Aprovado Projeto de Lei do Vereador Junior que visa medida de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco nas dependências de estabelecimentos de São Borja
Há diversos desafios que acompanham a luta pelo fim do assédio, não só a falta de conscientização da população, como também a tendência coletiva de achar que o erro foi da vítima. Logo, medidas são necessárias para melhorar essa situação, assim pensando no bem estar das mulheres, o Vereador Junior (PDT) protocolou na Casa Legislativa em fevereiro de 2023, o Projeto de Lei que “Dispõe da obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, no âmbito do Município de São Borja/RS”.
PUBLICADO EM 29/02/2024 - 09:44
Há diversos desafios que acompanham a luta pelo fim do assédio, não só a falta de conscientização da população, como também a tendência coletiva de achar que o erro foi da vítima. Logo, medidas são necessárias para melhorar essa situação, assim pensando no bem estar das mulheres, o Vereador Junior (PDT) protocolou na Casa Legislativa em fevereiro de 2023, o Projeto de Lei que “Dispõe
da obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, no âmbito do Município de São Borja/RS”.
Na reunião ordinária da segunda-feira (19/03/2024) o projeto que visa que os estabelecimentos adotem medidas para auxiliarem mulheres que se sintam em situação de risco nas dependências desses locais, sendo prestado apoio mediante oferta de um acompanhante até o seu carro, outro meio de transporte ou
comunicação à polícia; fixando cartazes com alertas e com seus colaboradores capacitados para o rápido amparo a vítima, foi aprovado com 12 votos favoráveis.
O Parlamentar salienta que protocolou esse projeto com a intenção de desenvolver um trabalho voltado à proteção das mulheres. Especialmente no combate da violência, manifestada fisicamente, por palavras, gestos ou outros meios, propostas ou impostas a pessoas contra sua vontade, causando-lhe constrangimento e violando a sua liberdade sexual.
O Projeto, agora aprovado, segue os trâmites regimentais da Casa
