ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 – 14 HORAS

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR:

• SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei Complementar nº 099, de 26 de dezembro de 2017, prevê a aplicação de penalidades referentes à entrega de Declaração de Serviços de Instituições Financeiras, institui a autorregularização e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

PROJETOS DE LEI:

• SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 134/2023 DO VEREADOR JEFFERSON OLEA HOMRICH, que “Institui no Calendário Oficial do Município de São Borja, anualmente, a Semana do dia 29 de Outubro como a Semana de conscientização e prevenção do Acidente Vascular Cerebral (AVC)”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

• SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 135/2023 DO VEREADOR JEFFERSON OLEA HOMRICH, que “Institui no Calendário Oficial do Município de São Borja, anualmente, a Semana do dia 21 de novembro como a Semana de conscientização e prevenção da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

• SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 137/2023 DO VEREADOR JEFFERSON OLEA HOMRICH, que “Institui no Calendário Oficial do Município de São Borja, anualmente, a Semana do dia 15 de Maio como a Semana de conscientização e prevenção das Doenças Diarreicas”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

• PROJETO DE LEI Nº 156/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Município de São Borja a receber, por doação, área de terreno, matrícula nº 31.177, no Ofício de Registro de Imóveis de São Borja, de propriedade de Maria Enir Zaziki e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

• PROJETO DE LEI Nº 086/2023 DO VEREADOR FABINHO ROCHA, que “Concede o Título Cidadão São-borjense ao senhor Ismar Gallina”, em 1ª DISCUSSÃO.

• PROJETO DE LEI Nº 112/2023 DO VEREADOR TIAGO ROBALO, que “Concede Título de Cidadão São-borjense ao senhor Valmor Rhoden”, em 1ª DISCUSSÃO.

• SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 138/2023 DO VEREADOR JEFFERSON OLEA HOMRICH, que “Institui no Calendário Oficial do Município de São Borja, anualmente, a Semana do dia 27 de Julho como a Semana de conscientização e prevenção do Câncer de Traqueia, Brônquios e Pulmões”, em 1ª DISCUSSÃO.

• SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 139/2023 DO VEREADOR JEFFERSON OLEA HOMRICH, que “Institui no Calendário Oficial do Município de São Borja, anualmente, a Semana do dia 21 de Setembro como a Semana de conscientização e prevenção do Mal de Alzheimer e outras Demências”, em 1ª DISCUSSÃO.

• SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2023 DO VEREADOR JEFFERSON OLEA HOMRICH, que “Institui no Calendário Oficial do Município de São Borja, anualmente, a Semana do dia 25 de Setembro como Semana a Semana de conscientização e prevenção das Infecções de Baixo Trato Respiratório”, em 1ª DISCUSSÃO.

• PROJETO DE LEI Nº 160/2023 DA VEREADORA SANDRA MARQUES, que “Concede o Título de Cidadão São-Borjense ao Senhor Doutor Tiago Giordani Camicia”, em 1ª DISCUSSÃO.

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:

• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 DOS VEREADORES ELVIO FELTRIN, EDSON DAMIÃO E JOSÉ LUIZ MACHADO, que “Estipula o dia 1º de setembro data em homenagem à Cultura Gaúcha”; (Vistas em 13/11/2023), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

• SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2023 DA MESA DIRETORA, que “Concede a condecoração oficial de ‘Embaixador das Causas Sociais de São Borja’ ao senhor Rodrigo Bauer”, em 1ª DISCUSSÃO.