uma Comissão Especial (Temporária) com a finalidade de analisar, acompanhar, buscar apoios, propor alternativas, enfim, representar nossa sociedade São-borjense em razão da situação de emergência devido a estiagem que assola o município de São Borja, entre tantos outros do Estado do Rio Grande do Sul. Foi aprovado por 13 votos com a ausência do vereador Lindolfo Matheus Hardt e incluído na Ordem do dia.

O Requerimento nº 19/2025 do Vereador Lindolfo Matheus Hardt, que requer a inclusão do Projeto de Lei nº 004/2025 e do Projeto de Lei nº 009/2025 na Ordem do Dia de 10/02/2025 em regime de urgência. Os Projetos de Lei tiveram pedido de vistas por prazo determinado de acordo com o Regimento Interno.

O Requerimento nº 20/2025 do Vereador Lindolfo Matheus Hardt, que requer que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado Eduardo Leite bem como à Assembleia Legislativa do Estado, solicitando a prorrogação do concurso para o cargo Escriturário do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Banrisul - EDITAL Nº 01, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, em regime de urgência. Foi aprovado por 13 votos com a ausência do Vereador Lindolfo Matheus Hardt  e incluído na Ordem do Dia.