EXTRATO AO CONTRATO Nº 002/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 03/2024
Objeto: 20 (vinte) assinaturas anuais do Jornal “O Regional”;
Empresa Contratada: TÂNIA MARIA FRAGOSO FALCÃO – ME, nome fantasia Jornal “O REGIONAL”, CNPJ nº 11.482.442/0001-38;
Empresa Contratante: CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA/RS, CNPJ nº 90.791.997/0001-38;
Valor unitário: R$ 4,00 (quatro reais);
Valor semanal de 20 exemplares: R$ 80,00 (oitenta reais);
Valor do contrato: R$ 4.160,00 (quatro mil, cento e sessenta reais), pelo período de 12 (doze) meses;
Prazo: 01/02/2024 até 31/01/2025;
Data da Assinatura do contrato: 31/01/2024;
Fundamento: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
São Borja, em 02 de fevereiro de 2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
CONTRATANTE
