ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 – 14 HORAS
PROJETOS DE LEI:
SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 136/2022, DO VEREADOR LINDOLFO M. HARDT, que “Institui a Semana Municipal do Microempreendedor Individual no Município de São Borja e dá outras providências”; em 2ª discussão e votação
PROJETO DE LEI Nº 098/2023, DO VEREADOR VALÉRIO CASSAFUZ, que “Denomina área verde que menciona de Elisa de Santis Cortes”; em 2ª discussão e votação
EMENDA Nº 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 102/2023, DA VEREADORA DAISY DA SILVA, que “Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino em São Borja”; em 2ª discussão e votação
SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 102/2023 DA VEREADORA DAISY DA SILVA, que “Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino em São Borja”; em 2ª discussão e votação
PROJETO DE LEI Nº 104/2023, DO VEREADOR VALÉRIO CASSAFUZ, que “Declara o ‘Cavalo Crioulo’ Animal Símbolo do Município de São Borja e dá outras providências”; em 2ª discussão e votação
PROJETO DE LEI Nº 105/2023, DO VEREADOR ANDRÉ DUBAL, que “Permite a apresentação da carteira de identidade emitida por órgãos de identificação dos Estados e Distrito Federal como meio de prova para atestar deficiência permanente física, mental, intelectual, auditiva ou visual, bem como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), perante os serviços públicos e para a concessão de benefícios que exijam comprovação de condições de saúde no Município de São Borja”; em 2ª discussão e votação
PROJETO DE LEI Nº 106/2023, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera e revoga dispositivos da Lei nº 1.859, de 22 de outubro de 1991, que ‘Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a permissão administrativa para exploração do transporte coletivo e dá outras providências’”; em 2ª discussão e votação
PROJETO DE LEI Nº 107/2023, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho do Povo de Terreiro do Município de São Borja, e dá outras providências’”; em 2ª discussão e votação
PROJETO DE LEI Nº 108/2023, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Município de São Borja a firmar Termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel com a Associação Comandos de Defesa da Natureza, e dá outras providências”; em 2ª discussão e votação
MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES:
MOÇÃO Nº 192/2023, DO VER. VALÉRIO CASSAFUZ, encaminha Moção de Apoio à implantação do Programa Escola de Tempo Integral na E.E.E.M. Timbaúva.
MOÇÃO Nº 193/2023, DO VER. JOSÉ LUIZ MACHADO, ao CFTG Farroupilha pela brilhante participação e conquista no evento do Dia de Campo da Capital Gaúcha do Fandango de 2023.
MOÇÃO Nº 194/2023, DO VER. JOSÉ LUIZ MACHADO, ao Centro Nativista Boitatá pela brilhante participação e conquista de títulos no evento do Dia de Campo da Capital Gaúcha do Fandango de 2023.
MOÇÃO Nº 195/2023, DO VER. JOSÉ LUIZ MACHADO, ao CTG Tropilha Crioula pela brilhante participação no evento do Dia de Campo da Capital Gaúcha do Fandango de 2023.
MOÇÃO Nº 196/2023, DO VER. JOSÉ LUIZ MACHADO, para o CTG Revivendo a Tradição de Sarandi, CFTG Farroupilha, C. N. Boitatá e ao C.T.G. Tropilha Crioula, pela brilhante participação no evento do Dia de Campo da Capital Gaúcha do Fandango de 2023.
MOÇÃO Nº 197/2023, DO VER. JOSÉ LUIZ MACHADO, para a Padaria Donald pelos seu aniversário de 27 anos.
MOÇÃO Nº 198/2023, DO VER. VALÉRIO CASSAFUZ, encaminha Moção de Aplausos aos Alunos do Curso de Gastronomia do I. F. E, Ciência e Tecnologia Farroupilha – Campus São Borja, que conquistaram o 2º Lugar no 3º Concurso de Pratos de Cordeiro, do 8º Festival de Binacional de Enogastronomia.
MOÇÃO Nº 199/2023, DO VER. VALÉRIO CASSAFUZ, requer envio de Moção de Aplauso ao Jornal “O Regional”, na pessoa da Senhora Tânia Maria Fragoso Falcão, pela passagem dos 14 anos de existência.
MOÇÃO Nº 204/2023, DO VER. JOSÉ LUIZ MACHADO, requer envio de Moção de Aplausos ao C.F.T.G. Farroupilha que elegeu o seu Departamento Cultural para gestão 2023/2024.
MOÇÃO Nº 205/2023 DO VER. RONI MARTINS, que requer envio de Moção de Aplausos à Invernada Mirim do C. N. Boitatá – 9º Lugar no Fest Mirim em Santa Maria.
MOÇÃO Nº 206/2023 DO VER. VALÉRIO CASSAFUZ, que requer envio de Moção de Aplausos a Servidora Municipal Cleci Voss, pelos relevantes serviços prestados na Sec. Mun. de Desenvolvimento Social.
MOÇÃO Nº 207/2023 DO VER. JOSÉ LUIZ MACHADO, que requer envio de Moção de Aplausos a Anna Luíza de Lima dos Santos pelo Título de 1° Lugar Prenda Adulta do CFTG Farroupilha.
MOÇÃO Nº 208/2023 DO VER. ADÃO SANTIAGO, que requer envio de Moção de Aplausos a emprega Adão Duarte Representações pelo aniversário de 9 anos comemorado no dia 21/08/2023.
