PROJETOS DE LEI:

• PROJETO DE LEI N° 056/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029”; Encerrada a 1ª discussão.

Aprovado Requerimento para inclusão do Projeto de Lei n° 077/2025 na Ordem do Dia, conforme assinaturas suficientes para tramitação em regime de urgência:

• PROJETO DE LEI N° 077/2025 DA VEREADORA VÂNIA ALVES PEREIRA, que “Torna de utilidade pública a AGMES – Associação Grupo de Mães Especiais de São Borja”; Encerrada a 1ª discussão.

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:

• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2025 DA MESA DIRETORA, que “Concede a Comenda Apparício Mariense ao senhor Luiz Carlos Bohn”; Encerrada a 1ª discussão.

MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

• Moções nº 229/2025, 230/2025, 231/2025, 232/2025, 233/2025, 234/2025 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de moção de aplausos a Manuella Fróis Machado, Lianndry Lopes, Mariana Campos, Maria Júlia Carneiro Pereira, Marthina de Mattos da Silva, Isabela Rodrigues Pedroso, pelas conquistas obtidas em concurso tradicionalista realizado no CFTG Farroupilha; Aprovadas (12x00); Ausentes: Verª Lu Bidinoto e Ver. Rene Ribeiro.

• Moção nº 235/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos à Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Borja que encerrou a gestão de 2022/2025, com a presidência do senhor Anildes Machado; Aprovada (12x00); Ausentes: Verª Lu Bidinoto e Ver. Rene Ribeiro.

• Moção nº 236/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos ao novo Presidente, senhor José Airton de França Júnior, com sua Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Borja Gestão 2025/2029; Aprovada (12x00); Ausentes: Verª Lu Bidinoto e Ver. Rene Ribeiro.

• Moção nº 237/2025 da Vereadora Vânia Alves, que requer o envio de moção de aplausos, com entrega de certificado a Alex Freitas dos Santos, Diretor do SENAC, e Yandara Ximenes, Pedagoga, pela iniciativa de lançar a primeira turma de monitores para autistas; Aprovada (12x00); Ausentes: Verª Lu Bidinoto e Ver. Rene Ribeiro.

• Moção nº 238/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer o envio de moção de aplausos ao Esporte Clube Santa Ana, pela passagem dos seus 25 anos de fundação, marcados por dedicação, espírito esportivo e conquistas memoráveis no cenário do futebol amador de São Borja; Aprovada (12x00); Ausentes: Verª Lu Bidinoto e Ver. Rene Ribeiro.

• Pedido de Informação nº 067/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer ao Poder Executivo Municipal que informe: 1) A relação completa das famílias contempladas com a doação de telhas de brasilit, recebidas por meio da Defesa Civil do Estado e da Câmara de Vereadores de São Borja; 2) Quantidade de telhas destinadas por família; 3) Identificação dos bairros e localidades do interior do município onde ocorreram as entregas; 4) Quais critérios foram utilizados para seleção dos beneficiados?; Aprovado (12x00); Ausentes: Verª Lu Bidinoto e Ver. Rene Ribeiro.

Aprovados Requerimentos para inclusão das Moções nº 240/2025 a 253/2025, 257/2025 e 262/2025 na Ordem do Dia, conforme assinaturas suficientes para tramitação em regime de urgência:

• Moções nº 240/2025, 241/2025, 242/2025, 243/2025, 244/2025, 245/2025, 246/2025, 247/2025, 248/2025, 249/2025, 250/2025, 251/2025, 252/2025 e 253/2025 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de moção de aplausos a Guilherme Fenner, Tales Arthur da Silva, Lucas Oliveira Garcia, Júlia dos Santos Diniz, Marli Moraes, Bruno Guisolfi Fraterno, Raquele Corrêa dos Santos, Miriam Fischer, Heitor Almeida do Amaral, Maria Luiza Villanova de Santis, Benjamin Luiz Lorda Gattiboni Dutra, Anna Luiza Lima dos Santos, Rejane Rodrigues Gonçalves, Lucas Rodrigues Ferreira, pelas conquistas obtidas em concurso tradicionalista realizado no CFTG Farroupilha; Aprovadas (12x00); Ausentes: Verª Lu Bidinoto e Ver. Rene Ribeiro.

• Moção nº 257/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos à Direção das Farmácias São João, pela inauguração da filial na rua Ver. Eurico Batista da Silva nº 1015, bairro Paraboi; Aprovada (12x00); Ausentes: Verª Lu Bidinoto e Ver. Rene Ribeiro.

• Moção nº 262/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer o envio de moção de aplausos à Rádio Comunitária Butuí FM, pelos seus 24 anos de relevantes serviços prestados à comunidade são-borjense; Aprovada (12x00); Ausentes: Verª Lu Bidinoto e Ver. Rene Ribeiro.