EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS

DE TRANSMISSÃO RADIOFÔNICA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 05/2024

Objeto: Prestação de serviço de radiodifusão para: a) transmissão dos discursos/comunicações dos vereadores durante as reuniões ordinárias, denominado “pequeno expediente”, durante 1h15min às segundas-feiras; b) transmissão da sessão de entrega de honrarias; c) espaço de 10 (dez) minutos, 2 (duas) vezes na semana, às quartas e sextas-feiras, no horário entre as 12h10min e 12h20min nas rádios Cultura AM e Fronteira FM, para divulgação institucional da Câmara de Vereadores de São Borja; e, d) espaço de 10 (dez) minutos, nas segundas-feiras, no horário entre as 12h10min e 12h20min nas rádios Cultura AM e Fronteira FM, para divulgação institucional da Câmara de Vereadores de São Borja.

Empresa Contratada: EMPRESA SÃO-BORJENSE DE COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 88.409.537/0001-50;

Empresa Contratante: CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA/RS, CNPJ nº 90.791.997/0001-38;

Valor do contrato: R$1.598.56(um mil e quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos) por transmissão, totalizando R$51.153,92 (cinquenta e um mil e cento e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos) por trinta e duas (32) transmissões, no período de 11(onze) meses.

Prazo: 14/02/2024 até 31/12/2024;

Data da Assinatura do contrato: 14/02/2024;

Fundamento: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

São Borja, em 14 de fevereiro de 2024.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BORJA

CONTRATANTE