MOÇÃO Nº 209/2023 DO VER. JEFFERSON HOMRICH, que requer envio de Moção de Aplausos à Agroindústria Bella Vista, pela premiação de medalha de bronze na 6ª edição do Prêmio Queijo Brasil.
MOÇÃO Nº 210/2023 DO VER. VALÉRIO CASSAFUZ, que requer envio de Moção de Aplausos com entrega de placa comemorativa à Companhia De Dança Mara Cabral, pela 3ª edição do In-Palco.
REQUERIMENTO Nº 401/2023, DO VER. VALÉRIO CASSAFUZ, que requer envio de expediente ao Ministro Chefe da Casa Civil, Sr. Rui Costa, solicitando cópia das atas e demais documentos oficiais realizados durante o exercício da Presidência da República pelo Sr. Ibsen Valls Pinheiro, em 20 de novembro de 1992.
REQUERIMENTO Nº 404/2023, DO VER. JOSÉ LUIZ MACHADO, requer a concessionária de energia RGE, Grupo CPFL, que a cidade de São Borja seja incluída no Programa de Eficiência Energética.
REQUERIMENTO Nº 406/2023, DO VER. RONI MARTINS, requer ao Deputado Adolfo Brito apoio na votação do “Projeto de Reajuste do Piso do Salário Mínimo Regional”.
REQUERIMENTO Nº 407/2023 DOS VEREADORES DA BANCADA DO PDT, que requerem seja encaminhado ofício ao Diretor-Geral Luciano Faustino da Silva do DAER, solicitando: Manutenção da RS 541 entre localidade de Nhú-Porã e Itacurubi; e, da RS 176, acesso pela BR 287 (Encruzilhada), a Manoel Viana.
REQUERIMENTO Nº 408/2023 DOS VEREADORES DA BANCADA DO PDT, que requerem seja encaminhado ofício ao Secretário de Logística e Transportes Juvir Costella, solicitando: Manutenção da RS541 entre localidade de Nhú-Porã e Itacurubi; e, da RS176, acesso pela BR287 (Encruzilhada), a Manoel Viana.
REQUERIMENTO Nº 409/2023 DO VER. RONI MARTINS, que requer envio de Expediente ao Gov. Eduardo Leite, solicitando que elabore projeto para equiparação entre o ICMS e IPVA de automotores para pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de down ou autistas.
REQUERIMENTO Nº 410/2023 DO VER. RONI MARTINS, que requer ao Deputado Marcus Vinícius o apoio na votação do “Projeto de Reajuste do Piso do Salário Mínimo Regional”.
REQUERIMENTO Nº 411/2023 DO VER. RONI MARTINS, que requer ao Deputado Frederico Antunes o apoio na votação do “Projeto de Reajuste do Piso do Salário Mínimo Regional”.
REQUERIMENTO Nº 412/2023 DO VER. RONI MARTINS, que requer ao Deputado Joel Wilhelm o apoio na votação do “Projeto de Reajuste do Piso do Salário Mínimo Regional”.
REQUERIMENTO Nº 413/2023 DO VER. RONI MARTINS, que requer ao Deputado Issur Koch o apoio na votação do “Projeto de Reajuste do Piso do Salário Mínimo Regional”.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 95/2023 DO VER. CARDIAL, que requer informações a respeito da execução do contrato nº. 108/2022/DCL/SMPOP, bem como cópia integral dos documentos anexos.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 96/2023 DA VERª LINS ROBALO, que requer envio de expediente ao Executivo Municipal, com o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1) Existe um registro de quaisquer reclamações ou preocupações apresentadas pela comunidade local em relação ao antigo prédio do Continente? Se sim, como essas preocupações estão sendo abordadas pelo Executivo? 2) Como o Executivo está desenvolvendo o papel das na preservação do patrimônio histórico e cultural, como o antigo prédio do Continente? 3) Houve algum estudo de viabilidade econômica ou cultural para determinar como o prédio do Continente poderia ser aproveitado de forma benéfica para a comunidade? 4) O prédio do antigo Clube Continente tem algum valor histórico ou cultural para o município? Se sim, que medidas estão sendo tomadas para reconhecer e proteger esse valor? 5) Existe a previsão de recursos ou parcerias pensados para apoiar a restauração ou preservação do prédio do Continente? 6) Qual é a visão de longo prazo para o prédio do Continente? Como sua preservação ou reutilização se alinha com os objetivos gerais de desenvolvimento urbano e cultural da cidade?
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 97/2023 DA VERª LINS ROBALO, que requer envio de expediente ao Executivo Municipal, com o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1) Há um planejamento ou previsão para a instalação do saneamento básico na comunidade da ASCOMVILCA?
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 98/2023 DA VERª LINS ROBALO, que requer envio de expediente ao Executivo Municipal, com o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1. Como está se dando a distribuição de pílulas contraceptivas nas unidades de farmácia básica em nosso município?
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 99/2023 DA VERª LINS ROBALO, que requer envio de expediente ao Executivo Municipal, com o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1. Existe déficit de profissionais médicos em nosso município? 2. Há quantas unidades básicas de saúde em nossa cidade, e há equipes completas em todas as unidades? Equipe mínima: dentista, auxiliar de dentista, enfermeiro, técnico de enfermagem, médico, agentes de saúde para todo o território do ESF. 3. Para as unidades de saúde que estão sem médicos, qual é a previsão para a inclusão desses profissionais?
