ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 28 DE AGOSTO DE 2023 – 14 HORAS

TRIBUNA LIVRE:

• ROSE MARA MARTINS CABRAL, na condição de cidadã em dia com suas obrigações eleitorais, para falar sobre a participação da Companhia no Festival de Dança em Joinvile; Falaram os Vereadores: Lins; Lindolfo; Daisy; e, Valério.

PROJETOS DE LEI:

• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 103/2023, DO VEREADOR DJALMA PIRES LEAL JUNIOR, que “Concede o título de Cidadão São-borjense ao Senhor Wladimir Dogonski”; Aprovado (14x00).

• SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 136/2022, DO VEREADOR LINDOLFO M. HARDT, que “Institui a Semana Municipal do Microempreendedor Individual no Município de São Borja e dá outras providências”; 
  
  

• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 098/2023, DO VEREADOR VALÉRIO CASSAFUZ, que “Denomina área verde que menciona de Elisa de Santis Cortes”; Encerrada a 1ª discussão.

• SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 102/2023, DA VEREADORA DAISY DA SILVA, que “Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino em São Borja”; Encerrada a 1ª discussão.

• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 104/2023, DO VEREADOR VALÉRIO CASSAFUZ, que “Declara o ‘Cavalo Crioulo’ Animal Símbolo do Município de São Borja e dá outras providências”; Encerrada a 1ª discussão.

• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 105/2023, DO VEREADOR ANDRÉ DUBAL, que “Permite a apresentação da carteira de identidade emitida por órgãos de identificação dos Estados e Distrito Federal como meio de prova para atestar deficiência permanente física, mental, intelectual, auditiva ou visual, bem como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), perante os serviços públicos e para a concessão de benefícios que exijam comprovação de condições de saúde no Município de São Borja”; Encerrada a 1ª discussão.

• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 106/2023, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera e revoga dispositivos da Lei nº 1.859, de 22 de outubro de 1991, que ‘Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a permissão administrativa para exploração do transporte coletivo e dá outras providências’”; Encerrada a 1ª discussão.

• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 107/2023, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho do Povo de Terreiro do Município de São Borja, e dá outras providências”; Encerrada a 1ª discussão.

• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 108/2023, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Município de São Borja a firmar Termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel com a Associação Comandos de Defesa da Natureza, e dá outras providências”; Encerrada a 1ª discussão.

MOÇÕES:

• MOÇÃO Nº 200/2023 da Vereadora Lins Robalo, que requer o envio de MOÇÃO DE APLAUSO com entrega de quadro para Michel Robalo Siqueira, pelo título de Miss RS Gay Oficial 2023; Aprovada (13x00) – Ausente o Ver. Elvio.

• MOÇÃO Nº 201/2023 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer que sejam encaminhados expedientes ao Secretário Estadual da Segurança Pública-RS, Delegado Sandro Caron, bem como ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul, Coronel Eduardo Estevam Rodrigues, com uma MOÇÃO DE APOIO em atendimento a solicitação da COMISSÃO DOS EXCEDENTES APROVADOS NO CONCURSO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, formado por representantes que prestaram o referido Concurso Público;  Aprovada (13x00) – Ausente o Ver. Elvio.

• MOÇÃO Nº 202/2023 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de MOÇÃO DE APLAUSO pelo lançamento do Livro Ensino Politécnico: experiências, reflexões e cenários de autoria do Me. Luiz Carlos de Santis Alves, ocorrido no dia 09 de Agosto de 2023 (Sede do Grupo de Arte Amador Angueras);  Aprovada (13x00) – Ausente o Ver. Elvio.

• MOÇÃO Nº 203/2023 do Vereador Adão Santiago, requer o envio de MOÇÃO DE APLAUSO à concessionária Polisul - Valtra pela realização do 1º dia de negócios 2023 Aprovada (13x00) – Ausente o Ver. Elvio.