RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 02 DE MAIO DE 2023 – 14 HORAS

PROJETOS DE LEI:

• PROJETO DE LEI Nº 032/2023 DO VEREADOR VALÉRIO CASSAFUZ, que “Dispõe sobre o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de educação de São Borja/RS”; Aprovado (14x00).
  
  
• PROJETO DE LEI Nº 034/2023 DO VEREADOR ANDRÉ DUBAL SILVA, que “Denomina uma via pública do Município de São Borja de rua Antonio Pedro Oliveira de Ávila”; Aprovado (14x00).
  
  
• PROJETO DE LEI Nº 015/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei Municipal nº 3.648, de 1º de setembro de 2006, que Cria, no Quadro de Pessoal do Município, o Quadro Suplementar de Combate às Endemias e de Promoção e Prevenção à Saúde, destinados a prover, no âmbito do SUS, ações complementares de vigilância e epidemiológica e combate às endemias, bem como as ações de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares e comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS, para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS e dá outras providências”; Encerrada a 1ª discussão.
  
  
• SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 029/2023 DA VEREADORA LINS ROBALO, que “Estabelece diretrizes para ações que visem o  combate à violência política de gênero no Município de São Borja e dá outras providências”; Encerrada a 1ª discussão.

MOÇÕES E REQUERIMENTOS:

• Moções nº 067/2023 e 068/2023 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moções de aplausos, com entrega de certificados, à Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada Souza Docca e ao 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado “Regimento João Manoel”, por suas participações no Projeto IMO VERDE OLIVA, desenvolvido pela  Fundação Gaúcha do Trabalho – FGTAS/Sine; Aprovadas (14x00).
  
  
• Moção nº 069/2023 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de moção de aplauso, com entrega de certificado, aos novos componentes eleitos do Grêmio Estudantil Paulo Freire, da Escola Estadual de Ensino Médio Timbaúva; Aprovada (14x00).
  
  
• Moção nº 070/2023 da Vereadora Lins Robalo, que requer o envio de moção de aplauso, com entrega de quadro em homenagem, à Escola de Ensino Médio Timbaúva, pelos 70 anos de dedicado serviço à educação em nossa comunidade; Aprovada (14x00).
  
  
• Moção nº 071/2023 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações à Escola Municipal de Ensino Fundamental Cândida Vargas, pelos 79 anos de atividades letivas, completados dia 19 de abril de 2023; Aprovada (14x00).
  
  
• Moção nº 072/2023 do Vereador José Luiz Machado, que requer o envio de moção de aplausos ao cuteleiro Don Cássio Selaimen, pelo brilhante apoio prestado a entidades de nossa cidade; Aprovada (14x00).
  
  
• Moções nº 073/2023, 074/2023, 075/2023 e 076/2023 do Vereador José Luiz Machado, que requer o envio de moções de aplausos à Invernada Juvenil Herança Farrapa do CTG Tropilha Crioula, ao PTG João Manoel,  ao Centro Nativista Boitatá e ao CFTG Farroupilha,  por suas participações e conquistas na primeira etapa do Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos – CIMIART; Aprovadas (14x00).
  
  
• Pedido de Informação nº 083/2023 do Vereador Junior, que requer a ao Poder Executivo que informe: 1) Qual a previsão de conclusão das obras de calçamento e do passeio público da rua Tupi Caldas, na Vila Santa Rosa? 2) Qual a extensão do projeto para o calçamento? 3) Qual a extensão do projeto para o passeio público? Ele acompanhará toda a extensão do calçamento? 4) Quais os motivos para as obras do calçamento e do passeio público estarem paradas? 5) Qual a empresa responsável pelas obras? E já ocorreu notificação da mesma para a retomada das obras?; Rejeitado (09x05); Votos contrários: Vers. Adão Santiago, André Dubal, Fabrizio Dipamil, Jefferson Olea Homrich, José Luiz Machado, Lindolfo Hardt, Marcelo Robalo, Roni Martins e Vânia Alves.

Aprovada inclusão do Requerimento nº 341/2023 na Ordem do Dia, conforme assinaturas suficientes para tramitação em regime de urgência:

• Requerimento nº 341/2023 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer que sejam realizadas por esta Casa ações referentes ao Movimento Internacional Maio Amarelo 2023, sendo elas: 1) Sessão Especial à realizar-se no dia 26 de maio às 19h, que marca o encerramento das atividades do Maio Amarelo em São Borja, com entrega de certificados às empresas e instituições apoiadoras do movimento, conforme relação que será enviada posteriormente; 2) Instalação de luzes amarelas na fachada da Câmara de Vereadores durante o mês de maio; Aprovado (14x00).
  
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