Ordem do Dia: Sessão Ordinária - 08 de Maio de 2023

ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 08 DE MAIO DE 2023 – 14 HORAS

PROJETOS DE LEI:

• PROJETO DE LEI Nº 015/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei Municipal nº 3.648, de 1º de setembro de 2006, que Cria, no Quadro de Pessoal do Município, o Quadro Suplementar de Combate às Endemias e de Promoção e Prevenção à Saúde, destinados a prover, no âmbito do SUS, ações complementares de vigilância e epidemiológica e combate às endemias, bem como as ações de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares e comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS, para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  

• SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 029/2023 DA VEREADORA LINS ROBALO, que “Estabelece diretrizes para ações que visem o  combate à violência política de gênero no Município de São Borja e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

MOÇÕES E REQUERIMENTOS: