Sessão Ordinária - Ordem do Dia - 14 de setembro de 2020
- Publicação: 14/09/2020 às 12:47
- Abertura: 14/09/2020 às 12:47
- Ano base: 2020
- Número:
- Palavras-chave:
ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO
DIA 14 DE SETEMBRO DE 2020 (segunda-feira) – 14h
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 087/2020 DO VEREADOR JOÃO LUIZ MARQUES DORNELLES, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor Eder Guimarães Costa”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 096/2020 DO VEREADOR VALÉRIO MARTINS CASSAFUZ, que “Denomina de Bairro Leo Gattiboni, dentro do Município de São Borja, incluindo inciso XI, no Art. 2º e acrescenta Art. 12-A, na Lei nº 1.701/90, e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 097/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de São Borja com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS”; (Débitos referentes a contribuição patronal e deficit atuarial, relativos às competências de abril, maio, junho e julho de 2020, totalizando R$ 4.854.218,02), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 094/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 2.189,00 (dois mil, cento e oitenta e nove reais)”, em 1ª DISCUSSÃO.
PROJETO DE LEI Nº 095/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 37.721,54 (trinta e sete mil, setecentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos)”, em 1ª DISCUSSÃO.
REQUERIMENTOS:
Requerimento nº 20-816 do Vereador Cardial, requer o envio de expediente ao Procon Municipal e ao Ministério Público, solicitando que procedam análise junto aos supermercados da cidade, objetivando saber se houve aumento abusivo de preços de itens da cesta básica durante o período da pandemia do coronavírus.
Requerimento nº 20-817 do Vereador Celso A. Lopes, requer inserção de Ata e registro nos Anais desta Casa do artigo de autoria do jornalista David Coimbra, intitulado “A música mais bonita do mundo”, publicado no jornal Zero Hora, edição dos dias 29 e 30/08/2020.
Requerimento nº 20-820 do Vereador Celso A. Lopes, requer inserção de Ata e registro nos Anais desta Casa do artigo de autoria do advogado Pedro Sérgio Rebés Guimarães, intitulado “Graças a Deus!”, publicado no jornal Folha de São Borja, edição do dia 22/08/2020.
Ver. Marcelo Robalo
Ver. Jefferson Olea Homrich
Presidente
Secretário
ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE
REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2020
Nº ORDEM
VEREADOR(A)
01
ÉLVIO LANGENDOLFF FELTRIN
02
VALÉRIO CASSAFUZ
03
JOÃO LUIZ MARQUES DORNELLES
04
JEFFERSON OLEA HOMRICH
05
DJALMA JUNIOR
06
FÁTIMA DA ROCHA
07
CARMELITO LUNARDINE DO AMARAL
08
MARCELO ROBALO
09
AYRTON POERSCHKE FERRARI
10
JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO
11
ADÃO SANTIAGO
12
CELSO A. LOPES
13
SANDRA MARQUES
14
EUGÊNIO DUTRA OTERO
15
PAULO CÉSAR LOPES – CARDIAL
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