Sessão Ordinária: Ordem do Dia - 18 de outubro de 2021
Publicação: 15/10/2021 às 14:22
Abertura: 15/10/2021 às 14:22
Ano base: 2021
Número:
Palavras-chave:
ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO
DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021 (segunda-feira) – 14h
PROJETOS DE LEI:
EMENDA Nº 001 DOS VEREADORES FABRIZIO DIPAMIL E MARCELO ROBALO AO PROJETO DE LEI Nº 055/2021, que “Dá nova redação ao Art. 1º e insere Art. 3º ao Projeto de Lei nº 055/2021”, em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 055/2021 DO VEREADOR FABRIZIO DIPAMIL, que “Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais”; (Vistas em 16.08.2021), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 001 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 099/2021, que “Altera os artigos 2º e 4º do Projeto de Lei nº 099/2021, que Acrescenta metas ao Anexo II, da Lei Municipal nº 5.238, de 11 de agosto de 2017 – Plano Plurianual – PPA 2018 a 2021, e dá outras providências”, em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 099/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Acrescenta metas ao Anexo II, da Lei Municipal nº 5.238, de 11 de agosto de 2017 – Plano Plurianual – PPA 2018 a 2021, e dá outras providências”; (Cria Ação: Coleta Seletiva, destina recursos de R$ 24.000,00), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 120/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais)”; (Insere dotação orçamentária na Secretaria Municipal da Saúde, visando alocar recursos previstos na Portaria nº 1.435/2021, do Ministério da Saúde), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 128/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S. A. – Agência de Fomento – RS para investimentos em obras de infraestrutura urbana e obras civis”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 114/2021 DO VEREADOR MARCELO ROBALO, que “Dispõe sobre divulgação nos sites dos Poderes Executivo e Legislativo de São Borja dos animais para adoção no Canil Municipal e demais ONGs conveniadas com a Administração Pública e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.
PROJETO DE LEI Nº 127/2021 DO VEREADOR JUNIOR, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor João Altair Bacin”, em 1ª DISCUSSÃO.
MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
Moção nº 21-1299 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações ao Hospital Ivan Goulart, pelos serviços prestados a nossa comunidade, com qualidade, excelente estrutura, tecnologia e profissionais especializados.
Moção nº 21-1300 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações ao senhor Rossini Rodrigues, responsável pela elaboração das novas estátuas em nossa cidade.
Moção nº 21-1316 do Vereador José Luiz Machado, que requer o envio de moção de aplauso aos Agentes Comunitários de Saúde de São Borja, pelo trabalho desenvolvido, principalmente neste período de pandemia.
Moção nº 21-1321 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações ao senhor Sérgio Malgarin, proprietário da Vinícola Malgarin Vinhos, pelo seu sucesso e importância socioeconômica, geração de impostos, empregos e renda, contribuindo para o crescimento de nosso Município.
Moção nº 21-1340 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de moção de aplausos pela passagem do aniversário de 24 e 23 anos das Escolas de Educação Infantil Recanto da Alegria I e II, respectivamente.
Moção nº 21-1347 do Vereador Elvio Feltrin, que manifesta aplauso e congratulação à EMEF Ubaldo Sorrilha da Costa, pela passagem de seus 30 anos de fundação.
Moção nº 21-1355 do Vereador Edson Damião de Melo Ribas, que requer o envio de moção de aplausos aos integrantes da Polícia Civil de São Borja, com entrega de quadro em homenagem à instituição e certificado individual de reconhecimento ao efetivo, pelos relevantes serviços prestados na segurança pública em prol do Município de São Borja, especialmente neste período de pandemia da COVID-19.
Moção nº 21-1356 do Vereador Edson Damião de Melo Ribas, que requer o envio de moção de aplausos aos integrantes da Brigada Militar de São Borja, 2º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira e GPM Ambiental, com entrega de quadro em homenagem à instituição e certificado individual de reconhecimento ao efetivo, pelos relevantes serviços prestados na segurança pública em prol do Município de São Borja, especialmente neste período de pandemia da COVID-19.
Moção nº 21-1357 do Vereador Edson Damião de Melo Ribas, que requer o envio de moção de aplausos aos Agentes de Trânsito do Município de São Borja, integrantes do Departamento de Segurança e Trânsito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbano, Segurança e Trânsito da Prefeitura de São Borja, com entrega de quadro em homenagem ao Departamento e certificado individual de reconhecimento ao efetivo, pelos relevantes serviços prestados na segurança viária em prol do Município de São Borja, especialmente neste período de pandemia da COVID-19.
Moção nº 21-1358 do Vereador José Luiz Machado, que requer o envio de moção de aplauso ao senhor João Luiz Appel Mattos, pela sua Ordenação Diaconal.
Moção nº 21-1365 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de moção de aplausos ao Palmeiras Futebol Clube de São Borja, um dos primeiros times de futebol de São Borja.
Moção nº 21-1367 do Vereador Elvio Feltrin, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações à empresa RAK Engrenharia pelos seus 33 anos de atividade em nossa cidade.
Requerimento nº 21-1317 do Vereador Odierli Matos Pereira, que requer o envio de expediente à RGE Sul em São Borja para que tome providências para instalação de rede de energia elétrica na rua Major Euclides Dorneles, vila Leonel Brizola.
